{"id":23982,"date":"2020-04-17T23:11:48","date_gmt":"2020-04-17T23:11:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=23982"},"modified":"2020-04-17T23:11:48","modified_gmt":"2020-04-17T23:11:48","slug":"aeroportos-de-dracena-tupa-prudente-marilia-e-mais-18-serao-concedidos-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/aeroportos-de-dracena-tupa-prudente-marilia-e-mais-18-serao-concedidos-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Aeroportos de Dracena, Tup\u00e3, Prudente, Mar\u00edlia e mais 18 ser\u00e3o concedidos \u00e0 iniciativa privada"},"content":{"rendered":"

Concess\u00e3o permitir\u00e1 investimentos de R$ 700 milh\u00f5es nos aeroportos regionais de S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/h2>\n

O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo lan\u00e7a a segunda concess\u00e3o de aeroportos regionais paulistas. Ser\u00e3o 22 aeroportos distribu\u00eddos em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeir\u00e3o Preto e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. A proposta prev\u00ea investimentos de R$ 700 milh\u00f5es entre obras e opera\u00e7\u00e3o pela iniciativa privadas, al\u00e9m de gera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 600 milh\u00f5es em impostos para munic\u00edpios e Uni\u00e3o, ao longo de 30 anos de concess\u00e3o. Atualmente esses aeroportos s\u00e3o operados e administrados pelo Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (Daesp), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Log\u00edstica e Transportes. O processo licitat\u00f3rio ser\u00e1 conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP \u2013 Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus, um parecer da Procuradoria Geraldo do Estado permitiu que as audi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0dos projetos de concess\u00f5es sejam todos virtuais e n\u00e3o presenciais. \u201cO parecer nos d\u00e1 seguran\u00e7a e inova para continuarmos o andamento de 21 projetos priorit\u00e1rios de concess\u00f5es e PPPs\u201d, afirma o Vice-governador e presidente do Conselho Gestor de Concess\u00f5es, Rodrigo Garcia.<\/p>\n

A fase de consulta p\u00fablica aos documentos que comp\u00f5em a licita\u00e7\u00e3o foi aberta hoje e o material est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0site<\/a>\u00a0da Artesp. As contribui\u00e7\u00f5es para a fase de consulta poder\u00e3o ser encaminhadas entre os dias 17 de abril e 21 de maio. J\u00e1 a audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada no dia 12 de maio, \u00e0s 15h, totalmente em ambiente virtual.<\/p>\n

Os 22 aeroportos \u2013 nove deles com servi\u00e7os de avia\u00e7\u00e3o comercial regular e 13 destinado a modalidade executiva \u2013 ser\u00e3o divididos em dois lotes no processo de licita\u00e7\u00e3o internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milh\u00f5es de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas t\u00e9cnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportu\u00e1rias durante o per\u00edodo de concess\u00e3o, ultrapassando os 8 milh\u00f5es de passageiros ano ao final do per\u00edodo. A remunera\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios vencedores se dar\u00e1 atrav\u00e9s de receitas tarif\u00e1rias e comerciais, como as resultantes de alugu\u00e9is de hangares, restaurantes e estacionamento. Ser\u00e3o vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.<\/p>\n

\u201cA chegada dos recursos privados com a desestatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos vai acelerar ainda mais o desenvolvimento econ\u00f4mico de S\u00e3o Paulo. A iniciativa se torna ainda mais importante neste momento de dificuldade por causa da pandemia do coronav\u00edrus\u201d, avalia Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto, secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Transportes.<\/p>\n

Grupo Noroeste<\/strong><\/b><\/p>\n

Esse lote \u00e9 composto por 13 unidades, encabe\u00e7ada por S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, e que tem tamb\u00e9m os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Ara\u00e7atuba, e Barretos, al\u00e9m dos aer\u00f3dromos com voca\u00e7\u00e3o executiva de Avar\u00e9-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Pen\u00e1polis, Tup\u00e3, Andradina, Presidente Epit\u00e1cio e S\u00e3o Manuel. Somente em obras, est\u00e3o previstos investimentos de R$ 177 milh\u00f5es nesse lote, sendo que R$ 63 milh\u00f5es ter\u00e3o de ser aplicados nos tr\u00eas primeiros anos de contrato.<\/p>\n

Entre as interven\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a adequa\u00e7\u00e3o da largura e inclina\u00e7\u00e3o da pista de pouso e decolagem, e medidas para mitigar o ru\u00eddo aeron\u00e1utico no aeroporto de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. O Aeroporto de Presidente Prudente tamb\u00e9m ter\u00e1 adequa\u00e7\u00f5es de largura e inclina\u00e7\u00e3o na pista, al\u00e9m de amplia\u00e7\u00e3o do terminal de passageiros e moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Nos 13 aeroportos desse lote, a previs\u00e3o \u00e9 de crescimento no volume de passageiros de 1,3 milh\u00e3o por ano para 4 milh\u00f5es ao t\u00e9rmino dos 30 anos de concess\u00e3o. Para o lote, a outorga m\u00ednima para o leil\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 18,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Grupo Sudeste<\/strong><\/b><\/p>\n

O lote \u00e9 composto por nove unidades, cuja principal \u00e9 a de Ribeir\u00e3o Preto. Tamb\u00e9m s\u00e3o aeroportos comerciais nesse grupo os de Mar\u00edlia, Bauru, Araraquara e Franca. J\u00e1 os de avia\u00e7\u00e3o executiva s\u00e3o os de S\u00e3o Carlos, Sorocaba, Guaratinguet\u00e1 e Registro. Os investimentos a cargo da concession\u00e1ria vencedora ao longo do contrato ser\u00e3o de R$ 233 milh\u00f5es, dos quais R$ 88 milh\u00f5es ser\u00e3o desembolsados nos tr\u00eas primeiros anos.<\/p>\n

Entre as obras previstas est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de novos terminais de passageiros nos aeroportos de Mar\u00edlia (que tamb\u00e9m ter\u00e1 moderniza\u00e7\u00e3o nos equipamentos de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea) e Guaratinguet\u00e1 (que receber\u00e1, ainda, obras de adequa\u00e7\u00e3o na pista de pouso e decolagem. Em Ribeir\u00e3o Preto haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o do terminal de passageiros, adequa\u00e7\u00e3o da pista de pouso e decolagem e medidas mitigadoras de ru\u00eddo aeron\u00e1utico. Nos nove aeroportos que comp\u00f5e o lote, estudos t\u00e9cnicos apontam crescimento de 1,1 milh\u00e3o de usu\u00e1rios por ano para 4 milh\u00f5es ao fim do per\u00edodo de concess\u00e3o. A outorga fixa m\u00ednima prevista no processo licitat\u00f3rio para esse lote \u00e9 de R$ 9,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n

Poder\u00e3o participar da licita\u00e7\u00e3o empresas nacionais ou estrangeiras, cons\u00f3rcios, institui\u00e7\u00f5es financeiras e fundos de investimentos. E, al\u00e9m da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor ter\u00e1 de comprovar qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em gest\u00e3o aeroportu\u00e1ria, seja da pr\u00f3pria empresa ou cons\u00f3rcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontrata\u00e7\u00e3o qualificada. A previs\u00e3o \u00e9 de que o edital de licita\u00e7\u00e3o seja publicado no in\u00edcio do segundo semestre e o leil\u00e3o, realizado antes do fim do ano. A expectativa \u00e9 de assinatura do contrato no in\u00edcio de 2021.<\/p>\n

Concess\u00f5es de aeroportos<\/strong><\/b><\/p>\n

Esta \u00e9 segunda rodada de concess\u00f5es de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragan\u00e7a Paulista, Campinas, Itanha\u00e9m, Jundia\u00ed e Ubatuba licitados em \u00fanico lote em 2017.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Imprensa Artesp<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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