![\"\"](\"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/sodario2.jpg\")
<\/p>\nA Promotoria de Justi\u00e7a de Mirand\u00f3polis recomendou ao prefeito Everton Sodario (PSL) que pare, imediatamente, com suas manifesta\u00e7\u00f5es, em especial na internet, que incitem os mun\u00edcipes a descumprirem regras vigentes direcionadas ao combate da pandemia do Covid-19, doen\u00e7a provocada pelo novo coronav\u00edrus, ou que coloquem em d\u00favida a credibilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade adotadas at\u00e9 aqui. O documento \u00e9 assinado pelos dois promotores de justi\u00e7a da cidade.<\/p>\n
Segundo o documento, assinado por Renata Andr\u00e9ia dos Santos e Willian Ortis Guimar\u00e3es, as recentes postagens do prefeito nas redes sociais ultrapassaram o exerc\u00edcio do direito de liberdade de express\u00e3o, uma vez que elas descumpriram atos normativos de hierarquia superior, como o decreto estadual que prorroga a quarentena em todo o estado, al\u00e9m de incitar os mun\u00edcipes a n\u00e3o segui-lo.<\/p>\n
Os promotores mencionam uma postagem do prefeito do dia 7 de abril, em que postou: \u201cQuando o estado quiser mandar mais em voc\u00ea do que voc\u00ea pr\u00f3prio, rebele-se\u201d.<\/p>\n
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![\"\"](\"http:\/\/agoranaregiao.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/MP-recomenda-Sodario.jpg\")
Al\u00e9m disso, segundo o MP, o decreto municipal publicado por Sodario na \u00faltima segunda-feira em que autorizava a reabertura do com\u00e9rcio mostrou um evidente descompasso com o decreto estadual, \u201cgerando efetiva e indesejada inseguran\u00e7a jur\u00eddica em momento de extrema instabilidade social\u201d.<\/p>\n
O MP diz que se o prefeito prosseguir com suas declara\u00e7\u00f5es que v\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do decreto estadual e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, poder\u00e1 responder por infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa sujeita a julgamento pela C\u00e2mara dos Vereadores, e sancionada com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n
\u201cA conduta do Prefeito Municipal de insurg\u00eancia ao Decreto Estadual n\u00ba 64.920\/2020 mostra-se isolada dentro do contexto pol\u00edtico atual, sem ades\u00e3o expressiva de outros alcaides, al\u00e9m de n\u00e3o ser embasada em qualquer base cient\u00edfica e, ainda, prejudica sobremaneira a atividade fiscalizat\u00f3ria que deve ser desempenhada pelo Executivo local no cumprimento do aludido Decreto\u201d, diz o texto da recomenda\u00e7\u00e3o administrativa do MP.<\/p><\/blockquote>\n
MEDIDAS EFETIVAS<\/strong><\/p>\n
Os promotores recomendam ainda que Sodario adote medidas efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio local, coibindo a reabertura prematura de estabelecimentos comerciais e punindo efetivamente aqueles que incidirem em desobedi\u00eancia \u00e0s regras de sa\u00fade.<\/p>\n
O prefeito ter\u00e1 cinco dias para comprovar a efetividade das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e, caso n\u00e3o responda, seu sil\u00eancio ser\u00e1 considerado como recusa. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica poder\u00e1 ser proposta, segundo os promotores.<\/p>\n
\u201cO n\u00e3o atendimento da presente recomenda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ensejar o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o Poder Judici\u00e1rio obrigue o agente p\u00fablico a promover todas as medidas necess\u00e1rias, sem preju\u00edzo de eventual a\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por atos de improbidade administrativa, al\u00e9m da provoca\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para apura\u00e7\u00e3o de eventual infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico administrativa\u201d, diz o texto assinado em 8 de abril.<\/p><\/blockquote>\n
CENSURA<\/strong><\/p>\n
O prefeito Sodario disse ao jornal que est\u00e1 sofrendo censura por parte do MP e que o governador Jo\u00e3o Doria usa das institui\u00e7\u00f5es para intimid\u00e1-lo. Disse tamb\u00e9m que n\u00e3o tem equipe suficiente para fiscalizar o decreto estadual e que a responsabilidade dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser compartilhada com o governo. Veja a \u00edntegra da resposta do prefeito encaminhada \u00e0 reportagem.<\/p>\n
\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz sentido. Estamos cumprindo as recomenda\u00e7\u00f5es do governo do estado. N\u00f3s estamos fiscalizando. Quem n\u00e3o est\u00e1 fiscalizando \u00e9 o governo do estado, que jogou toda a responsabilidade para a prefeitura. N\u00f3s temos um fiscal e tr\u00eas servidores na \u00e1rea da fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um ve\u00edculo para fiscalizar uma cidade com mais de 30 mil habitantes, com quatro bairros rurais, oito assentamentos. N\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar tudo sem respaldo do Governo do Estado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico se equivocou porque estamos fiscalizando. N\u00e3o mandamos o com\u00e9rcio abrir. E ele [MP] extrapolou seus limites. Eu respeito o Minist\u00e9rio P\u00fablico como advogado, mas n\u00e3o aceito censura. Isso \u00e9 coisa que acontece na Venezuela e em Cuba. N\u00e3o esperava que isso iria acontecer no Estado de S\u00e3o Paulo. Uma censura expl\u00edcita tentando dizer ao prefeito, que antes de qualquer coisa \u00e9 um cidad\u00e3o, que ele pode ou n\u00e3o postar em rede social. Ningu\u00e9m est\u00e1 instigando a popula\u00e7\u00e3o a sair \u00e0s ruas. O que estou fazendo \u00e9 mostrando o meu posicionamento e continuo dizendo que quem n\u00e3o precisar sair de casa, que fique em casa. Esse posicionamento \u00e9 meu, pessoal. J\u00e1 o posicionamento da administra\u00e7\u00e3o tem sido firme. A lei a gente cumpre. A gente questiona por vias legais. Estamos questionando por mandado de seguran\u00e7a, mas o decreto do governador no nosso entendimento \u00e9 ilegal, mas por ora \u00e9 leg\u00edtimo, n\u00f3s estamos cumprindo. Quem n\u00e3o est\u00e1 fazendo cumprir seu pr\u00f3prio decreto \u00e9 o governador do Estado. Inclusive, muito provavelmente utilizando \u00f3rg\u00e3os superiores para tentar pressionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico local a mandar uma recomenda\u00e7\u00e3o administrativa dessa que extrapolou os limites. O governador est\u00e1 extrapolando todos os seus limites, utilizando das institui\u00e7\u00f5es para intimidar esse prefeito, e n\u00e3o aceito censura e intimida\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Fonte: http:\/\/agoranaregiao.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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