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<\/p>\nO setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, assim como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria est\u00e3o atentos a irregularidades neste per\u00edodo de pandemia do covid, mas o trabalho de verifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de terrenos baldios pela cidade n\u00e3o parou.<\/p>\n
No per\u00edodo de janeiro deste ano at\u00e9 quarta-feira que passou, dia 10, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2020, houve um aumento de multas de 29,41%, sendo de 85 para 110. O fato preocupa o setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque terrenos que apresentam m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o s\u00e3o pontos certos para tornarem criadouros de animais pe\u00e7onhentos e ainda de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos como palha e aedes aegypti, que causa a leishmaniose e dengue, febre amarela, zika e chikungunya.<\/p>\n
O setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que a partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, para que execute a limpeza e capina\u00e7\u00e3o dos lotes urbanos do munic\u00edpio, edificados ou n\u00e3o, cercados ou n\u00e3o, em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Complementar 050\/1995, o prazo \u00e9 de 15 dias. Descumprida a notifica\u00e7\u00e3o, o infrator incorrer\u00e1 em multa de 10 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), ou seja, R$ 307,10.<\/p>\n
Havendo descumprimento dos prazos fixados, os servi\u00e7os ser\u00e3o executados compulsoriamente pelo Poder P\u00fablico, direta ou indiretamente. Ser\u00e3o cobrados os servi\u00e7os prestados na limpeza e capina\u00e7\u00e3o de lotes situados dentro do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, e os valores s\u00e3o vari\u00e1veis de acordo com o grau de dificuldade e do equipamento necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
A Prefeitura pede que os propriet\u00e1rios de terrenos mantenham seus terrenos limpos, evitando assim concentra\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos.<\/p>\n
Outro fato observado \u00e9 o descarte incorreto do lixo, como m\u00f3veis velhos, roupas, lixo, al\u00e9m de material org\u00e2nico, entulhos de constru\u00e7\u00f5es e galhos de \u00e1rvores, por v\u00e1rios pontos da cidade.<\/p>\n
Assim refor\u00e7amos o pedido: n\u00e3o seja alvo de multas; mantenha seu im\u00f3vel limpo isento de mato alto, entulhos ou materiais nocivos \u00e0 vizinhan\u00e7a e \u00e0 coletividade.<\/p>\n
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Fonte: Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Prefeitura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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