NOTA DE ESCLARECIMENTO
\nTendo em vistas as diversas opini\u00f5es conflitantes veiculadas nas redes sociais a respeito da
\nretirada dos animais (maritacas, papagaios, cagados e jabotis) a POUSADA BOM SAMARITANO vem a p\u00fablico esclarecer os acontecimentos.
\nH\u00e1 tempos a POUSADA vinha recebendo da popula\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, animais silvestres das esp\u00e9cies acima citadas, animais estes que j\u00e1 estavam em cativeiro de seus antigos possuidores, mas que por raz\u00f5es diversas queriam se desfazer desses animais.
\nA nova gest\u00e3o, preocupada com a incolumidade f\u00edsica e fisiol\u00f3gica desses animais, bem como com os preceitos legais para continuar mantendo estes animais sob sua cust\u00f3dia, entrou em contato com a Pol\u00edcia Militar Ambiental de Dracena para orienta\u00e7\u00f5es.
\nFOI ORIENTADO QUE:
\nEm rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o de animais silvestres em cativeiro esta atividade \u00e9 regulamentada pela RESOLU\u00c7\u00c3O SMA N\u00ba 92 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, a qual a POUSADA se enquadraria como MANTENEDORA DA FAUNA SILVESTRE.
\nDe pronto ter\u00edamos que fazer investimentos consider\u00e1veis para adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es
\n(alojamento dos animais) e ter\u00edamos que contratar os servi\u00e7os de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio e um bi\u00f3logo, lembrando que temos recursos financeiros restritos e despesas como estas n\u00e3o est\u00e3o no escopo e n\u00e3o cumprem os objetivos dessa institui\u00e7\u00e3o.
\nDo ponto de vista LEGAL a falta deste cadastro pela POUSADA e a continuidade da manuten\u00e7\u00e3o dos animais silvestre em cativeiro ofende a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que tipifica esta atividade como CRIME \u201cpor ter em cativeiro ou dep\u00f3sito animais da fauna silvestre sem licen\u00e7a\u201d, cuja penalidade \u00e9 a deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano e a multa administrativa de R$ 500,00 por indiv\u00edduo. Vide Lei 9.605\/98 Art. 29, \u00a71\u00ba, item III e Resolu\u00e7\u00e3o SMA 48\/2014, Art. 25, \u00a73\u00ba, item III.
\nPara n\u00e3o incorrer nas penalidades legais a POUSADA, ap\u00f3s levantamento quantitativo dos
\nanimais alojados, aproveitando o dispositivo legal da \u201cENTREGA ESPONT\u00c2NEA\u201d, optando por esta via, uma vez assim fazendo, a autoridade ambiental deixa de aplicar as san\u00e7\u00f5es previstas na Resolu\u00e7\u00e3o SMA 48\/14.
\nQuanto a destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o coube a POUSADA sobre esta delibera\u00e7\u00e3o, pois o destino dos animais recolhidos seguiram par\u00e2metros t\u00e9cnicos e legais adotados como procedimento padr\u00e3o da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Militar Ambiental, onde s\u00e3o considerados aspectos f\u00edsicos, fisiol\u00f3gicos e comportamentais dos animais, podendo ter como destina\u00e7\u00e3o a soltura no habitat natural ou seu encaminhamento a algum centro de triagem de animais silvestres.
\nNo caso das aves, por estarem h\u00e1 tempos em viveiros, que n\u00e3o possibilitavam a express\u00e3o de seu comportamento natural de voo, podendo na maioria dos casos, estarem com a
\nmusculatura fl\u00e1cida das asas, essas foram destinadas ao APASS (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais Silvestres) na cidade de Assis\/SP, um centro de reabilita\u00e7\u00e3o e reintrodu\u00e7\u00e3o de animais devidamente cadastrado.
\nNo caso dos jabutis e cagados, estes por n\u00e3o apresentarem afei\u00e7\u00e3o ou domestica\u00e7\u00e3o, foram
\nsoltos em habitat natural, pois s\u00e3o animais de ocorr\u00eancia regional n\u00e3o necessitando de
\nadapta\u00e7\u00f5es quanto a sua soltura. O local escolhido foi no Parque Estadual do Rio do Peixe,
\numa unidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
Atenciosamente
\nPOUSADA BOM SAMARITANO
\nDiretoria<\/p>\n
Imagem Facebook<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NOTA DE ESCLARECIMENTO Tendo em vistas as diversas opini\u00f5es conflitantes veiculadas nas redes sociais a respeito da retirada dos animais (maritacas, papagaios, cagados e jabotis) a POUSADA BOM SAMARITANO vem a p\u00fablico esclarecer os acontecimentos. H\u00e1 tempos a POUSADA vinha recebendo da popula\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, animais silvestres das esp\u00e9cies acima citadas, animais estes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37665,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[176,110],"tags":[],"class_list":["post-37664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meioambienteeagricultura","category-noticiasdestaque"],"yoast_head":"\n