{"id":45492,"date":"2021-03-30T22:50:46","date_gmt":"2021-03-30T22:50:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=45492"},"modified":"2021-03-30T22:50:46","modified_gmt":"2021-03-30T22:50:46","slug":"ditadura-militar-21-anos-de-atraso-por-vladimir-de-mattos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/ditadura-militar-21-anos-de-atraso-por-vladimir-de-mattos\/","title":{"rendered":"DITADURA MILITAR: 21 anos de atraso (por Vladimir de Mattos)"},"content":{"rendered":"

DITADURA MILITAR: 21 ANOS DE ATRASO<\/strong><\/p>\n

Muito se fala sobre as motiva\u00e7\u00f5es para o Golpe de 64 no Brasil, suas pretensas raz\u00f5es e at\u00e9 mesmo tentam justificar a sua necessidade, a censura, a tortura e o assassinato de seus opositores.<\/p>\n

No entanto, superados esses pontos pol\u00eamicos, \u00e9 de se observar que pouco se explora outros temas ligados \u00e0 ditadura militar brasileira, especialmente os que se referem \u00e0 economia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, qualidade de vida e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E \u00e9 justamente sobre esses temas que o presente artigo se prop\u00f5e a discutir.<\/p>\n

ECONOMIA:<\/strong><\/p>\n

A maior recess\u00e3o da hist\u00f3ria brasileira (empatada com a recente) ocorreu de 1981 a 1983, sendo que a crise dos anos 80 foi consequ\u00eancia direta da pujan\u00e7a irrespons\u00e1vel dos anos 70.<\/p>\n

Os governos M\u00e9dici (1969-1974) e Geisel (1974-1979) contra\u00edram uma d\u00edvida externa enorme para facilitar o crescimento acelerado e, na tentativa de pag\u00e1-la, o governo Figueiredo (1979-1985) travou a economia, sendo que essa forte contra\u00e7\u00e3o foi respons\u00e1vel pela forte queda das importa\u00e7\u00f5es e eleva\u00e7\u00e3o do influxo de d\u00f3lares.<\/p>\n

A d\u00edvida externa, que em 1964 era de US$ 3,3 bilh\u00f5es, passou a ser de US$ 102,2 bilh\u00f5es em 1984.<\/p>\n

Apesar do esfor\u00e7o, o Brasil acabou dando calote e, caindo no colo do FMI, e, para piorar, a crise acelerou a infla\u00e7\u00e3o, batendo em 235% (IGP) no ano em que Figueiredo deixou a presid\u00eancia e o Brasil de joelhos.<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

O forte decl\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o no Brasil durante a ditadura militar se deu, em grande parte, em raz\u00e3o dos acordos MEC\/USAID (Ag\u00eancia dos EUA para o Desenvolvimento Internacional), que, ao inv\u00e9s de problematizarem a educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis de ensino, visando explicitar as verdadeiras necessidades da popula\u00e7\u00e3o, preferiram apenas fortalecer a elitiza\u00e7\u00e3o do ensino, que h\u00e1 muitos anos vinha se perpetuando na hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

No ano de 1965, o ent\u00e3o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Raymundo Moniz de Arag\u00e3o entregou a responsabilidade de \u201creformular\u201d a estrutura da universidade brasileira a um grupo de especialistas norte-americanos. A partir da\u00ed, segue-se uma sucess\u00e3o de acordos entre o MEC e a USAID por interm\u00e9dio da AID (Ag\u00eancia para o Desenvolvimento Internacional) realizados de forma sigilosa, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 tomou conhecimento dos acordos em 1966.<\/p>\n

Percebe-se que a introdu\u00e7\u00e3o da tend\u00eancia tecnicista no Brasil em meio \u00e0 ditadura militar deteriorou o sistema educacional como um todo e \u201cprejudicou, sobretudo as escolas p\u00fablicas, uma vez que nas boas escolas particulares essas exig\u00eancias eram contornadas.\u201d (ARANHA, 2006, p. 315).<\/p>\n

Na \u00e1rea de alfabetiza\u00e7\u00e3o, a grande aposta era o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetiza\u00e7\u00e3o), uma resposta do regime militar ao m\u00e9todo elaborado pelo educador Paulo Freire, que ajudou a erradicar o analfabetismo no mundo na mesma \u00e9poca em que foi considerado “subversivo” pelo governo e exilado. Segundo o estudo \u201cMapa do Analfabetismo no Brasil\u201d, do Inep\u00a0(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Mobral foi um “retumbante fracasso.”.<\/p>\n

SA\u00daDE:<\/strong><\/p>\n

Se a sa\u00fade p\u00fablica hoje est\u00e1 longe do ideal, ela ainda era mais restrita nos idos da ditadura militar.<\/p>\n

O INAMPS (Instituto Nacional de Assist\u00eancia M\u00e9dica da Previd\u00eancia Social) era respons\u00e1vel pelo atendimento com seus hospitais, mas era exclusivo aos trabalhadores formais.\u00a0Somente ap\u00f3s 1988 \u00e9 que foi adotado o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), que hoje atende a quase toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Em 1976, quase 98% das interna\u00e7\u00f5es eram feitas em hospitais privados. Al\u00e9m disso, o modelo hospitalar adotado fez com a que a assist\u00eancia prim\u00e1ria fosse relegada a um segundo plano.<\/p>\n

N\u00e3o existiam planos de sa\u00fade, e o saneamento b\u00e1sico chegava a poucas localidades.<\/p>\n

As doen\u00e7as infectocontagiosas, como tuberculose, eram fonte de constante preocupa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u00a0Segundo estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas), “entre 1965\/1970 reduz-se significativamente a velocidade da queda [da mortalidade infantil], refletindo, por certo, a crise social econ\u00f4mica vivenciada pelo pa\u00eds”.<\/p>\n

Em resumo, a sa\u00fade p\u00fablica foi um dos pontos mais negativos durante a \u00e9poca da ditadura militar.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E VIOL\u00caNCIA:<\/strong><\/p>\n

Os dados nos dizem que o Brasil ficou mais violento durante a ditadura.<\/p>\n

Segundo artigo publicado pela Revista Brasileira de Epidemiologia, a taxa de homic\u00eddios na cidade de S\u00e3o Paulo aumentou de 6 por 100 mil em 1960 para 11 em 1970, 19 em 1980 e 36 em 1985 (hoje ela \u00e9 de 10).<\/p>\n

Ou seja, no que toca ao crime de homic\u00eddio, S\u00e3o Paulo \u00e9 mais segura atualmente do que nos anos da ditadura militar.<\/p>\n

O crescimento dos homic\u00eddios no Rio de Janeiro foi ainda mais r\u00e1pido e, de acordo com pesquisa da Fiocruz, bateu 41 por 100 mil em 1985, patamar acima do atual.<\/p>\n

Os governos militares foram respons\u00e1veis indiretos pela viol\u00eancia. O golpe de 1964 suspendeu um programa de reforma agr\u00e1ria que poderia ter minorado o forte \u00eaxodo rural do per\u00edodo, visto que o surto de criminalidade dos anos 70 e 80 ocorreu em cidades inchadas, mal planejadas e desiguais \u2013 um legado da ditadura.<\/p>\n

QUALIDADE DE VIDA: <\/strong><\/p>\n

Durante a ditadura militar brasileira, o \u201cbolo\u201d cresceu, mas n\u00e3o foi dividido.<\/p>\n

Ali\u00e1s, foi injustamente dividido.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de renda entre os estratos sociais ficou mais polarizada durante o regime: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. J\u00e1 os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, deca\u00edram para 12% duas d\u00e9cadas depois.<\/p>\n

Entre 1968 e 1973, o Brasil cresceu acima de 10% ao ano. Mas, em contrapartida, o sal\u00e1rio m\u00ednimo –que vinha recuperando o poder de compra nos anos 1960– perdeu com o golpe.<\/p>\n

Em 1974, em pleno ‘milagre’, o poder de compra dele representava a metade do que era em 1960.<\/p>\n

Em valores corrigidos at\u00e9 2015 (IGP-DI\/FGV), o sal\u00e1rio-m\u00ednimo que em 1964 equivalia a R$ 1.358,25, em 1984 valia o equivalente \u00e0 metade, ou seja, R$ 759,18.<\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o, quem em 1964 era de R$ 85,6%, passou a 178,6% em 1984.<\/p>\n

CORRUP\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

O regime militar foi, de longe, o ber\u00e7o da corrup\u00e7\u00e3o entre grandes empreiteiras e agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

A forte vincula\u00e7\u00e3o da Odebrecht com a Petrobras, por exemplo, vem da d\u00e9cada de 1950, mas se consolidou no per\u00edodo da ditadura.\u00a0O crescimento da Odebrecht, que passou de 19\u00aa empresa de maior faturamento em 1971 para a 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, em 1973, foi impulsionado nesses anos do \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d. O mesmo ocorreu com outras empreiteiras, como Andrade e Gutierrez, Mendes J\u00fanior e Camargo Corr\u00eaa. A forte vincula\u00e7\u00e3o com o Estado, que as encarregava de tocar as grandes obras de infraestrutura da \u00e9poca, possibilitou essa ascens\u00e3o.<\/p>\n

Em 17 de abril de 1979, Norberto Odebrecht sentou-se num banco de CPI, no Senado, para se defender de den\u00fancias de desvio de verbas, superfaturamento e favorecimento nas obras do complexo nuclear de Angra \u2014um neg\u00f3cio iniciado em 1972 sob o governo do general Em\u00edlio M\u00e9dici.<\/p>\n

Por concorr\u00eancia, a Odebrecht havia sido contratada em 1972 para construir a usina nuclear de Angra I. Quatro anos depois, em 1976, o governo contratou a mesma Odebrecht para erguer as usinas de Angra II e Angra III, dessa vez sem o inconveniente da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De 1972 a 1974, a Construtora Norberto Odebrecht n\u00e3o se desincumbia satisfatoriamente de sua tarefa. Documentos oficiais atestavam “incapacidade t\u00e9cnica” e “dificuldades financeiras” da empreiteira. O problema financeiro foi resolvido com a antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos \u00e0 construtora e a debilidade t\u00e9cnica foi contornada com a troca do comando da equipe.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o resultou em atrasos no cronograma da obra, o que n\u00e3o impediram o governo militar de prover \u00e0 Odebrecht dinheiro extra e antecipado.<\/p>\n

O superfaturamento das usinas nucleares de Angra \u00e9 escandaloso: inicialmente or\u00e7adas em algumas centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos, o pais j\u00e1 gastou, em tr\u00eas d\u00e9cadas, mais de US$ 45 bilh\u00f5es e s\u00f3 concluiu duas centrais.<\/p>\n

A ponte Rio-Niter\u00f3i \u00e9 outro exemplo de corrup\u00e7\u00e3o escandalosa da ditadura militar: o custo da ponte, ao final da obra, ficou em torno de Crz$ 800 milh\u00f5es, quase quatro vezes mais do que o valor do primeiro contrato. A escalada dos custos colou em Andreazza suspeitas de favorecer empreiteiras, fama que jamais o abandonaria. Nada, por\u00e9m, foi capaz de abalar seu prest\u00edgio junto ao governo militar. Coube a ele, na pomposa inaugura\u00e7\u00e3o do dia 4 de mar\u00e7o de 1974, os privil\u00e9gios de atravessar a obra no Rolls-Royce presidencial, ao lado de M\u00e9dici, e de fazer o \u00fanico discurso da solenidade, no qual chamou a data de \u201cdivisor entre o Brasil adolescente e o Brasil amadurecido\u201d.<\/p>\n

Sacramentou-se naquele momento o casamento entre corruptos e corruptores no Brasil \u2013 leia-se empreiteiras e ditadores militares \u2013, que, infelizmente, parece ter-se perpetuado at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n

A ditadura militar criou uma tal de \u201cComiss\u00e3o Geral de Investiga\u00e7\u00f5es\u201d (CGI), um organismo elaborado ap\u00f3s o AI-5 com o objetivo \u201coficial\u201d de combater a corrup\u00e7\u00e3o. Foi a respons\u00e1vel por cerca de 3 mil processos, mas seus procedimentos eram secretos. Al\u00e9m disso, se houvesse suspeitas contra militares, seus casos n\u00e3o iam para a CGI \u2013 eram remetidos a comiss\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias das For\u00e7as Armadas, e n\u00e3o se tem se tem conhecimento sobre o andamento dos processos ou suas conclus\u00f5es.<\/p>\n

Em resumo, a corrup\u00e7\u00e3o, as negociatas e as forma\u00e7\u00f5es de quadrilhas corriam soltas e nenhum militar foi punido por isso, ao menos oficialmente. Ao contr\u00e1rio, jornalistas que ousaram investigar os casos de corrup\u00e7\u00e3o foram perseguidos, presos e at\u00e9 mesmo assassinados.<\/p>\n

Afora os casos emblem\u00e1ticos acima citados, muitos outros esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o ocorreram durante a ditadura militar brasileira, a saber:<\/p>\n