{"id":32899,"date":"2020-08-16T23:02:57","date_gmt":"2020-08-16T23:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=32899"},"modified":"2020-08-16T23:02:57","modified_gmt":"2020-08-16T23:02:57","slug":"menina-de-10-anos-que-engravidou-apos-ser-estuprada-no-es-vai-interromper-gravidez-em-outro-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/menina-de-10-anos-que-engravidou-apos-ser-estuprada-no-es-vai-interromper-gravidez-em-outro-estado\/","title":{"rendered":"Menina de 10 anos que engravidou ap\u00f3s ser estuprada no ES vai interromper gravidez em outro estado"},"content":{"rendered":"

Crian\u00e7a viajou acompanhada de um familiar e de uma assistente social. Tio da v\u00edtima \u00e9 suspeito e est\u00e1 foragido.<\/strong><\/h2>\n
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A menina de 10 anos que\u00a0engravidou ap\u00f3s ser estuprada<\/a>\u00a0em S\u00e3o Mateus, no Esp\u00edrito Santo, viajou rumo a outro estado do pa\u00eds, onde ser\u00e1 submetida a procedimento para interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A crian\u00e7a viajou acompanhada de um familiar e de uma assistente social. O destino ainda \u00e9 mantido em sigilo.<\/p>\n<\/div>\n

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A\u00a0ordem para interromper a gravidez<\/a>\u00a0\u00e9 do juiz Ant\u00f4nio Moreira Fernandes, da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio Publico do Esp\u00edrito Santo (MPES) e determinou que “seja realizada a imediata an\u00e1lise m\u00e9dica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preserva\u00e7\u00e3o da vida da crian\u00e7a, seja pelo aborto ou interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o por meio do parto imediato”.<\/p>\n<\/div>\n

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A crian\u00e7a chegou a ser internada no Hospital Universit\u00e1rio Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vit\u00f3ria, mas a equipe m\u00e9dica do Programa de Atendimento as V\u00edtimas de Viol\u00eancia Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no s\u00e1bado.<\/p>\n<\/div>\n

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Em um of\u00edcio em que justifica as raz\u00f5es da recusa os m\u00e9dicos afirmam que \u201ca idade gestacional n\u00e3o est\u00e1 amparada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d que permite o aborto no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o documento, obtido pela reportagem, a menina est\u00e1 com 22 semanas e quatro dias de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o que autorizou a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez o juiz trata da idade gestacional e se baseia na Norma T\u00e9cnica de Aten\u00e7\u00e3o Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para autorizar a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o juiz, a norma \u201cassegura que at\u00e9 mesmo gesta\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas podem ser interrompidas, do ponto de vista jur\u00eddico, aduzindo o texto que \u00e9 leg\u00edtimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida \u00e0 mulher e anencefalia fetal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com Thiago Bottino, professor de direito penal da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV\/RJ), o tempo de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz diferen\u00e7a do ponto de vista jur\u00eddico.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o faz nenhuma diferen\u00e7a do ponto de vista jur\u00eddico. Se tivesse com poucas semanas ou com muitas semanas, \u00e9 indiferente. O que autoriza esse aborto \u00e9 a forma pela qual ocorreu a concep\u00e7\u00e3o, por meio de um estupro. Nesse caso, n\u00e3o interessa qual \u00e9 a idade gestacional, isso jamais poderia ter servido de argumento para essa equipe m\u00e9dica se recusar a fazer o que o juiz determinou”, disse o professor para a GloboNews.<\/p>\n<\/div>\n

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“A justificativa apresentada de que a idade gestacional n\u00e3o estava de acordo com a lei \u00e9 totalmente equivocada. A lei que existe \u00e9 o C\u00f3digo Penal, e ele deixa bem claro que \u00e9 um direito da gestante interromper a gravidez quando \u00e9 resultante de estupro”, explicou.<\/p>\n

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O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicol\u00f3gicos causados pelo estupro.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA idade gestacional da protegida encontra-se no limite metodol\u00f3gico dos diferentes tipos e riscos de abortamento enquanto ato m\u00e9dico. Esse fato \u00e9 relevante e precisa ser verificado pelos profissionais que ir\u00e3o realizar o procedimento, por\u00e9m, segundo a literatura, n\u00e3o \u00e9 impeditivo para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, exceto se, no caso concreto, constituir risco de vida para a m\u00e3e. Entretanto, \u00e9 de se considerar que se o risco para a vida da m\u00e3e \u00e9 \u00f3bice para a interrup\u00e7\u00e3o no estado em que se encontra, o que se dir\u00e1 ao fim de nove meses de gesta\u00e7\u00e3o? Apesar dos riscos relacionados ao aborto aumentarem com a idade gestacional, o risco de morte entre abortos acima de 21 semanas de gravidez \u00e9 bastante incomum, ou seja, o aborto, mesmo nas idades gestacionais mais avan\u00e7adas, \u00e9 marcadamente mais seguro do que o parto\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Na decis\u00e3o judicial que autoriza a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, o juiz destacou o desejo da menor de n\u00e3o manter a gesta\u00e7\u00e3o. Concluiu que “a vontade da crian\u00e7a \u00e9 soberana, ainda que se trate de incapaz”.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos profissionais que atendeu a crian\u00e7a relata, na decis\u00e3o judicial, que \u201cela apertava contra o peito um urso de pel\u00facia e s\u00f3 de tocar no assunto da gesta\u00e7\u00e3o entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando n\u00e3o querer”.<\/p>\n<\/div>\n

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Em sua decis\u00e3o, o juiz destaca que o \u201cdesejo da v\u00edtima pelo fim de sua gesta\u00e7\u00e3o advinda de uma situa\u00e7\u00e3o violenta que jamais pessoa alguma deveria ser submetida e, portanto, necessita de ser respeitada e levada em considera\u00e7\u00e3o nesta decis\u00e3o, mesmo sendo ela incapaz de exercer os atos da vida civil\u201d.<\/p>\n

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Suspeito foragido<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O tio da v\u00edtima \u00e9\u00a0suspeito do crime<\/a>. No hospital, a menina relatou que sofria abusos sexuais do parente desde os 6 anos e que n\u00e3o tinha o denunciado porque ele a amea\u00e7ava. O homem foi indiciado pela Pol\u00edcia Civil pelos crimes de amea\u00e7a e estupro de vulner\u00e1vel. Ele ainda n\u00e3o foi encontrado e \u00e9 considerado foragido.<\/p>\n<\/div>\n

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CNJ pede informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, instaurou neste domingo um pedido de provid\u00eancias para que o Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES) preste informa\u00e7\u00f5es a respeito das provid\u00eancias adotadas pelo Judici\u00e1rio local sobre o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao abrir o procedimento, o ministro considerou o disposto nos artigos 4\u00ba e 5\u00ba do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Segundo esses artigos, \u00e9 dever do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 dignidade, bem como n\u00e3o permitir que nenhuma crian\u00e7a ou adolescente seja objeto de qualquer forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade, opress\u00e3o, punido na forma da lei qualquer atentado, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, aos seus direitos fundamentais.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gon\u00e7alves de Sousa, tem 48 horas para prestar os esclarecimentos solicitados pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o ministro corregedor determinou que a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo acompanhe e apure os fatos e remeta o resultado da apura\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Fonte: https:\/\/g1.globo.com\/es\/espirito-santo\/noticia\/2020\/08\/16\/menina-que-engravidou-apos-ser-estuprada-deixa-o-es-para-interromper-gravidez-em-outro-estado.ghtml<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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