{"id":3190,"date":"2019-08-08T15:45:26","date_gmt":"2019-08-08T15:45:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=3190"},"modified":"2019-08-08T15:45:26","modified_gmt":"2019-08-08T15:45:26","slug":"homem-e-multado-em-mais-de-r-12-milhao-apos-deposito-clandestino-de-xaxins-ser-descoberto-em-indiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/homem-e-multado-em-mais-de-r-12-milhao-apos-deposito-clandestino-de-xaxins-ser-descoberto-em-indiana\/","title":{"rendered":"Homem \u00e9 multado em mais de R$ 1,2 milh\u00e3o ap\u00f3s dep\u00f3sito clandestino de xaxins ser descoberto em Indiana"},"content":{"rendered":"

Esp\u00e9cie da flora integra a lista nacional das ‘amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o’ e foram proibidas a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos provenientes de sua extra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h2>\n
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Um homem de 51 anos, morador em\u00a0Indiana (SP)<\/a>, foi multado em mais de R$ 1,2 milh\u00e3o por depositar xaxins de maneira clandestina. A autua\u00e7\u00e3o foi feita pela Pol\u00edcia Militar Ambiental, nesta quarta-feira (7). Foram apreendidas 4.071 pe\u00e7as do subproduto da flora.<\/p>\n<\/div>\n

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A pol\u00edcia localizou o dep\u00f3sito clandestino de subproduto da flora, especificamente xaxim \u2013 vasos, estacas, placas e sacos de p\u00f3 \u2013 durante um patrulhamento ambiental pela cidade.<\/p>\n<\/div>\n

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O envolvido, contatado e questionado pelos policiais, declarou que adquiriu os produtos para a revenda, \u201cmesmo sabendo que s\u00e3o proibidos a aquisi\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio desses produtos\u201d, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Ambiental.<\/p>\n<\/div>\n

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Diante dos fatos, foi elaborado um auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental, com base no artigo 48, par\u00e1grafo 1\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o SMA \u2013 48\/2014, resultando na multa de R$ 1.221.300.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s per\u00edcia, os materiais foram apreendidos e destru\u00eddos na caldeira de um curtume em Presidente Prudente (SP).<\/p>\n

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Resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O artigo 48 disp\u00f5e sobre \u201creceber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carv\u00e3o e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que dever\u00e1 acompanhar o produto at\u00e9 final beneficiamento\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A multa \u00e9 de R$ 300 por unidade, est\u00e9reo, quilo, metro de carv\u00e3o (MDC) ou metro c\u00fabico aferido pelo m\u00e9todo geom\u00e9trico.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o par\u00e1grafo primeiro aponta que \u201cincorre nas mesmas penalidades quem vende, exp\u00f5e \u00e0 venda, tem em dep\u00f3sito, transporta ou guarda madeira, lenha, carv\u00e3o ou outros produtos de origem vegetal, sem licen\u00e7a v\u00e1lida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida\u201d.<\/p>\n

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Extin\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O xaxim, conhecido como samambaia\u00e7u-imperial (Dicksonia sellowianna<\/em>), passou a integrar a lista de esp\u00e9cies da flora nacional amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de sua intensa explora\u00e7\u00e3o comercial destinada \u00e0 jardinagem e \u00e0 floricultura.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma\u00a0lei aprovada em 2004<\/a>\u00a0pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) proibiu a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos provenientes da extra\u00e7\u00e3o do xaxim, seja direta ou indiretamente.<\/p>\n<\/div>\n

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As proibi\u00e7\u00f5es previstas aplicam-se a vasos, estacas, p\u00f3, arranjos com placas e todas as formas de apresenta\u00e7\u00e3o e de utiliza\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie.<\/p>\n<\/div>\n

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No texto da lei, de autoria do ent\u00e3o deputado Sebasti\u00e3o Almeida (PT), a justificativa apresenta que o xaxim, \u201coutrora abundante no ambiente natural, junto ao sub-bosque da Mata Atl\u00e2ntica, encontrado em \u00e1reas com mais de 800 metros de altitude\u201d, \u201cfoi v\u00edtima de suas pr\u00f3prias virtudes\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNo ambiente natural, em seu tronco, desenvolvem-se com extremo vigor diversas samambaias, l\u00edquens e orqu\u00eddeas, muitas das quais end\u00eamicas, que formam um conjunto harmonioso, um verdadeiro jardim bot\u00e2nico\u201d, diz o texto.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda conforme o documento, \u201co aproveitamento econ\u00f4mico do tronco do xaxim, como vaso e substrato para orqu\u00eddeas e outras plantas, justamente para saciar a car\u00eancia de verde e minimizar a falta de contato das cidades com a natureza, est\u00e1 provocando o exterm\u00ednio desta esp\u00e9cie e de suas ep\u00edfitas em solo brasileiro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cJustifica-se esta proposi\u00e7\u00e3o como forma de evitar que uma planta que sobreviveu a violentos eventos naturais geol\u00f3gicos e clim\u00e1ticos seja exterminada pelo homem, seu maior predador\u201d, finaliza o deputado no texto \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

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Extin\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O xaxim, conhecido como samambaia\u00e7u-imperial (Dicksonia sellowianna<\/em>), passou a integrar a lista de esp\u00e9cies da flora nacional amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de sua intensa explora\u00e7\u00e3o comercial destinada \u00e0 jardinagem e \u00e0 floricultura.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma\u00a0lei aprovada em 2004<\/a>\u00a0pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) proibiu a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos provenientes da extra\u00e7\u00e3o do xaxim, seja direta ou indiretamente.<\/p>\n<\/div>\n

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As proibi\u00e7\u00f5es previstas aplicam-se a vasos, estacas, p\u00f3, arranjos com placas e todas as formas de apresenta\u00e7\u00e3o e de utiliza\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie.<\/p>\n<\/div>\n

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No texto da lei, de autoria do ent\u00e3o deputado Sebasti\u00e3o Almeida (PT), a justificativa apresenta que o xaxim, \u201coutrora abundante no ambiente natural, junto ao sub-bosque da Mata Atl\u00e2ntica, encontrado em \u00e1reas com mais de 800 metros de altitude\u201d, \u201cfoi v\u00edtima de suas pr\u00f3prias virtudes\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNo ambiente natural, em seu tronco, desenvolvem-se com extremo vigor diversas samambaias, l\u00edquens e orqu\u00eddeas, muitas das quais end\u00eamicas, que formam um conjunto harmonioso, um verdadeiro jardim bot\u00e2nico\u201d, diz o texto.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda conforme o documento, \u201co aproveitamento econ\u00f4mico do tronco do xaxim, como vaso e substrato para orqu\u00eddeas e outras plantas, justamente para saciar a car\u00eancia de verde e minimizar a falta de contato das cidades com a natureza, est\u00e1 provocando o exterm\u00ednio desta esp\u00e9cie e de suas ep\u00edfitas em solo brasileiro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cJustifica-se esta proposi\u00e7\u00e3o como forma de evitar que uma planta que sobreviveu a violentos eventos naturais geol\u00f3gicos e clim\u00e1ticos seja exterminada pelo homem, seu maior predador\u201d, finaliza o deputado no texto \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

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\u2018Livro Vermelho\u2019<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O\u00a0Portal Brasileiro de Dados Abertos<\/a>\u00a0disponibiliza na internet uma \u201cLista Nacional Oficial de Esp\u00e9cies da Flora Brasileira Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os materiais, est\u00e1 o \u201cLivro Vermelho da Flora do Brasil\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A pequisa, publicada em 2013, ressalta que a\u00a0Dicksonia sellowianna<\/em>, o xaxim, \u201c\u00e9 uma esp\u00e9cie de crescimento lento e que indiv\u00edduos adultos podem ter mais de 200 anos”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Portanto, a recupera\u00e7\u00e3o populacional n\u00e3o acompanha o ritmo da sua extra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, essa esp\u00e9cie ocorre em \u00e1reas sob intensa press\u00e3o por desmatamento, em que a diminui\u00e7\u00e3o na qualidade do habitat reduz a variabilidade gen\u00e9tica das subpopula\u00e7\u00f5es\u201d, salienta.<\/p>\n<\/div>\n

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Alternativas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Conforme\u00a0texto da Alesp<\/a>, existem no mercado produtos alternativos que substituem o xaxim.<\/p>\n<\/div>\n

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“Um deles \u00e9 a fibra de coco, que tem capacidade de germina\u00e7\u00e3o excepcional. Para se ter uma ideia, o coco que cai do coqueiro e rola em dire\u00e7\u00e3o ao mar carrega um embri\u00e3o, enquanto suas ra\u00edzes est\u00e3o enraizadas na parte interna da casca do coco. Essa casca, fibrosa, funciona como um \u00f3rg\u00e3o de flutua\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, um verdadeiro ‘ber\u00e7\u00e1rio’ para o embri\u00e3o do coco na fase de germina\u00e7\u00e3o e desenvolvimento inicial”, pontua a Alesp.<\/p>\n<\/div>\n

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“As fibras e os gr\u00e2nulos que comp\u00f5em a casca protegem o embri\u00e3o do efeito corrosivo e salino da \u00e1gua do mar, ao mesmo tempo em que oferecem um meio de crescimento (substrato) poroso, que ret\u00e9m umidade sem, contudo, ressecar ao sol ou encharcar enquanto flutua sobre a \u00e1gua. Uma verdadeira ‘c\u00e9lula de sobreviv\u00eancia’ criada pela natureza!”, conclui.<\/p>\n

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Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n

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