{"id":7444,"date":"2019-09-27T12:31:04","date_gmt":"2019-09-27T12:31:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=7444"},"modified":"2019-09-27T12:31:04","modified_gmt":"2019-09-27T12:31:04","slug":"oab-e-contraria-ao-aumento-no-numero-de-vereadores-em-nova-andradina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/oab-e-contraria-ao-aumento-no-numero-de-vereadores-em-nova-andradina\/","title":{"rendered":"OAB \u00e9 contr\u00e1ria ao aumento no n\u00famero de vereadores em Nova Andradina"},"content":{"rendered":"

Entidade defende que projeto n\u00e3o atende os interesses da popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (24), ap\u00f3s reuni\u00e3o com os membros da mesa diretora da C\u00e2mara de Nova Andradina, seguida de uma reuni\u00e3o com uma comiss\u00e3o formada por membros da 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Nova Andradina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB\/MS), a entidade se manifestou contr\u00e1ria ao aumento do n\u00famero de vereadores proposto pelo Poder Legislativo local, tendo inclusive j\u00e1 aprovada a medida em primeira vota\u00e7\u00e3o, o que ocorreu no final da manh\u00e3 do ultimo s\u00e1bado (21).<\/p>\n

Pela proposta, das 13 vagas j\u00e1 existentes, o n\u00famero de cadeiras passaria para 15. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que teve sua publica\u00e7\u00e3o na sexta-feira (20), por volta 15h, foi necess\u00e1ria para que o projeto atendesse os requisitos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, visto que a medida deve ser votada e sancionada um ano antes do pr\u00f3ximo pleito. A segunda vota\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 confirmar o aumento de mais dois vereadores na Casa de Leis, est\u00e1 marcada para o dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

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Advogado disse que OAB \u00e9 contr\u00e1ria ao projeto devido aos princ\u00edpios de interesse p\u00fablico, representatividade e economia – Imagem: Jos\u00e9 Almir Portela \/ Nova News<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Dos 13 vereadores que comp\u00f5em o Legislativo Municipal, tr\u00eas foram contra a medida, sendo eles Mari\u00e3o da Sa\u00fade, Quemuel de Alencar e Deildo Piscineiro.<\/span><\/p>\n

O aumento de 13 para 15 vagas no Legislativo passou a ser autorizado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal desde 2015, quando o munic\u00edpio passou a contar com mais de 50 mil habitantes, de acordo com as estimativas anuais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/span><\/p>\n

No final da tarde desta ter\u00e7a-feira (25), procurado pelo Nova News, o presidente da OAB de Nova Andradina, Ilson Cherubim, confirmou que a entidade \u00e9 contra o aumento do n\u00famero de vereadores no munic\u00edpio. O presidente alegou tr\u00eas princ\u00edpios: interesse p\u00fablico, representatividade e economia.<\/span><\/p>\n

De acordo com ele, mesmo autorizado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal desde 2015, quando o munic\u00edpio passou a contar com mais de 50 mil habitantes, a lei n\u00e3o obriga que a C\u00e2mara aumente o seu n\u00famero de parlamentares.<\/span><\/p>\n

Interesse p\u00fablico<\/b><\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado, o aumento do n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina n\u00e3o ofereceria, em tese, nenhum tipo de benef\u00edcio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO interesse p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 devidamente demonstrado no projeto\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Representatividade<\/b><\/span><\/p>\n

Segundo o presidente, a entidade alega tamb\u00e9m o princ\u00edpio da representatividade. Em suas palavras, Nova Andradina, conforme o IBGE, tem pouco mais de 54 mil habitantes, sendo que, cada um dos edis representa cerca de 4 mil cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

\u201cTomemos como exemplo Maring\u00e1 (PR), onde a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de mais de 400 mil habitantes. Por l\u00e1 h\u00e1 15 vereadores, ou seja, cada parlamentar representa 26 mil moradores\u201d, disse Cherubim.<\/span><\/p>\n

Economia<\/b><\/span><\/p>\n

O princ\u00edpio da economia tamb\u00e9m foi destacado pelo presidente da OAB. Baseando-se no custo de cada parlamentar, os dois novos representantes custariam aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 2 milh\u00f5es ao longo dos quatro anos de legislatura.<\/span><\/p>\n

Por fim, o presidente local da OAB disse que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 outras prioridades que deveriam ser tratadas pela C\u00e2mara Municipal e que estes recursos que seriam gastos com os sal\u00e1rios destes poss\u00edveis dois novos vereadores poderiam ser destinados a outras finalidades.<\/span><\/p>\n

\u201cRespeito e reconhe\u00e7o a import\u00e2ncia do Legislativo Municipal para o aprimoramento das leis, evolu\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sociedade, por\u00e9m, com rela\u00e7\u00e3o a este projeto, a 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MS defende que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 interesse p\u00fablico para ampliar de 13 para 15 o n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina\u201d, conclui Ilson Cherubim.<\/span><\/p>\n

Outro lado<\/b><\/span><\/p>\n

Procurado pelo Nova News, o presidente da C\u00e2mara Municipal, Vailton Vlademir Sordi \u201cAmarelinho\u201d (MDB), disse que n\u00e3o pretende se manifestar sobre o caso neste momento, mas agendou uma entrevista com a equipe do site para esta quinta-feira (26).\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.novanews.com.br<\/p>\n

Internautas se mobilizam para barrar aumento de vereadores em Nova Andradina.<\/strong><\/h1>\n

Promessa \u00e9 de a C\u00e2mara Municipal estar totalmente lotada no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de outubro. Press\u00e3o popular ser\u00e1 usada como estrat\u00e9gia para tentar barrar projeto.<\/small><\/strong><\/p>\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno, por 10 a 3, do projeto que aumenta de 13 para 15 o n\u00famero de vereadores de Nova Andradina, internautas tem se mobilizado pelas redes sociais para tentar barrar o projeto, que passar\u00e1 por uma segunda vota\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

Conforme adiantado pelo\u00a0Jornal da Nova<\/strong>, desde 2015 \u00e9 que Nova Andradina possui o n\u00famero m\u00ednimo de habitantes (50 mil) para possibilitar o aumento das cadeiras, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, para entrar em vigor, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda, em duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h1>\n

|Aprovado em primeiro turno aumento do n\u00famero de vereadores em Nova Andradina<\/a><\/strong><\/p>\n

|Com sess\u00e3o extraordin\u00e1ria hoje, parlamentares abrem vota\u00e7\u00e3o para aumentar n\u00famero de vereadores\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

Depois de os vereadores da \u00faltima legislatura se absterem de apreciar a mudan\u00e7a, que valeria para as elei\u00e7\u00f5es de 2016, os atuais decidiram colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o no \u00faltimo s\u00e1bado (21), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Os \u00fanicos contr\u00e1rios foram Quemuel de Alencar (PDT), Mari\u00e3o da Sa\u00fade (PR) e Deildo Piscineiro (PSDB).<\/p>\n

No s\u00e1bado, antes da vota\u00e7\u00e3o, o vereador Ricardo Lima (DEM) afirmou ao\u00a0Jornal da Nova<\/strong>\u00a0que o projeto teria que ser votado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria devido \u00e0 viagem dos parlamentares a Bras\u00edlia, que adiou a sess\u00e3o da \u00faltima semana, e tamb\u00e9m por conta do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Como as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem ocorrer\u00e3o no dia 6 de outubro, a proposta deveria ser aprovada e sancionada at\u00e9 um ano antes do pleito. Para isso, ela deveria ser apreciada em primeira vota\u00e7\u00e3o, para ent\u00e3o tramitar por dez dias nas comiss\u00f5es permanentes, para s\u00f3 ent\u00e3o voltar a ser deliberada em plen\u00e1rio, no dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

Caso seja aprovada em segundo turno, as duas vagas criadas valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de 2020. Atualmente, cada vereador do munic\u00edpio recebe um subs\u00eddio mensal no valor de R$ 10 mil, al\u00e9m de contarem com dois assessores comissionados em cada gabinete parlamentar.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/jornaldanova.com.br<\/p>\n

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