{"id":97732,"date":"2025-08-29T00:52:49","date_gmt":"2025-08-29T00:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=97732"},"modified":"2025-08-29T00:52:49","modified_gmt":"2025-08-29T00:52:49","slug":"liminar-garante-a-tv-fronteira-continuidade-do-contrato-com-a-globo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/liminar-garante-a-tv-fronteira-continuidade-do-contrato-com-a-globo\/","title":{"rendered":"Liminar garante \u00e0 TV Fronteira continuidade do contrato com a Globo"},"content":{"rendered":"

A 21\u00aa C\u00e2mara do Direito Privado do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que obriga a\u00a0Globo\u00a0a manter contrato, por tempo indeterminado,\u00a0com a TV Fronteira, sua afiliada na cidade de Presidente Prudente.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o foi assinada pelo desembargador Luiz de Mello Serra. Segundo a decis\u00e3o, o magistrado afirmou que o caso \u00e9 complexo e requer maiores an\u00e1lises. Como o contrato entre TV Fronteira e Globo terminaria no domingo (31), havia uma indefini\u00e7\u00e3o de como ficaria a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A TV Fronteira pediu que a Justi\u00e7a mantivesse o v\u00ednculo at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva, o que a Globo n\u00e3o queria. A empresa j\u00e1 tem contrato com a TV Tem, para que a nova parceira assuma a cobertura da regi\u00e3o paulista. A Justi\u00e7a atendeu ao pedido da Fronteira e manteve o contrato v\u00e1lido por tempo indeterminado.<\/p>\n

A Globo alega que a TV Fronteira usou a influ\u00eancia e prest\u00edgio da emissora l\u00edder de audi\u00eancia\u00a0para promover seu dono, Paulo Lima, como pol\u00edtico na regi\u00e3o do oeste paulista.<\/p>\n

Paulo Oliveira Lima foi candidato \u00e0 prefeito nas\u00a0elei\u00e7\u00f5es\u00a0de Presidente Prudente no ano passado pelo\u00a0PSB\u00a0e obteve 37,28% dos votos. Ele perdeu a disputa para Tup\u00e3, que venceu em primeiro turno com 52,81%.<\/p>\n

A TV Fronteira afirma que foi pega de surpresa com uma notifica\u00e7\u00e3o, enviada pela Globo em outubro do ano passado, informando que o contrato entre as partes n\u00e3o seria renovado.<\/p>\n

Isso gerou, segundo a TV Fronteira, uma inseguran\u00e7a por parte dos funcion\u00e1rios, o que teria gerado uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. O \u00f3rg\u00e3o pediu que o canal fosse obrigado a manter seus 120 funcion\u00e1rios mesmo ap\u00f3s o fim do contrato com a Globo.<\/p>\n

Para a TV Fronteira, ficar sem a Globo \u00e9 perder todo o seu capital de funcionamento. No fim de 2024, o canal assinou um aditivo para fazer uma transi\u00e7\u00e3o para a TV Tem, que vai ocupar o seu lugar na regi\u00e3o de Presidente Prudente. Por\u00e9m, a Fronteira diz que s\u00f3 aceitou o acordo para n\u00e3o fechar as portas naquele momento.<\/p>\n

“A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 paradigm\u00e1tica: a TV Fronteira foi colocada diante da escolha imposs\u00edvel entre assinar o aditivo nos termos impostos ou afundar em fal\u00eancia imediata, com consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas irrevers\u00edveis. A conduta da r\u00e9 (Globo) revela completo desprezo institucional por sua parceira hist\u00f3rica”, alega a TV Fronteira no processo.<\/p>\n

Com essa justificativa, a TV Fronteira pediu que a Globo seja obrigada a manter contrato com ela por pelo menos cinco anos, ou seja, at\u00e9 2030. A inspira\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o foi o caso da TV Gazeta, de Alagoas, que tem o ex-presidente Fernando Collor como dono.<\/p>\n

Desde 2023, a TV Gazeta vive um lit\u00edgio com a Globo com a alega\u00e7\u00e3o de que, se ficar sem o sinal da cabe\u00e7a de rede, vai \u00e0 fal\u00eancia. O caso est\u00e1 no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

Fonte: Portal Bueno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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