A Justi\u00e7a de Mar\u00edlia\u00a0condenou uma cliente a pagar indeniza\u00e7\u00e3o ao dono de um restaurante, na zona Leste de Mar\u00edlia, por danos morais. A mulher foi processada por ferir o \u201cdireto de imagem\u201d do estabelecimento, ao fazer publica\u00e7\u00f5es no\u00a0Facebook, ap\u00f3s desentendimento por causa de um cachorro.<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 do juiz Gilberto Ferreira da Rocha, da Vara do Juizado Especial C\u00edvel de Mar\u00edlia, e chama a aten\u00e7\u00e3o por discutir os limites da liberdade de express\u00e3o da consumidora, que teria causado preju\u00edzo \u00e0 imagem p\u00fablica do comerciante, atacado em rede social.<\/p>\n
O epis\u00f3dio que gerou a a\u00e7\u00e3o aconteceu em outubro de 2019, quando a jovem foi ao restaurante fazer uma refei\u00e7\u00e3o e teria alimentado um cachorro que entrou no estabelecimento.<\/p>\n
O comerciante teria pedido para que a cliente n\u00e3o alimentasse o animal ali, para evitar que o c\u00e3o se acostumasse a entrar no restaurante, j\u00e1 que, aparentemente, n\u00e3o teria dono.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o teria sido ignorada pela mulher, que continuou a tratar do cachorro. O animal acabou sendo colocado para fora, o que revoltou a acusada.<\/p>\n
Em uma p\u00e1gina da rede social, ela fez v\u00e1rios coment\u00e1rios ofensivos ao restaurante e ao dono, afirmando que o animal tinha sido maltratado. A postagem (n\u00e3o mais dispon\u00edvel para acesso) repercutiu, inclusive com men\u00e7\u00e3o ao nome da empresa.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se desconhece a liberdade de express\u00e3o que acolhe \u00e0 requerida, conferindo a todos a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, nos termos do art. 5\u00ba, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Todavia, tal direito encontra limites, n\u00e3o podendo servir de suped\u00e2neo para atacar direito alheio\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n
O magistrado mencionou ainda o potencial danoso da postagem. \u201cO autor , no exerc\u00edcio de sua atividade no ramo de bares e restaurantes, certamente depende muito da aprova\u00e7\u00e3o e reconhecimento para que seu neg\u00f3cio alcance o m\u00ednimo de sucesso desejado. Assim, coment\u00e1rios de que estaria maltratando animais, certamente tem a for\u00e7a necess\u00e1ria para o afastamento da clientela\u201d, observou o juiz.<\/p>\n
A senten\u00e7a fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 3 mil, valor que a Justi\u00e7a entendeu suficiente para desestimular a atitude da cliente e, ao mesmo tempo, n\u00e3o promover enriquecimento sem causa ao comerciante que moveu a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a ainda pode ser derrubada, ap\u00f3s recurso.<\/p>\n
Fonte: Assis News \/ Foto: Giro Mar\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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