{"id":48078,"date":"2021-05-20T13:00:14","date_gmt":"2021-05-20T13:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=48078"},"modified":"2021-05-20T13:00:14","modified_gmt":"2021-05-20T13:00:14","slug":"alesp-aprova-projeto-que-proibe-queima-e-comercializacao-de-fogos-de-artificio-no-estado-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/alesp-aprova-projeto-que-proibe-queima-e-comercializacao-de-fogos-de-artificio-no-estado-de-sp\/","title":{"rendered":"Alesp aprova projeto que pro\u00edbe queima e comercializa\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio no estado de SP"},"content":{"rendered":"

Se o texto for sancionado por Jo\u00e3o Doria (PSDB), quem descumprir a regra pode ser multado em mais de R$ 4 mil no estado; empresas pagar\u00e3o valor ainda maior: R$ 11,6 mil pela infra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19\/5), pela proibi\u00e7\u00e3o da queima, comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento e transporte de fogos de artif\u00edcio e demais artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido dentro do Estado.<\/div>\n
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O texto substitutivo do\u00a0Projeto de Lei 369\/2019<\/a>, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos) e coautoria da deputada Maria L\u00facia Amary (PSDB), foi aprovado em Plen\u00e1rio com 52 voto favor\u00e1veis, 6 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es, e exclui da regra os produtos com efeitos sonoros fabricados em S\u00e3o Paulo, mas comercializados em outros Estados.<\/div>\n
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O armazenamento e transporte desses artefatos tamb\u00e9m continuam permitidos, desde que fa\u00e7am parte do processo de log\u00edstica e comercializa\u00e7\u00e3o reservados a outras localidades. J\u00e1 os fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem ru\u00eddo, permanecem legais.<\/div>\n
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Se o projeto for sancionado pelo Executivo, indiv\u00edduos que descumprirem a regra poder\u00e3o ser multados em mais de R$ 4.300. O valor \u00e9 ainda maior ao considerar as empresas. Pessoas jur\u00eddicas ficam sujeitas a um pagamento superior a R$ 11,6 mil pela infra\u00e7\u00e3o. Essas quantias podem ser dobradas quando houver reincid\u00eancia em menos de seis meses.<\/div>\n
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Al\u00e9m de destacar a import\u00e2ncia do projeto para a causa animal, a deputada Marina Helou (Rede), que foi relatora da proposta nas comiss\u00f5es e autora do texto alternativo aprovado em Plen\u00e1rio, argumentou que “fogos de estampido hoje s\u00e3o um problema no relacionamento com pessoas idosas, com crian\u00e7as, beb\u00eas e autistas”.<\/div>\n
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A deputada Maria L\u00facia Amary disse que o projeto tem alcance social, trata da sa\u00fade e tamb\u00e9m da causa animal. “Quando a gente fala sobre a quest\u00e3o dos autistas, pessoas que t\u00eam crian\u00e7as especiais, t\u00eam problemas ser\u00edssimos com rela\u00e7\u00e3o ao estampido dos fogos”, disse.<\/div>\n
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Ela contou que na cidade de Santos, no litoral paulista, j\u00e1 foram autorizados os fogos de artif\u00edcio que iluminam sem o estampido. “Por conta disso, n\u00e3o se perde a beleza da comemora\u00e7\u00e3o, apenas foi retirado o barulho. Al\u00e9m disso estamos falando das pessoas autistas, idosos, hospital onde as pessoas est\u00e3o internadas”, afirmou.<\/div>\n
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J\u00e1 para o deputado Douglas Garcia (PTB), o projeto pode gerar desemprego. Em contrapartida, o deputado Arthur do Val (Patriotas) defendeu que “economicamente n\u00e3o vai haver preju\u00edzo, uma vez que voc\u00ea pode produzir os fogos, mas sem barulho”. O mesmo foi argumentado por Ganem. “\u00c9 importante ressaltar que os fogos v\u00e3o continuar existindo, mas n\u00e3o aqueles que causam sofrimento”, afirmou.<\/div>\n
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A Reda\u00e7\u00e3o final do projeto ser\u00e1 elaborada e, em seguida, ser\u00e1 encaminhada para san\u00e7\u00e3o ou veto, total ou parcial, do governador Jo\u00e3o Doria. O chefe do Executivo tem 15 dias \u00fateis para tomar a decis\u00e3o. Do contr\u00e1rio, o Parlamento faz a promulga\u00e7\u00e3o da medida.<\/div>\n
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Se sancionado pelo Executivo, a proposta entra em vigor na data em que for publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado. A partir da publica\u00e7\u00e3o, o governo ter\u00e1 tr\u00eas meses para regulamentar a lei e apontar os \u00f3rg\u00e3os que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Fonte: https:\/\/welbi.blogspot.com\/<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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