{"id":3999,"date":"2019-08-17T00:24:57","date_gmt":"2019-08-17T00:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=3999"},"modified":"2019-08-17T00:26:00","modified_gmt":"2019-08-17T00:26:00","slug":"as-penas-ressocializacao-e-exame-criminologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/as-penas-ressocializacao-e-exame-criminologico\/","title":{"rendered":"As Penas, ressocializa\u00e7\u00e3o e exame Criminol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"

*CLAUDIVAL CLEMENTE<\/em><\/strong><\/p>\n

A teoria das penas no Brasil adota a posi\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o ao delito praticado pela pessoa que transgrediu \u00e0 uma lei, praticando um crime, aplicando a esta pessoa, em casos mais graves, uma pena restritiva de liberdade. A puni\u00e7\u00e3o em s\u00ed n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico objetivo desta pena, mas tamb\u00e9m a oportunidade desta pessoa a repensar os atos praticados, permitindo que volte ao conv\u00edvio da sociedade integralmente ressocializado.<\/p>\n

No passado as penas eram repletas de crueldade e muitas vezes brutais, o objetivo era punir e n\u00e3o ressocializar o indiv\u00edduo, podemos observar em filmes e principalmente nos livros de hist\u00f3ria que a puni\u00e7\u00e3o se tornava um espet\u00e1culo para as pessoas.<\/p>\n

Esse m\u00e9todo de puni\u00e7\u00e3o criava um c\u00edrculo vicioso que mantinha sempre o indiv\u00edduo na mesma situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o da sociedade, isto \u00e9, caso n\u00e3o perdesse a vida no decorrer dos castigos. Importante lembrar que nenhum sistema penal, passado ou presente \u00e9 a prova de falhas, pois \u00e9 criado e executado por humanos – podemos imaginar que ca\u00f3tico \u00e9 para o indiv\u00edduo inocente passar por tal processo penal seja ele qual for.<\/p>\n

O primeiro grande passo para que o apenado possa participar do processo de ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 abandonar o estado de nega\u00e7\u00e3o e admitir que realmente praticou o delito do qual foi acusado no processo penal.<\/p>\n

Desta forma, o apenado poder\u00e1 rever os atos praticados, bem como as consequ\u00eancias do crime que praticou, avaliando os danos que causou aos outros, especialmente \u00e0s v\u00edtimas, em particular e \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n

Quando pensamos em sociedade pensamos em coletivo, em qualidade de vida, bem estar, \u00e9tica, valores e disciplina, esses elementos s\u00e3o necess\u00e1rios a esp\u00e9cie humana, precisamos de ordem e l\u00f3gica, nosso c\u00e9rebro inconscientemente busca sentido em tudo o que vivenciamos e experimentamos com nossos sentidos, trazendo esse exemplo para o nosso assunto \u00e9 imposs\u00edvel criarmos uma sociedade ou um modo de vida onde haja um grande n\u00famero de pesssoas reclusas em pris\u00f5es sem nenhuma possibilidade de retomar sua vida em sociedade, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos permitir que criminosos que n\u00e3o tem remorso ou n\u00e3o compreendem a gravidade de seus atos retornem ao conv\u00edvio social.<\/p>\n

Quando um indiv\u00edduo \u00e9 atingido por um crime praticado pelo apenado, toda a sociedade sofre a consequ\u00eancia deste ato, pois o ser humano vive em sociedade e os atos nunca s\u00e3o praticados isoladamente e tampouco as consequ\u00eancias atingem uma s\u00f3 pessoa. Os parentes e amigos s\u00e3o atingidos e sofrem a mazela dos crimes cometidos.<\/p>\n

Neste contexto a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Criminais que regula o cumprimento das penas, estabelece que em casos de crimes graves ou hediondos, os apenados somente podem fazer a progress\u00e3o do regime fechado para o regime semi aberto ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um exame criminol\u00f3gico.<\/p>\n

Por meio deste exame, de maneira bem singela, \u00e9 poss\u00edvel descobrir por meios de perguntas e testes, se o apenado tem consci\u00eancia do crime que praticou e, se a despeito do cumprimento do m\u00ednimo da pena exigida pela lei, se encontra disposto a n\u00e3o mais delinquir, ou seja, tomar um outro rumo, abstendo-se das atividades criminosas.<\/p>\n

Contudo, a realiza\u00e7\u00e3o deste exame criminol\u00f3gico n\u00e3o inibe totalmente a pr\u00e1tica de novos delitos por parte do apenado. Seria necess\u00e1ria uma profunda mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal, no C\u00f3digo de Processo Penal e na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, permitindo a sa\u00edda definitiva do regime fechado somente com a efetiva demonstra\u00e7\u00e3o de que o apenado realmente se livrou da inten\u00e7\u00e3o de cometer novos maus feitos.<\/p>\n

Envie suas cr\u00edticas, d\u00favidas ou sugest\u00f5es para bcrcconsultoria@gmail.com<\/a>. At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n

*Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro, em Jacarezinho- PR e em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela FIO Ourinhos. Atuou em v\u00e1rios escrit\u00f3rios de advocacia. Atualmente \u00e9 s\u00f3cio s\u00eanior da BCRC Consultoria.<\/p>\n

** Revis\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o Claudival Moura Clemente, acad\u00eamico de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas na Unicid.<\/p>\n

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