{"id":28668,"date":"2020-06-17T01:43:46","date_gmt":"2020-06-17T01:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=28668"},"modified":"2020-06-17T01:43:46","modified_gmt":"2020-06-17T01:43:46","slug":"tse-politicos-e-especialistas-em-saude-discutem-adiar-eleicao-e-nao-usar-biometria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/tse-politicos-e-especialistas-em-saude-discutem-adiar-eleicao-e-nao-usar-biometria\/","title":{"rendered":"TSE, pol\u00edticos e especialistas em sa\u00fade discutem adiar elei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o usar biometria"},"content":{"rendered":"

Novas datas ainda n\u00e3o foram definidas, mas ideia \u00e9 realizar o pleito em novembro ou dezembro. Presidente do TSE destacou que eventual suspens\u00e3o do uso de biometria precisar\u00e1 ser discutida.<\/strong><\/h2>\n
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Em reuni\u00e3o virtual com o\u00a0Tribunal Superior Eleitoral<\/a>\u00a0(TSE), parlamentares e especialistas na \u00e1rea de sa\u00fade discutiram nesta ter\u00e7a-feira (16) o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano e a possibilidade de n\u00e3o usar a biometria. O pleito est\u00e1 previsto para outubro, mas deve ser adiado em raz\u00e3o da\u00a0pandemia do coronav\u00edrus<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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A ideia \u00e9 realizar as elei\u00e7\u00f5es em um momento em que, estima-se, os n\u00fameros de casos ter\u00e3o diminu\u00eddo no pa\u00eds, garantindo, assim, maior seguran\u00e7a aos eleitores.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m das poss\u00edveis novas datas, em novembro e dezembro, tamb\u00e9m foram discutidas medidas a ser tomadas no dia das elei\u00e7\u00f5es, como distanciamento entre os eleitores, amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo exclusivo para grupos de risco.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente do TSE,\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, coordenou a reuni\u00e3o online e afirmou que outra quest\u00e3o a ser considerada \u00e9 o uso da biometria. Por esse sistema, o eleitor coloca a sua digital para se identificar na hora da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSe mantivermos biometria, que \u00e9 uma decis\u00e3o ainda n\u00e3o tomada, precisamos aferir as complica\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre<\/a>\u00a0(DEM-AP), disse considerar que a dispensa da biometria poderia ajudar na quest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro Barroso ponderou, no entanto, que o manuseio do t\u00edtulo de eleitor tamb\u00e9m ser\u00e1 problem\u00e1tico. Ele explicou que, assim que as datas forem definidas, o objetivo \u00e9 fazer um passo a passo do melhor e mais seguro procedimento.<\/p>\n<\/div>\n

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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que o primeiro turno do pleito seja realizado no primeiro domingo de outubro, que, neste ano, ser\u00e1 dia 4. E no caso de segundo turno, no \u00faltimo domingo do mesmo m\u00eas, que ser\u00e1 dia 25.<\/p>\n<\/div>\n

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A mudan\u00e7a nas datas exige a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) pelo Congresso, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e em dois turnos no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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As novas datas ainda n\u00e3o foram definidas, mas o consenso entre os participantes do encontro \u00e9 que devem acontecer ainda neste ano para evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.<\/p>\n<\/div>\n

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Consenso<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Entre os especialistas ouvidos, houve consenso sobre a necessidade do adiamento das elei\u00e7\u00f5es. O m\u00e9dico David Uip ponderou n\u00e3o ser poss\u00edvel prever com exatid\u00e3o o que acontecer\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses, mas disse que se espera que, em agosto e setembro, o n\u00famero de casos no Brasil esteja mais est\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cChegando ao fim do ano, vamos experimentar um arrefecimento no pa\u00eds de modo geral\u201d, concordou o infectologista Esper Kallas.<\/p>\n<\/div>\n

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O m\u00e9dico sanitarista Gonzalo Vecina Neto defendeu que \u201cter\u00edamos que buscar as elei\u00e7\u00f5es o mais longe poss\u00edvel [do momento atual] e o mais perto poss\u00edvel do fim [da pandemia]\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Foi a mesma opini\u00e3o do epidemiologista Paulo Lotufo. \u201cA minha opini\u00e3o seria a posterga\u00e7\u00e3o o mais tarde poss\u00edvel, que seria o final de novembro, em um momento mais seguro para o pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Novas datas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 vinham sendo discutidas algumas datas para as elei\u00e7\u00f5es. Uma das possibilidades seria fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno, se houver, em 6 de dezembro.<\/p>\n<\/div>\n

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Na reuni\u00e3o virtual, alguns parlamentares sugeriram realizar os dois turnos em novembro.<\/p>\n<\/div>\n

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O l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), prop\u00f4s fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o l\u00edder do PT, Rog\u00e9rio Carvalho (SE), concordaram com a proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Braga, tais datas garantem uma transi\u00e7\u00e3o mais segura entre um eventual segundo turno e a posse dos eleitos. O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Efraim Filho (PB), concordou.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno 15 dias depois se justifica. Com a apura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, n\u00e3o tem por que estender o segundo turno em tr\u00eas ou quatro semanas. A transi\u00e7\u00e3o, se empurrar para depois, fica complicada\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), \u00e9 o autor de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do adiamento da elei\u00e7\u00e3o e que sugere realizar o pleito nos dias 6 e 20 de dezembro. Por\u00e9m, ele disse concordar com a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno em 15 de novembro e do segundo turno para o fim de novembro ou in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente do TSE, no entanto, ponderou ser preciso levar em conta o tempo que a Justi\u00e7a eleitoral leva para analisar as candidaturas impugnadas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cUm pouco mais de tempo para a justi\u00e7a eleitoral evita algum transtorno mais adiante\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m favor\u00e1vel ao adiamento, o l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que a “decis\u00e3o [de adiar as elei\u00e7\u00f5es] n\u00e3o pode ser norteada por interesses pol\u00edticos. Tem que ser o crit\u00e9rio sanit\u00e1rio”.<\/p>\n<\/div>\n

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Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m se discutiu a possibilidade de postergar outros eventos relacionados ao calend\u00e1rio eleitoral, como a data-limite para candidatos ocupantes de cargos p\u00fablicos se desligarem da fun\u00e7\u00e3o e as datas de conven\u00e7\u00e3o eleitoral e de registro de candidatura.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Alcolumbre, as demais datas relacionadas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem ser adiadas na mesma extens\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia<\/a>\u00a0(DEM-RJ), disse que outras propostas t\u00eam sido feitas, como ampliar o tempo de campanha na televis\u00e3o, “j\u00e1 que haver\u00e1 menos contato f\u00edsico” em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Primeiro turno em dois dias<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Alguns parlamentares sugeriram a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno em dois dias para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c[Poder\u00edamos] Fazer em mais de um dia se, do ponto de vista sanit\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver confort\u00e1vel\u201d, afirmou o senador Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Barroso observou, no entanto, que essa sugest\u00e3o iria esbarrar em dois problemas. O primeiro, segundo ele, seria o \u201cencarecimento substancial\u201d em R$ 150 a 180 milh\u00f5es com a alimenta\u00e7\u00e3o dos 1,8 milh\u00e3o de mes\u00e1rios, e o pagamento das For\u00e7as Armadas, que acompanha a vota\u00e7\u00e3o em alguns locais.<\/p>\n<\/div>\n

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O segundo problema, ainda de acordo com Barroso, seria a seguran\u00e7a das urnas na virada da noite entre um dia e outro da elei\u00e7\u00e3o. \u201cTer\u00edamos que pensar num esquema que n\u00e3o existe\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Urnas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Outra mudan\u00e7a aventada seria ampliar o n\u00famero de locais de vota\u00e7\u00e3o. Barroso ponderou que a “ideia parece boa, mas enfrenta a dificuldade do n\u00famero limitado de urnas”.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro ressaltou que o n\u00famero de urnas \u00e9 fixo e o TSE n\u00e3o teria como contratar mais.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma possibilidade, de acordo com ele, seria ampliar para 12 horas a dura\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. Normalmente, o hor\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o vai das 8h \u00e0s 17h, totalizando nove horas.<\/p>\n<\/div>\n

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Barroso apresentou um c\u00e1lculo que, se isso for feito, haver\u00e1 cerca de 30 eleitores por hora.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA m\u00e9dia \u00e9 de 450 eleitores por urna. A m\u00e9dia de absten\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00f3xima a 20%. Ter\u00edamos 360 eleitores por urna. Se conseguirmos dividir por 12 horas, conseguimos um n\u00famero razo\u00e1vel de 30 eleitores por hora, o que minimiza o risco de contamina\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a conta que estamos fazendo aqui\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n

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O l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, deputado Baleia Rossi (SP) disse que, al\u00e9m de alongar o prazo, tamb\u00e9m se poderia estudar distribuir as urnas dispon\u00edveis entre um n\u00famero maior de locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s que o dia 30 de junho seja a data-limite para o Congresso discutir e aprovar as mudan\u00e7as nas datas.<\/p>\n<\/div>\n

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Todos ressaltaram a import\u00e2ncia do refor\u00e7o das recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias no dia da elei\u00e7\u00e3o para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como uso de m\u00e1scaras e o distanciamento entre cada eleitor.<\/p>\n<\/div>\n

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O f\u00edsico Roberto Kraenkel, integrante do Observat\u00f3rio Covid-19 BR, que analisa os n\u00fameros da pandemia no pa\u00eds, \u00e9 preciso redobrar os cuidados \u201cpara que a pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja um gatilho de uma nova onda [de cont\u00e1gio]\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do bi\u00f3logo Atila Iamarino, al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o em si, o deslocamento dos eleitores por transporte p\u00fablico at\u00e9 os locais de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 preocupante e \u00e9 outro item que precisa ser pensado.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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