A PANDEMIA E OS ENCARCERADOS<\/p>\n
Em nossa sociedade, onde h\u00e1 uma divis\u00e3o imensa de “castas”, temos, para nossa vergonha, uma classe que \u00e9 torturada diuturnamente, pior do que se estiv\u00e9ssemos na Idade M\u00e9dia. S\u00e3o os presidi\u00e1rios que os donos do poder e a sociedade que os apoia, deixam viver de modo ign\u00f3bil, trancafiados sem a menor considera\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.
\nOutro dia, conversando com um amigo m\u00e9dico, ele me contava que tratou de presidi\u00e1rios que lhe contaram como viviam em uma cela da pris\u00e3o. A cela era para 6 pessoas. Havia 6 camas-beliches de concreto. Por\u00e9m, al\u00e9m das 6 pessoas que dormiam nas camas havia outro tanto se apertando no ch\u00e3o para dormir e, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, ainda sobravam alguns que nem no ch\u00e3o podiam dormir por falta de espa\u00e7o. Assim, eles tinham que dormir em p\u00e9, agarrados aos beliches para n\u00e3o cair. Nem animais s\u00e3o tratados com tamanha crueldade. Isso em tempos normais. Imagine em \u00e9pocas de pandemias.
\nA m\u00eddia comentou que os familiares dos presos foram impedidos de entregar produtos de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o para os detentos porque os agentes temiam que essas coisas pudessem trazer consigo o v\u00edrus da covid19. Acontece que o Estado, guardi\u00e3o e respons\u00e1vel pela integridade dos\u00a0 presidi\u00e1rios n\u00e3o prov\u00ea, como deveria, os alimentos e os produtos de higiene para os presos.
\nO que o Estado faz com os detentos \u00e9 um crime bem maior daquele que eles podem ter cometido. A pris\u00e3o tem como escopo retirar o indiv\u00edduo da sociedade, recuper\u00e1-lo para devolv\u00ea-lo em condi\u00e7\u00f5es de conviver com seus iguais. Em nenhum momento a lei permite as condi\u00e7\u00f5es desumanas em que s\u00e3o jogados esses indiv\u00edduos. Que tipo de comportamento se pode esperar de quem \u00e9 submetido a tais tratamentos?
\nNossas leis n\u00e3o atentam para essa realidade at\u00e9 porque na sua imensa maioria s\u00e3o pobres e pretos os “h\u00f3spedes” das pris\u00f5es. “Quem vive entre feras, sente necessidade de tamb\u00e9m ser fera”, j\u00e1 dizia o poeta. As leis tem como escopo isolar o indiv\u00edduo da sociedade, recuper\u00e1-lo e prepar\u00e1-lo para retornar \u00e0 sociedade e viver normalmente. Por\u00e9m, com um tratamento como muitos recebem, acabamos por criar indiv\u00edduos revoltados, regurgitando em toda oportunidade o \u00f3dio a uma sociedade que o martirizou, tratando-o pior do que se tratam os animais. S\u00f3 para se ter uma p\u00e1lida ideia das condi\u00e7\u00f5es nas penitenci\u00e1rias: em Dracena tem 700 vagas onde se amontoam cerca de 1700 presos.
\nAgora temos essa pandemia do coronavirus. Imagine o que ser\u00e1 isso na popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria! Como ficam as exig\u00eancias de isolamento, de evitar qualquer contato entre essas pessoas e tamb\u00e9m com os funcion\u00e1rios que convivem com eles! Se a pandemia for como tem sido apregoado, n\u00e3o restar\u00e1 nenhum preso sem ser infectado.
\nO Brasil, vergonhosamente, apresenta a segunda maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. H\u00e1 uma porcentagem enorme de encarcerados ainda sem julgamento. Est\u00e3o a espera de que as dign\u00edssimas autoridades consigam algum tempo para julgar os crimes a eles imputados. Fizeram bem, alguns ju\u00edzes, em mandar para pris\u00e3o domiciliar aqueles que foram detidos por crimes de menor gravidade, o que deveria ser seguido por todos os outros magistrados.
\nEnquanto isso n\u00e3o acontece, essa enorme massa humana fica ali abandonada \u00e0 pr\u00f3pria sorte, mesmo em tempo de pandemia como a que come\u00e7amos a enfrentar.
\nThereza Pitta
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