{"id":26189,"date":"2020-05-16T00:18:35","date_gmt":"2020-05-16T00:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=26189"},"modified":"2020-05-16T00:47:35","modified_gmt":"2020-05-16T00:47:35","slug":"sp-assina-maior-contrato-de-concessao-de-rodovias-do-pais-entre-piracicaba-e-panorama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/sp-assina-maior-contrato-de-concessao-de-rodovias-do-pais-entre-piracicaba-e-panorama\/","title":{"rendered":"SP assina maior contrato de concess\u00e3o de rodovias do pa\u00eds, entre Piracicaba e Panorama"},"content":{"rendered":"

Cons\u00f3rcio Infraestrutura Brasil assume 1.273 quil\u00f4metros de estradas, com investimento de R$ 14 bi; contrato vai gerar 7 mil empregos.<\/strong><\/p>\n

O Governador Jo\u00e3o Doria anunciou, nesta sexta-feira (15), a assinatura do contrato de concess\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o do Lote PiPa (Piracicaba \u2013 Panorama) entre a Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo) e a concession\u00e1ria Eixo SP.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio venceu o certame com \u00e1gio hist\u00f3rico de 7.209% sobre a outorga m\u00ednima ao apresentar a oferta de R$ 1,1 bilh\u00e3o pela concess\u00e3o do lote de rodovias, no leil\u00e3o realizado em janeiro de 2020.<\/p>\n

\u201cO cons\u00f3rcio vencedor, sob lideran\u00e7a do Banco P\u00e1tria, far\u00e1 um investimento de R$ 14 bilh\u00f5es e vai gerar sete mil novos empregos diretos e indiretos j\u00e1 nos primeiros dois anos de contrato. Vai levar renda, oportunidade e dignidade para a popula\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo. Isso demonstra confian\u00e7a na nossa economia, no nosso governo, e estimula a economia do estado como um todo\u201d, disse Doria.<\/p>\n

Com a assinatura do contrato, a nova concession\u00e1ria assume em junho os 1.273 quil\u00f4metros, maior malha rodovi\u00e1ria j\u00e1 licitada no Brasil, por um per\u00edodo de 30 anos. A extens\u00e3o abrange 12 rodovias, passando por 62 munic\u00edpios do estado. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).<\/p>\n

\u201cA assinatura deste contrato em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus mostra a seguran\u00e7a jur\u00eddica do estado e a confian\u00e7a dos investidores, que cumpriram o cronograma estipulado ainda em fevereiro de 2019, quando iniciamos esse projeto\u201d, afirmou o Vice-Governador e Presidente do Conselho Gestor de Concess\u00f5es e PPPs, Rodrigo Garcia.<\/p>\n

Est\u00e3o previstos investimentos que somam R$ 14 bilh\u00f5es para a infraestrutura rodovi\u00e1ria que atravessa S\u00e3o Paulo, desde a regi\u00e3o de Campinas at\u00e9 o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Do total de investimentos previstos ao longo do per\u00edodo contratual, cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o ser\u00e3o aportados j\u00e1 nos dois primeiros anos da concess\u00e3o.<\/p>\n

A nova concess\u00e3o soma-se a outras 20 concession\u00e1rias das rodovias paulistas sob gest\u00e3o da Artesp. \u201cA ag\u00eancia trabalha para assegurar o alto padr\u00e3o de qualidade do pacote de servi\u00e7os oferecidos aos usu\u00e1rios nas estradas, sobretudo no quesito seguran\u00e7a. Por isso, \u00e9 fundamental o investimento em obras, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias constante nas rodovias paulistas\u201d, destacou a Diretora Geral interina da Artesp, Renata Perez Dantas.<\/p>\n

O projeto de concess\u00e3o contou com a assessoria t\u00e9cnica da International Finance Corporation (IFC), organismo multilateral do Grupo Banco Mundial, para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e acredita\u00e7\u00e3o do projeto. A assessoria da IFC se d\u00e1 no \u00e2mbito do Programa de Fomento \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Privada, uma parceria t\u00e9cnica e financeira entre IFC, BNDES e BID para o desenvolvimento e promo\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o e PPP no Brasil.<\/p>\n

Piracicaba \u2013 Panorama<\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o abrange 1.273 quil\u00f4metros de rodovias que ser\u00e3o modernizadas e ampliadas. O lote Piracicaba-Panorama \u00e9 composto pela malha de 218 quil\u00f4metros at\u00e9 ent\u00e3o operada pela concession\u00e1ria Centrovias, do Grupo Arteris, al\u00e9m do trecho operado pelo DER, que passar\u00e1 a receber todas as moderniza\u00e7\u00f5es do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Governo de S\u00e3o Paulo. Receber\u00e3o investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.<\/p>\n

O plano de moderniza\u00e7\u00e3o e obras inclui a constru\u00e7\u00e3o de 600 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es e novas pistas (contornos urbanos). Tamb\u00e9m haver\u00e1 faixas adicionais e vias marginais, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o regional e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Ser\u00e3o implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento, passarelas e ciclovias.<\/p>\n

O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revis\u00f5es que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poder\u00e3o ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplica\u00e7\u00f5es e faixas adicionais de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de novas demandas.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea inova\u00e7\u00f5es do ponto de vista econ\u00f4mico, tecnol\u00f3gico e de seguran\u00e7a vi\u00e1ria. O modelo considera uma tarifa quilom\u00e9trica 23% menor em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 praticada atualmente. Haver\u00e1 desconto de 5% para os usu\u00e1rios do pagamento autom\u00e1tico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a grande inova\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria da nova concess\u00e3o \u00e9 o Desconto de Usu\u00e1rio Frequente (DUF), modelo in\u00e9dito no Brasil e que ir\u00e1 beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodovi\u00e1rio com mais frequ\u00eancia, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de com\u00e9rcio e servi\u00e7os de munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n

Seguran\u00e7a vi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o ser\u00e1 a primeira do pa\u00eds a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorr\u00eancias. A metodologia j\u00e1 foi aplicada com sucesso em mais de um milh\u00e3o de quil\u00f4metros de rodovias em mais de 80 pa\u00edses.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/strong><\/p>\n

A estimativa \u00e9 de gera\u00e7\u00e3o de mais de sete mil empregos diretos e indiretos nos primeiros dois anos de concess\u00e3o, com base na demanda por obras e amplia\u00e7\u00f5es. O n\u00famero leva em considera\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o das equipes administrativa, de opera\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o das rodovias, de ambul\u00e2ncias, guinchos e atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Considera tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas que executar\u00e3o servi\u00e7os, como constru\u00e7\u00e3o de 16 pra\u00e7as de ped\u00e1gio e reforma de outras cinco, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que fornecer\u00e3o produtos, insumos e servi\u00e7os. No in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, est\u00e1 prevista a gera\u00e7\u00e3o imediata de 2.031 empregos.<\/p>\n

Benef\u00edcios regionais<\/strong><\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que as 62 prefeituras dos munic\u00edpios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em repasses de ISS-QN ao longo da concess\u00e3o. O repasse, do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Governo de S\u00e3o Paulo, pode ser utilizado pelas prefeituras em suas prioridades, como na expans\u00e3o de infraestrutura de transporte.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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