{"id":9485,"date":"2019-10-23T14:41:58","date_gmt":"2019-10-23T14:41:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=9485"},"modified":"2019-10-23T14:41:58","modified_gmt":"2019-10-23T14:41:58","slug":"aberta-inscricoes-da-lpte-do-cdp-de-caiua-e-para-servidores-da-area-meio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/aberta-inscricoes-da-lpte-do-cdp-de-caiua-e-para-servidores-da-area-meio\/","title":{"rendered":"Aberta inscri\u00e7\u00f5es da LPTE do CDP de Caiu\u00e1 e para servidores da \u00e1rea meio"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (23), foi publicada a abertura das inscri\u00e7\u00f5es na LPTE do CDP de Caiu\u00e1 para ASPs e AEVPs, e tamb\u00e9m inscri\u00e7\u00f5es para servidores da \u00e1rea meio. Segundo informa\u00e7\u00f5es extra oficial, o CDP ser\u00e1 o pr\u00f3ximo a ser inaugurado, possivelmente em novembro.<\/strong><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o SAP-148, de 22-10-2019<\/p>\n

Autoriza a abertura de inscri\u00e7\u00f5es de servidores<\/div>\n
pertencentes \u00e0 carreira de Agente de Seguran\u00e7a<\/div>\n
Penitenci\u00e1ria e \u00e0 classe de Agente de Escolta<\/div>\n
e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria, interessados em se<\/div>\n
transferirem para o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria<\/div>\n
de Caiu\u00e1 que se subordinar\u00e1 \u00e0 Coordenadoria de<\/div>\n
Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Oeste do Estado<\/div>\n

O Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, considerando a necessidade de aperfei\u00e7oar os procedimentos de transfer\u00eancia por meio da Lista Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Especial \u2013 LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional, com previs\u00e3o de funcionamento
\nneste exerc\u00edcio, resolve:<\/p>\n

Artigo 1\u00ba – Autorizar a abertura de inscri\u00e7\u00f5es de servidores pertencentes \u00e0 carreira de Agente de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria e \u00e0 classe de Agente de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Caiu\u00e1, que se subordinar\u00e1 \u00e0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Oeste do Estado.<\/p>\n

Artigo 2\u00ba \u2013 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetuadas por meio da Lista Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Especial \u2013 LPTE, visando \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do quadro funcional do futuro Centro de Deten\u00e7\u00e3o
\nProvis\u00f3ria de Caiu\u00e1.<\/p>\n

Artigo 3\u00ba \u2013 Poder\u00e3o se inscrever na LPTE os Agentes de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria e os Agentes de Escolta e Vigil\u00e2ncia Penitenci\u00e1ria que contem, no m\u00ednimo, com 6 meses de efetivo exerc\u00edcio no cargo, exceto aqueles classificados em car\u00e1ter provis\u00f3rio e aguardando escolha de vaga:<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo ser\u00e1 exclu\u00eddo sem pr\u00e9vio aviso.<\/p>\n

Artigo 4\u00ba \u2013 Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2\u00ba desta resolu\u00e7\u00e3o, que comprovarem residir no m\u00ednimo 12 meses no Munic\u00edpio de Caiu\u00e1, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o
\ndesta resolu\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o prioridade na transfer\u00eancia, desde que os demais crit\u00e9rios sejam preenchidos.<\/p>\n

Artigo 5\u00ba – A classifica\u00e7\u00e3o na Lista Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia Especial \u2013 LPTE ser\u00e1 realizada obedecendo ao crit\u00e9rio de maior tempo de efetivo exerc\u00edcio na atual unidade de classifica\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram servi\u00e7os em car\u00e1ter provis\u00f3rio em outra unidade prisional, ter\u00e3o o tempo de servi\u00e7o computado para inscri\u00e7\u00e3o
\nna presente lista.<\/p>\n

Artigo 6\u00ba – Havendo empate na classifica\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prefer\u00eancia o servidor que tiver mais idade na data do t\u00e9rmino do per\u00edodo destinado \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es. Se necess\u00e1rio, ser\u00e1 exigida a
\napresenta\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o de Nascimento\/Casamento.<\/p>\n

Artigo 7\u00ba – As transfer\u00eancias ser\u00e3o realizadas obedecendo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a
\nconveni\u00eancia administrativa.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: o servidor preterido conforme caput deste artigo, ser\u00e1 inclu\u00eddo na Lista Priorit\u00e1ria de Transfer\u00eancia \u2013 LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifesta\u00e7\u00e3o do mesmo, todavia ser\u00e1 obedecida sua ordem de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Artigo 8\u00ba – O ato de transfer\u00eancia n\u00e3o se concretizar\u00e1 se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar \u2013 PAD:<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Em caso de Sindic\u00e2ncia, a concretiza\u00e7\u00e3o do ato de transfer\u00eancia ficar\u00e1 condicionada \u00e0 conveni\u00eancia administrativa, ap\u00f3s an\u00e1lise de cada caso pela Chefia de Gabinete onde ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o a natureza da infra\u00e7\u00e3o e sua consequ\u00eancia.<\/p>\n

Artigo 9\u00ba – Os servidores interessados em se transferirem para o futuro Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Caiu\u00e1, dever\u00e3o comparecer no N\u00facleo de Pessoal, de sua unidade de classifica\u00e7\u00e3o, a fim de verificar os procedimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Artigo 10 \u2013 Definir, com base no \u00a7 3\u00ba do art 60 da Lei 10.261\/68, que o desligamento ocorrer\u00e1 no dia da publica\u00e7\u00e3o do ato e, quando a movimenta\u00e7\u00e3o ocorrer entre unidades de munic\u00edpios diversos, ser\u00e1 concedido um per\u00edodo de tr\u00e2nsito de at\u00e9 08 dias a contar do desligamento do servidor, para que o
\nmesmo assuma o exerc\u00edcio na unidade de destino.<\/p>\n

Artigo 11 – Autorizar o Departamento de Recursos Humanos – DRHU desta Pasta a editar instru\u00e7\u00e3o, definindo crit\u00e9rios e procedimentos necess\u00e1rios a serem observados pelas autoridades
\nrespons\u00e1veis.<\/p>\n

Artigo 12 – Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua
\npublica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o SAP-149, de 22-10-2019<\/strong><\/p>\n

Autoriza a abertura de inscri\u00e7\u00f5es de servidores<\/div>\n
pertencentes \u00e0s classes de Agente T\u00e9cnico de<\/div>\n
Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade (Assistente Social, Psic\u00f3logo),<\/div>\n
Cirurgi\u00e3o Dentista, Enfermeiro, Auxiliar\/T\u00e9cnico<\/div>\n
de Enfermagem, M\u00e9dico (Cl\u00ednico Geral e<\/div>\n
Psiqui\u00e1trico), Oficial Operacional (Motorista) e<\/div>\n
Oficial Administrativo interessados em se transferirem para o futuro Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria<\/div>\n
de Caiu\u00e1, que se subordinar\u00e1 a Coordenadoria de<\/div>\n
Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Oeste do Estado<\/div>\n
O Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, considerando<\/div>\n
a necessidade de constituir o quadro de servidores do futuro<\/div>\n
Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Caiu\u00e1, resolve:<\/div>\n

Artigo 1\u00ba \u2013 Autorizar a abertura de inscri\u00e7\u00e3o de servidores pertencentes \u00e0s classes de Agente T\u00e9cnico de Assist\u00eancia
\n\u00e0 Sa\u00fade (Assistente Social, Psic\u00f3logo), Cirurgi\u00e3o Dentista,
\nEnfermeiro, Auxiliar\/T\u00e9cnico de Enfermagem, M\u00e9dico (Cl\u00ednico
\nGeral e Psiqui\u00e1trico), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial
\nAdministrativo, interessados em se transferirem para o futuro
\nCentro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Caiu\u00e1, que se subordinar\u00e1
\n\u00e0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regi\u00e3o Oeste
\ndo Estado.
\nArtigo 2\u00ba \u2013 Os interessados dever\u00e3o se dirigir ao Centro\/
\nN\u00facleo de Pessoal, de sua unidade de classifica\u00e7\u00e3o e protocolar
\nrequerimento constando data e hor\u00e1rio de entrega.
\nArtigo 3\u00ba \u2013 Efetuada a inscri\u00e7\u00e3o esta ser\u00e1 analisada pelo
\nN\u00facleo de Movimenta\u00e7\u00e3o de Pessoal, que confirmar\u00e1 ou n\u00e3o a
\ninclus\u00e3o do servidor na Lista.<\/p>\n

Artigo 4\u00ba – A partir da confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, os servidores ser\u00e3o inclu\u00eddos na Lista, obedecendo o maior tempo de
\nservi\u00e7o com base na data de exerc\u00edcio no cargo\/fun\u00e7\u00e3o-atividade
\nnesta Secretaria.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Se necess\u00e1rio, ser\u00e1 solicitado ao N\u00facleo de
\nPessoal da unidade de classifica\u00e7\u00e3o do servidor, certid\u00e3o com a
\ncontagem de tempo de servi\u00e7o.
\nArtigo 5\u00ba \u2013 Os requerimentos dever\u00e3o ser encaminhados
\nao N\u00facleo de Movimenta\u00e7\u00e3o de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos Humanos, do Departamento
\nde Recursos Humanos, somente por correio eletr\u00f4nico notes
\n(Viviane Cristina Silveira), no per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o.
\nArtigo 6\u00ba \u2013 As transfer\u00eancias ser\u00e3o realizadas considerando
\no quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor,
\nsempre respeitando a conveni\u00eancia administrativa e em caso de
\nempate, o crit\u00e9rio de desempate ser\u00e1 maior idade.
\nArtigo 7\u00ba – Os servidores inscritos na lista, de que trata o
\nartigo 3\u00ba desta resolu\u00e7\u00e3o que comprovarem residir no Munic\u00edpio
\nde Caiu\u00e1 ter\u00e3o prioridade na transfer\u00eancia.
\n\u00a7 1\u00ba – Os servidores que comprovarem residir no m\u00ednimo
\n12 meses no munic\u00edpio de Caiu\u00e1, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o
\ndesta instru\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o prioridade na transfer\u00eancia, desde que os
\ndemais crit\u00e9rios sejam preenchidos. Para tanto, dever\u00e3o apresentar original e c\u00f3pia (leg\u00edvel) da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria
\nde resid\u00eancia (conta de \u00e1gua, luz, telefone (fixo), sendo uma do
\nm\u00eas vigente e a outra que anteceda os 12 meses ou contrato de
\nloca\u00e7\u00e3o registrado em cart\u00f3rio at\u00e9 a data anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o
\ndesta instru\u00e7\u00e3o).
\n\u00a7 2\u00ba – A c\u00f3pia (leg\u00edvel) da documenta\u00e7\u00e3o de que trata o
\n\u00a7 2\u00ba deste artigo dever\u00e1 conter o carimbo de confere com o
\noriginal e a assinatura do servidor respons\u00e1vel pela confer\u00eancia, dever\u00e3o ser encaminhados ao N\u00facleo de Movimenta\u00e7\u00e3o
\nde Pessoal, do Centro de Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos
\nHumanos, do Departamento de Recursos Humanos, somente
\npor correio eletr\u00f4nico notes (Viviane Cristina Silveira), no
\nper\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o.
\n\u00a7 3\u00ba – O n\u00e3o encaminhamento dos documentos (leg\u00edveis)
\nelencados no \u00a7 2\u00ba, deste artigo n\u00e3o ensejar\u00e1 nova solicita\u00e7\u00e3o
\nde documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria por parte do N\u00facleo de Movimenta\u00e7\u00e3o de Pessoal do Centro de Planejamento e Gest\u00e3o de
\nRecursos Humanos, deste Departamento de Recursos Humano, e
\no servidor n\u00e3o ser\u00e1 classificado como residente.
\nArtigo 8\u00ba \u2013 O servidor que n\u00e3o mais desejar ser transferido
\ndever\u00e1 comunicar a desist\u00eancia antes da publica\u00e7\u00e3o do ato,
\nmediante requerimento a ser protocolado no Centro\/N\u00facleo de
\nPessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicar\u00e1 o mais breve poss\u00edvel, o N\u00facleo de Movimenta\u00e7\u00e3o de Pessoal,
\ndo Centro de Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos Humanos, do
\nDepartamento de Recursos Humanos.
\nArtigo 9\u00ba – O desligamento ocorrer\u00e1 no dia da publica\u00e7\u00e3o
\ndo ato e, quando a movimenta\u00e7\u00e3o ocorrer entre unidades de
\nmunic\u00edpios diversos, ser\u00e1 concedido um per\u00edodo de tr\u00e2nsito de
\nat\u00e9 08 dias a contar do desligamento do servidor, para que o
\nmesmo assuma o exerc\u00edcio na unidade de destino.
\nArtigo 10 \u2013 As inscri\u00e7\u00f5es, bem como a entrega dos documentos, dever\u00e3o ser efetuadas no per\u00edodo de 24 a 30-10-2019.
\nArtigo 11 \u2013 Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua
\npublica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

* Esta publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui a original;<\/p>\n

Fonte: http:\/\/blogdosagentes.blogspot.com\/2019\/10\/aberta-inscricoes-da-lpte-do-cdp-de.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (23), foi publicada a abertura das inscri\u00e7\u00f5es na LPTE do CDP de Caiu\u00e1 para ASPs e AEVPs, e tamb\u00e9m inscri\u00e7\u00f5es para servidores da \u00e1rea meio. Segundo informa\u00e7\u00f5es extra oficial, o CDP ser\u00e1 o pr\u00f3ximo a ser inaugurado, possivelmente em novembro. Resolu\u00e7\u00e3o SAP-148, de 22-10-2019 Autoriza a abertura de inscri\u00e7\u00f5es de servidores pertencentes \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9486,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114,122],"tags":[],"class_list":["post-9485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geralecomercio","category-saudeeducacaoeconcurso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9485\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}