{"id":29182,"date":"2020-06-23T23:27:09","date_gmt":"2020-06-23T23:27:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=29182"},"modified":"2020-06-23T23:27:09","modified_gmt":"2020-06-23T23:27:09","slug":"senado-aprova-pec-que-adia-para-novembro-eleicoes-municipais-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/senado-aprova-pec-que-adia-para-novembro-eleicoes-municipais-deste-ano\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que adia para novembro elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano"},"content":{"rendered":"

Calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea vota\u00e7\u00f5es nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Proposta segue para C\u00e2mara.<\/strong><\/h2>\n
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O\u00a0Senado<\/a>\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que\u00a0adia as elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>\u00a0deste ano em raz\u00e3o da\u00a0pandemia<\/a>\u00a0do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto, votado em sess\u00e3o remota, foi aprovado por\u00a067 votos a 8<\/a>\u00a0no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo\u00a0calend\u00e1rio eleitoral<\/a>, o primeiro turno est\u00e1 marcado para\u00a04 de outubro<\/strong>, e o segundo, para\u00a025 de outubro<\/strong>. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para\u00a015 de novembro<\/strong>, e o segundo, para\u00a029 de novembro<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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O adiamento das elei\u00e7\u00f5es\u00a0tem sido discutido<\/a>\u00a0pelo\u00a0Congresso Nacional<\/a>, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) e por especialistas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

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Condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de transferir as elei\u00e7\u00f5es de outubro para novembro, a PEC permite ao plen\u00e1rio do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para vota\u00e7\u00e3o em novembro.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto define que a decis\u00e3o pode ser de of\u00edcio, isto \u00e9, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanit\u00e1rias dever\u00e3o ser consultadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesses casos, a data-limite para as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 27 de dezembro de 2020. O TSE dever\u00e1 dar ci\u00eancia do novo adiamento ao Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso um estado inteiro n\u00e3o apresente condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, o projeto define que o novo adiamento dever\u00e1 ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite tamb\u00e9m ser\u00e1 27 de dezembro de 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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Outros pontos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Saiba outros pontos previstos na PEC:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Registro de candidaturas:<\/strong>\u00a0O relator, Weverton Rocha, prop\u00f4s tamb\u00e9m o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poder\u00e3o solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro dos candidatos at\u00e9 26 de setembro;<\/li>\n
  • Conven\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/strong>Pelo calend\u00e1rio eleitoral, as conven\u00e7\u00f5es devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es de forma virtual, por causa da pandemia. O relat\u00f3rio de Weverton prev\u00ea que as conven\u00e7\u00f5es ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es por meio virtual.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Prazos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:<\/p>\n<\/div>\n

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    • a partir de 11 de agosto:<\/strong>\u00a0as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato, sob pena de cancelamento do registro do benefici\u00e1rio;<\/li>\n
    • entre 31 de agosto e 16 de setembro:<\/strong>\u00a0prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es para escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    • at\u00e9 26 de setembro:<\/strong>\u00a0prazo para que os partidos e coliga\u00e7\u00f5es solicitem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de candidatos;<\/li>\n
    • ap\u00f3s 26 de setembro:<\/strong>\u00a0prazo para in\u00edcio da propaganda eleitoral, tamb\u00e9m na internet;<\/li>\n
    • a partir de 26 de setembro:<\/strong>\u00a0prazo para que a Justi\u00e7a Eleitoral convoque partidos e representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV para elaborarem plano de m\u00eddia;<\/li>\n
    • 27 de outubro:<\/strong>\u00a0prazo para partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos divulgarem relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;<\/li>\n
    • at\u00e9 15 de dezembro:<\/strong>\u00a0para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    • a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos ocorrer\u00e1 em todo pa\u00eds\u00a0at\u00e9 o dia 18 de dezembro<\/strong>, salvo nos casos em que as elei\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tiverem sido realizadas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
      <\/div>\n
      \n

      O texto diz ainda que os prazos fixados em leis n\u00e3o transcorridos na data de publica\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e3o computados considerando-se a nova data das elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos dever\u00e1 ser publicada at\u00e9 o dia de 12 de fevereiro de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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      Os partidos e coliga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o, at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, acionar a Justi\u00e7a Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investiga\u00e7\u00e3o judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o ser limitados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal ou pela Justi\u00e7a Eleitoral, salvo se a decis\u00e3o estiver fundamentada em pr\u00e9vio parecer t\u00e9cnico emitido por autoridade sanit\u00e1ria estadual ou nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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      \n

      Outros pontos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Segundo a PEC, o TSE poder\u00e1 fazer ajustes em normas relacionadas:<\/p>\n<\/div>\n

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      • aos prazos para fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletr\u00f4nicas para os processos de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o, bem como de todas as fases do processo de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e processamento eletr\u00f4nico da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados, para adequ\u00e1-los ao novo calend\u00e1rio eleitoral;<\/li>\n
      • \u00e0 recep\u00e7\u00e3o dos votos, justificativas, auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o, inclusive no tocante ao hor\u00e1rio de funcionamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores no per\u00edodo, de forma a propiciar a melhor seguran\u00e7a sanit\u00e1ria poss\u00edvel de todos os participantes do processo eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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        Destaques rejeitados<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Os senadores rejeitaram, por 56 votos a 14, um destaque do Podemos que tinha o objetivo de estabelecer o voto facultativo nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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        Na sequ\u00eancia, derrubaram por 53 a 16 um destaque do Progressistas (PP), que tinha o prop\u00f3sito de adiar as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano para outubro de 2022, com prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por dois anos.<\/p>\n<\/div>\n

        \n

        Outros dois destaques foram retirados pelos partidos que os propuseram: PT e Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

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        O do PT tinha o objetivo de estabelecer o dia 6 de dezembro de 2020 como data para a realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno.<\/p>\n<\/div>\n

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        \n

        O do Cidadania previa o estabelecimento de local e hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para pessoas de grupos de risco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19. O relator Weverton Rocha disse que medidas nesse sentido poder\u00e3o ser definidas pelo TSE, posteriormente.<\/p>\n

        Fonte: https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2020\/noticia\/2020\/06\/23\/senado-aprova-texto-base-da-pec-que-adia-eleicoes-municipais-deste-ano-para-novembro.ghtml<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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