A Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo determinou a suspens\u00e3o das obras de ped\u00e1gio da concession\u00e1ria Eixo SP, respons\u00e1vel pela rodovia SP-294. Ao todo s\u00e3o oito pra\u00e7as de cobran\u00e7a, duas delas entre Mar\u00edlia e Bauru (distante 110 quil\u00f4metros).<\/p>\n
O descumprimento da determina\u00e7\u00e3o pode implicar em multa de R$ 500 mil por dia at\u00e9 o limite de R$ 10 milh\u00f5es. Trata-se de medida liminar em uma a\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o de prova.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o judicial foi assinada na semana passada pelo juiz Andr\u00e9 Salomon Tudisco, da 1\u00aa Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, localizada na capital paulista.<\/p>\n
O pedido de suspens\u00e3o das obras partiu da empresa Solu\u00e7\u00f5es Engenharia Montagens e Constru\u00e7\u00f5es Ltda, contratada pela Eixo SP para a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
A empresa alega que rompeu o contrato com a concession\u00e1ria \u201cap\u00f3s diversos descumprimentos de obriga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A construtora alega que \u201capesar dos servi\u00e7os realizados, estes ainda n\u00e3o foram apreciados e aprovados\u201d. Isso significa que \u201cainda h\u00e1 pagamentos pendentes\u201d.<\/p>\n
O problema \u00e9 que se as obras prosseguirem n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a medi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados e ainda n\u00e3o pagos. Foi este o ponto que fundamentou a suspens\u00e3o das obras at\u00e9 que os canteiros sejam periciados.<\/p>\n
O juiz respons\u00e1vel pelo caso j\u00e1 nomeou um perito para vistoriar as obras, com o objetivo de produ\u00e7\u00e3o de provas que poder\u00e3o ser utilizadas \u201cem eventual a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a\u201d, segundo o juiz.<\/p>\n
De acordo com ele, \u201c\u00e9 not\u00f3rio, ademais, o perigo da demora na produ\u00e7\u00e3o da prova, tendo em vista que a obra em quest\u00e3o, levando-se em conta sua grandeza e import\u00e2ncia, ser\u00e1 prontamente retomada pela requerida, que poder\u00e1 alterar a loca\u00e7\u00e3o e a efetiva medi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela requerente\u201d.<\/p>\n
Em nota, a Eixo SP declarou ao Mar\u00edlia Not\u00edcia que \u201crecebeu com surpresa a not\u00edcia de liminar em medida judicial que tramita em segredo de justi\u00e7a, a pedido da Construtora Semco\u201d.<\/p>\n
Declarou ainda que acatar\u00e1 as decis\u00f5es judiciais, \u201csem abrir m\u00e3o, contudo, dos meios legalmente existentes para reformar aquelas que entende como n\u00e3o condizentes com a realidade\u201d.<\/p>\n
\u201cDesta forma, ir\u00e1 apresentar \u00e0s inst\u00e2ncias competentes os fatos jur\u00eddicos que comprovar\u00e3o a lisura de todas as suas tratativas e decis\u00f5es administrativas, \u00e0s quais demonstrar\u00e3o a inexist\u00eancia de quaisquer d\u00e9bitos, com quaisquer de suas contratadas, haja vista que adota, na condu\u00e7\u00e3o dos seus neg\u00f3cios, os princ\u00edpios basilares da probidade e boa-f\u00e9.\u201d<\/p>\n
A empresa informou ainda que todas as obras previstas e pactuadas em seu contrato de concess\u00e3o, ser\u00e3o conduzidas e entregues nos prazos compromissados com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Fonte: Mar\u00edlia Not\u00edcias<\/p>\n
Foto: Folha Regional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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