{"id":32692,"date":"2020-08-13T01:36:31","date_gmt":"2020-08-13T01:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=32692"},"modified":"2020-08-13T01:36:31","modified_gmt":"2020-08-13T01:36:31","slug":"governo-de-sp-envia-a-alesp-projeto-para-extinguir-cdhu-emtu-e-outras-autarquias-e-fundacoes-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/governo-de-sp-envia-a-alesp-projeto-para-extinguir-cdhu-emtu-e-outras-autarquias-e-fundacoes-estaduais\/","title":{"rendered":"Governo de SP envia \u00e0 Alesp projeto para extinguir CDHU, EMTU e outras autarquias e funda\u00e7\u00f5es estaduais"},"content":{"rendered":"

Com o projeto, a gest\u00e3o Doria (PSDB) pretende cortar 5.600 vagas no funcionalismo p\u00fablico e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 8,8 bilh\u00f5es. Documento tamb\u00e9m prop\u00f5e extin\u00e7\u00e3o do CDHU e EMTU, sendo absorvidas por secretarias.<\/strong><\/h2>\n
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O governo de S\u00e3o Paulo enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (12) um projeto de lei de reforma administrativa que visa extinguir 11 empresas, autarquias e funda\u00e7\u00f5es at\u00e9 o in\u00edcio 2021, como forma de tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre as empresas inclu\u00eddas na reforma de extin\u00e7\u00e3o est\u00e3o a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo (EMTU)\u00a0(veja lista abaixo)<\/em><\/strong>. Com o projeto, a gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSDB) pretende cortar 5.600 vagas no funcionalismo p\u00fablico e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 8,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A secretaria estadual de projetos, or\u00e7amento e gest\u00e3o argumenta que a pandemia trouxe queda significativa da atividade econ\u00f4mica em 2020, ao mesmo tempo em que as despesas aumentaram, o que leva a uma estimativa de perda de arrecada\u00e7\u00e3o este ano de quase R$ 27 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O problema mais grave, no entanto, seria o ano de 2021, de acordo com a gest\u00e3o estadual, pois n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de aux\u00edlio do governo federal, a economia n\u00e3o deve se reerguer na mesma velocidade com que caiu, e as despesas devem seguir nos mesmos n\u00edveis deste ano. O estado prev\u00ea d\u00e9ficit de R$ 10,4 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n

\"EMTU<\/figure>\n

EMTU \u00e9 uma das empresas que o governo quer extinguir \u2014 Foto: Arquivo\/A Tribuna de Santos<\/p>\n

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A solu\u00e7\u00e3o proposta pelo governo, ent\u00e3o, \u00e9 um “programa de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa”, que inclui enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica, com a extin\u00e7\u00e3o de 10 autarquias, empresas e funda\u00e7\u00f5es entre o final de 2020 e o in\u00edcio de 2021. Os \u00f3rg\u00e3os seriam absorvidos pelas pastas j\u00e1 existentes. Com isso, o governo pretende aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 8 bilh\u00f5es com o projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto prev\u00ea ainda um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria para os servidores celetistas, caracterizados como est\u00e1veis pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O grupo engloba aproximadamente seis mil funcion\u00e1rios contratados at\u00e9 1983, aqueles que j\u00e1 se aposentaram pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social, e aqueles que j\u00e1 cumpriram todos os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios \u00e0s suas aposentadorias, por\u00e9m continuam trabalhando.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo quer oferecer um incentivo financeiro para que esses profissionais se desliguem da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, acabando com uma despesa anual de seria de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto do projeto de lei prev\u00ea ainda um ajuste fiscal e tribut\u00e1rio que inclui o corte de 20% de todos os benef\u00edcios fiscais concedidos a todos setores da economia. Atualmente, o governo deixa de arrecadar R$ 40 bilh\u00f5es ao ano com a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n<\/div>\n

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“Todas essas medidas propiciar\u00e3o um resultado financeiro para o estado da ordem de R$ 8 bilh\u00f5es e 800 milh\u00f5es, que nos ajudar\u00e3o ao equil\u00edbrio fiscal nas nossas contas em 2021”, afirma o secret\u00e1rio de Projetos, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Mauro Ricardo.<\/p>\n<\/div>\n

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Empresas inclu\u00eddas do projeto de reforma:<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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  1. Funda\u00e7\u00e3o Parque Zool\u00f3gico de S\u00e3o Paulo;<\/li>\n
  2. Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular \u201cChopin Tavares de Lima\u201d (FURP);<\/li>\n
  3. Funda\u00e7\u00e3o Oncocentro de S\u00e3o Paulo (FOSP);<\/li>\n
  4. Instituto Florestal;<\/li>\n
  5. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de S\u00e3o Paulo (CDHU);<\/li>\n
  6. Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo S. A. (EMTU\/SP);<\/li>\n
  7. Superintend\u00eancia de Controle de Endemias (SUCEN);<\/li>\n
  8. Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);<\/li>\n
  9. Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (DAESP);<\/li>\n
  10. Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo “Jos\u00e9 Gomes da Silva” (ITESP);<\/li>\n
  11. Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo (IAMSPE).<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
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    \"\u00c1rea<\/figure>\n

    \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Sistema Cantareira, uma das unidades cuidadas pela Funda\u00e7\u00e3o Florestal \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Defesa da Funda\u00e7\u00e3o Florestal<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Antes mesmo de chegar \u00e0 Alesp, o projeto do governo sofreu cr\u00edticas, que come\u00e7aram ainda no in\u00edcio desta semana nas redes sociais, ap\u00f3s uma entrevista do secret\u00e1rio Mauro Ricardo em que ele citou a Funda\u00e7\u00e3o Florestal como um dos \u00f3rg\u00e3os que devem ser extintos.<\/p>\n<\/div>\n

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    Em um manifesto assinado por 84 pesquisadores consta n\u00e3o apenas o rep\u00fadio \u00e0 proposta, como o pedido para que a Funda\u00e7\u00e3o Florestal seja fortalecida.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Os recursos financeiros no primeiro semestre de 2020 foram pouco mais de R$ 174 milh\u00f5es, dos quais apenas 30% vieram do Tesouro do Estado de S\u00e3o Paulo e o restante composto por projetos, compensa\u00e7\u00e3o ambiental e receita pr\u00f3pria”, argumentam os pesquisadores.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Estes valores permitem ganhos para a sociedade paulista superiores a 15 vezes o investimento e garantem a manuten\u00e7\u00e3o de milhares de postos de trabalho bem distribu\u00eddos. A economia de sua extin\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente nula frente \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de necessidade de redu\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit do governo do estado”, continuam no manifesto.<\/p>\n<\/div>\n

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    Entre outros pontos, o grupo lembra que:<\/p>\n<\/div>\n

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