A crise econ\u00f4mica est\u00e1 tendo reflexos consider\u00e1veis em um dos principais entes respons\u00e1veis por oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos que afetam diretamente o cidad\u00e3o: as prefeituras. Segundo estudo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos munic\u00edpios apresentaram situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica em 2016.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544 munic\u00edpios analisados. Esse \u00e9 o maior percentual desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2006.<\/p>\n
O n\u00famero de munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, \u00e0 beira da insolv\u00eancia, caiu de 1.969 em 2015 para 1.292 (28,4%) em 2016, mas a queda est\u00e1 relacionada ao aumento no n\u00famero de prefeituras que n\u00e3o divulgaram dados, que saltou de 381 para 1.024 na mesma compara\u00e7\u00e3o. A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas ao Tesouro Nacional constitui descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser punida.<\/p>\n
As prefeituras brasileiras administram R$ 461 bilh\u00f5es, equivalente a um quarto da carga tribut\u00e1ria brasileira e maior que os or\u00e7amentos da Argentina e do Uruguai somados. No entanto, o n\u00famero de cidades que gerenciam esses recursos com efici\u00eancia est\u00e1 caindo. O total de munic\u00edpios com classifica\u00e7\u00e3o excelente caiu de 24 em 2016 para 13 (0,3%) no ano passado, o menor n\u00famero desde o in\u00edcio da pesquisa.<\/p>\n
Na an\u00e1lise por regi\u00f5es, o Nordeste apresenta a maior propor\u00e7\u00e3o de prefeituras em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica: 94,9% dos munic\u00edpios da regi\u00e3o enfrentam problemas nas contas p\u00fablicas. As cidades em situa\u00e7\u00e3o fiscal boa e excelente concentram-se no Centro-Oeste (26,1%) e no Sul (24,7%).<\/p>\n
Falta de caixa<\/strong><\/p>\n Conforme o levantamento da Firjan, 715 prefeituras, equivalente a 15,7% dos munic\u00edpios analisados, encerraram 2016 sem caixa para cobrir as despesas do ano anterior, entre as quais duas capitais: Campo Grande e Goi\u00e2nia. O rombo deixado para os novos gestores que assumiram este ano somou R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com os servidores, 575 munic\u00edpios (12,7 %) descumpriram o limite de 60% da receita corrente l\u00edquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e gastaram R$ 1,8 bilh\u00e3o a mais do que o permitido pelo teto. Macap\u00e1 \u00e9 a \u00fanica capital nessa situa\u00e7\u00e3o. Com 52,7% dos munic\u00edpios pagando acima do teto, Sergipe \u00e9 o estado com mais munic\u00edpios desenquadrados.<\/p>\n O or\u00e7amento r\u00edgido e a arrecada\u00e7\u00e3o em queda t\u00eam sacrificado os investimentos municipais, que atingiram o menor n\u00edvel desde 2006. No ano passado, 2.701 munic\u00edpios (59,4% do total analisado) aplicaram menos de 8% da receita corrente l\u00edquida em obras e em compra de equipamentos para hospitais e escolas.<\/p>\n Respons\u00e1veis por um ter\u00e7o dos investimentos p\u00fablicos no ano passado, as prefeituras investiram R$ 7,5 bilh\u00f5es a menos em 2016 do que em 2015. Por causa dos Jogos Ol\u00edmpicos, o Rio de Janeiro foi exce\u00e7\u00e3o e recebeu classifica\u00e7\u00e3o excelente nesse quesito. No entanto, as obras comprometeram o caixa da cidade e fez a nota de liquidez cair de um ano para outro.<\/p>\n Nota<\/strong><\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o foi elaborada com base no \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal, que analisa as contas dos munic\u00edpios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em conta cinco crit\u00e9rios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos estados e da Uni\u00e3o, gastos com pessoal em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento, sufici\u00eancia de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.<\/p>\n O \u00edndice varia de 0 a 1. De acordo com o levantamento, s\u00e3o considerados em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil os munic\u00edpios com nota entre 0,4 e 0,6 e em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica os com nota inferior a 0,4. Prefeituras com nota entre 0,6 e 0,8 t\u00eam a situa\u00e7\u00e3o fiscal considerada boa. Notas acima de 0,8 recebem a classifica\u00e7\u00e3o excelente. \u201cT\u00eam as piores notas os munic\u00edpios que gastam muito com pessoal, investem pouco ou quase nada em melhorias para a popula\u00e7\u00e3o e t\u00eam equil\u00edbrio financeiro ruim\u201d, explica o coordenador de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Costa.<\/p>\n Fonte: http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2017-08\/quase-86-dos-municipios-estao-em-situacao-fiscal-dificil-ou-critica-diz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise econ\u00f4mica est\u00e1 tendo reflexos consider\u00e1veis em um dos principais entes respons\u00e1veis por oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos que afetam diretamente o cidad\u00e3o: as prefeituras. Segundo estudo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos munic\u00edpios apresentaram situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica em 2016. De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4135,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-4134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicaeeconomia"],"yoast_head":"\n