{"id":3173,"date":"2019-08-08T12:18:45","date_gmt":"2019-08-08T12:18:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=3173"},"modified":"2019-08-08T12:18:45","modified_gmt":"2019-08-08T12:18:45","slug":"stf-suspende-transferencia-para-presidio-paulista-e-decide-manter-lula-preso-em-curitiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/stf-suspende-transferencia-para-presidio-paulista-e-decide-manter-lula-preso-em-curitiba\/","title":{"rendered":"STF suspende transfer\u00eancia para pres\u00eddio paulista e decide manter Lula preso em Curitiba"},"content":{"rendered":"

Ao analisar nesta quarta (7) pedido da defesa do ex-presidente em car\u00e1ter de urg\u00eancia, 10 dos 11 ministros do Supremo concordaram em manter ex-presidente na sede da PF no Paran\u00e1.<\/strong><\/h2>\n
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O\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transfer\u00eancia do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0para o pres\u00eddio de Trememb\u00e9, no interior de S\u00e3o Paulo, e decidiu mant\u00ea-lo preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba. O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n<\/div>\n

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O\u00a0caso foi levado ao Supremo pela defesa de Lula<\/a>\u00a0depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justi\u00e7a estadual de S\u00e3o Paulo, ter\u00a0decidido mais cedo que o ex-presidente cumpriria pena em Trememb\u00e9<\/a>. Essa decis\u00e3o foi tomada horas depois de a ju\u00edza federal do Paran\u00e1 Carolina Lebbos emitir\u00a0ordem de transfer\u00eancia de Lula de Curitiba para um pres\u00eddio paulista<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s\u00a0receber no Supremo parlamentares<\/a>\u00a0que protestavam contra a transfer\u00eancia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu em car\u00e1ter de urg\u00eancia submeter o recurso de Lula ao plen\u00e1rio do tribunal enquanto ainda transcorria a sess\u00e3o desta quarta \u2013 at\u00e9 aquele momento, os ministros julgavam uma a\u00e7\u00e3o que questiona trechos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n<\/div>\n

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Em menos de meia hora, os ministros decidiram manter o ex-presidente em Curitiba at\u00e9 que a Segunda Turma do STF\u00a0conclua o julgamento<\/a>\u00a0de um\u00a0pedido de suspei\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do ex-juiz e atual ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, na condu\u00e7\u00e3o do processo do triplex de Guaruj\u00e1 (SP), no qual\u00a0Lula foi condenado<\/a>. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa aponta parcialidade do ex-juiz no julgamento e, em raz\u00e3o disso, pede que o ex-presidente seja libertado.<\/p>\n

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O julgamento<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar sobre o pedido da defesa de Lula. Ele se posicionou a favor da suspens\u00e3o da decis\u00e3o da ju\u00edza do Paran\u00e1 e da manuten\u00e7\u00e3o do petista em uma cela especial no Paran\u00e1 ou em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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Fachin rejeitou a parte do pedido da defesa que solicitava que o ex-presidente fosse colocado em liberdade at\u00e9 at\u00e9 a conclus\u00e3o da an\u00e1lise do habeas corpus. O voto de Fachin foi acompanhado por outros nove ministros.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao se manifestar sobre o caso no plen\u00e1rio do STF, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu que Lula n\u00e3o fosse transferido para um pres\u00eddio comum. A chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou a favor de o petista continuar preso na superintend\u00eancia da PF em Curitiba ou em uma cela especial em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00danico ministro a votar contra a recomenda\u00e7\u00e3o de Fachin, Marco Aur\u00e9lio Mello argumentou que a decis\u00e3o de manter Lula em uma cela especial n\u00e3o caberia ao plen\u00e1rio do Supremo, e sim \u00e0 Segunda Turma do tribunal, colegiado composto por 5 dos 11 magistrados da Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro questionou se \u00e9 poss\u00edvel ao tribunal endossar a “queima de etapas”.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o posso conceber que este tribunal endosse a queima de etapas, por pior que seja o objetivo. N\u00f3s aprendemos desde sempre que, no direito, o meio justifica o fim, n\u00e3o o fim justifica o meio.”<\/p>\n<\/div>\n

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Para ele, a defesa deveria ter recorrido ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o,\u00a0tribunal de segunda inst\u00e2ncia que confirmou a condena\u00e7\u00e3o <\/a>de Lula.<\/p>\n

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Advogado de Lula<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ap\u00f3s o julgamento no Supremo, o advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula, afirmou o tribunal evitou uma \u201cviol\u00eancia jur\u00eddica\u201d contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ao longo do processo foram cometidas in\u00fameras ilegalidades e arbitrariedades contra o ex-presidente Lula. E essa [a ordem de transfer\u00eancia para S\u00e3o Paulo] foi mais uma. Felizmente, o Supremo impediu que ocorresse essa viol\u00eancia jur\u00eddica\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o advogado, havia uma inten\u00e7\u00e3o de colocar o ex-presidente em \u201cuma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade jur\u00eddica e pessoal\u201d.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2019\/08\/07\/maioria-do-stf-nega-transferencia-de-lula-para-presidio-de-tremembe.ghtml<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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