O deputado Mauro Bragato preside nesta quarta-feira, 20\/05, \u00e0s 19h05, a reuni\u00e3o conjunta entre a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento, e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que apreciar\u00e1 o PL 351\/2020, que anteciparia a data de comemora\u00e7\u00e3o do feriado civil de 9 de julho para a pr\u00f3xima segunda-feira, 25\/05.<\/p>\n
O projeto de autoria do governador Jo\u00e3o Doria visa antecipar, no exerc\u00edcio de 2020, o feriado civil com o objetivo de fortalecer o isolamento social no estado de S\u00e3o Paulo, suprimindo um dia \u00fatil na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia do projeto foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual. Agora \u00e9 necess\u00e1rio que os parlamentares membros das comiss\u00f5es avaliem a propositura antes da vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Medidas emergenciais de combate ao coronav\u00edrus<\/p>\n
Antes da reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es, Bragato participa da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual, convocada pela presid\u00eancia da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, \u00e0s 14h30, com o objetivo de apreciar a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do PL 350\/2020, que disp\u00f5e sobre medidas emergenciais para o combate ao coronav\u00edrus no Estado.<\/p>\n
Bragato apresentou quatro sugest\u00f5es que foram acatadas no Projeto de Lei. Entre as propostas est\u00e1 a suspens\u00e3o da inclus\u00e3o de nome de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica no Cadin (Cadastro Informativo dos Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados de \u00d3rg\u00e3os e Entidades Estaduais) at\u00e9 o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do Decreto de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m acrescentou no PL a libera\u00e7\u00e3o de recursos para hospedagem em hot\u00e9is ou espa\u00e7os similares aos profissionais da sa\u00fade da rede p\u00fablica que est\u00e3o atuando no combate a pandemia.<\/p>\n
Ele prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para empresas que importam e produzem EPIs (Equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual) hospitalares e para aquelas que importam ou produzem respiradores ou ventiladores pulmonares<\/p>\n
O \u00faltimo item apresentado por Bragato \u00e9 o parcelamento do pagamento de d\u00e9bitos para as empresas que tiverem suas atividades de produ\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o interrompidas ou alteradas em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es importantes que ajudar\u00e3o o povo paulista a enfrentar esta crise. Juntos seremos fortes e vamos superar essa adversidade\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n
A reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es e a sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual ter\u00e3o transmiss\u00e3o ao vivo pela Rede Alesp na tv ou pelas redes sociais.<\/p>\n
Fonte: Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Mauro Bragato preside nesta quarta-feira, 20\/05, \u00e0s 19h05, a reuni\u00e3o conjunta entre a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento, e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que apreciar\u00e1 o PL 351\/2020, que anteciparia a data de comemora\u00e7\u00e3o do feriado civil de 9 de julho para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26513,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-26512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicaeeconomia"],"yoast_head":"\n