{"id":2221,"date":"2019-07-27T16:19:18","date_gmt":"2019-07-27T16:19:18","guid":{"rendered":"http:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=2221"},"modified":"2019-07-27T16:19:18","modified_gmt":"2019-07-27T16:19:18","slug":"em-10-anos-cresce-em-87-deficit-de-vagas-em-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/em-10-anos-cresce-em-87-deficit-de-vagas-em-presidios\/","title":{"rendered":"Em 10 anos, cresce em 87% d\u00e9ficit de vagas em pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"

Ao longo de 10 anos, entre 2008 e 2018, o n\u00famero de vagas faltantes no sistema penitenci\u00e1rio paulista saltou de 49.936 para 86.416 \u2013 um aumento percentual de 87%. A informa\u00e7\u00e3o, obtida por meio de auditoria operacional realizada pela Corte na Pasta da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, no exerc\u00edcio de 2018, e que faz parte do processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Governo paulista.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio formulado \u00e0 \u00e9poca, as 171 Unidades Prisionais do Estado possu\u00edam capacidade para atender um total de 143.146 presos. A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria em 2018 alcan\u00e7ou um total de 229.562\u2013 significando um d\u00e9ficit de 86.416 vagas que representa 60% da capacidade instalada, configurando assim, uma situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o nas unidades.<\/p>\n

Em 2018 foram inauguradas 3 Unidades Prisionais que somaram 2.497 vagas ao sistema penitenci\u00e1rio \u2013 ao passo que 12 novas unidades permaneciam em constru\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o configura que a administra\u00e7\u00e3o cumpriu apenas 19% das metas de cria\u00e7\u00e3o de vagas previstas na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n

. Encarceramento<\/strong><\/p>\n

Outro dado trazido pela auditoria do TCE aponta que a taxa de encarceramento no estado \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia nacional Em S\u00e3o Paulo h\u00e1 535,5 presos para cada 100 mil habitantes, superando a m\u00e9dia do Brasil, que registra 352 encarcerados a cada 100 mil habitantes.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda aponta a insufici\u00eancia de recursos humanos vinculados \u00e0s atividades prisionais. Foi constatada a taxa de 9,59 presos por agente de cust\u00f3dia. O n\u00famero tamb\u00e9m est\u00e1 acima do \u00edndice nacional que \u00e9 de 8,2 presos por agente, e est\u00e1 al\u00e9m do recomendado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria, que sugere a quantidade de 5 presos por agente.<\/p>\n

O TCE ainda apontou que algumas unidades prisionais n\u00e3o possuem equipe m\u00ednima de sa\u00fade, conforme preconizado pela Portaria Interministerial n\u00ba 1.777\/2003. No quadro de pessoal da Secretaria foi apontada a exist\u00eancia de apenas 97 cargos de M\u00e9dico. A situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos, aliada \u00e0 insufici\u00eancia de profissionais da sa\u00fade, segundo a Corte, propicia a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as infectocontagiosas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Menos de 1% de ex-detentos consegue emprego, aponta TCESP<\/strong><\/h2>\n

De acordo com auditoria operacional do TCE, ap\u00f3s cumprir a pena e ganhar a liberdade, somente 284 dos 107.913 egressos conseguiram emprego.<\/em><\/p>\n

\n

22\/07\/2019 \u2013 S\u00c3O PAULO \u2013 Apenas 0,2% de pessoas que sa\u00edram da pris\u00e3o e receberam a liberdade judicial conseguiram se recolocar no mercado de trabalho. Os dados fazem parte da auditoria operacional realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) como parte da presta\u00e7\u00e3o de contas do Governo Paulista e que\u00a0 analisou os Programas da Cust\u00f3dia e Reintegra\u00e7\u00e3o Social da Popula\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, somente 284 libertados conseguiram trabalho, em um total de 107.913 ex-detentos \u2013 99,8% n\u00e3o tiveram a mesma oportunidade. No Estado, as atividades educacionais e laborter\u00e1picas aos detentos, previstas na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal como mecanismos de diminui\u00e7\u00e3o da pena, s\u00e3o oferecidas em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Professor Doutor `Manoel Pedro Pimentel`<\/p>\n

. N\u00fameros<\/strong><\/p>\n

No exerc\u00edcio de 2018, at\u00e9 o m\u00eas de novembro, foram inseridos, por a\u00e7\u00f5es da Centrais de Aten\u00e7\u00e3o ao Egresso e Fam\u00edlia (CAEFs), 110 egressos no mercado de trabalho. J\u00e1 pelo Decreto n\u00ba 55.126\/2009, Pr\u00f3Egresso, foram admitidos 174 egressos em obras e servi\u00e7os contratados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual.<\/p>\n

Os n\u00fameros tamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o para uma situa\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria. Dentre os 174.308 condenados, apenas 11.643 (7%) participam de cursos profissionalizantes, 10.651 (6%) no Programa de Educa\u00e7\u00e3o para o Trabalho e Cidadania e 17.511 (10%) em atividades de Educa\u00e7\u00e3o Formal.<\/p>\n

Segundo consta, dos 829.657 postos de trabalho disponibilizados pela SAP durante o exerc\u00edcio analisado, houve um preenchimento de 446.131 (54%).<\/p>\n

. Motivos<\/strong><\/p>\n

As pris\u00f5es por crimes n\u00e3o violentos lideram os motivos de encarceramento e est\u00e3o relacionadas ao tr\u00e1fico de drogas e furto: representam 49% das deten\u00e7\u00f5es masculinas, e 71% das femininas.<\/p>\n

Dentre os homens, a maior causa de deten\u00e7\u00e3o \u00e9 por tr\u00e1fico de drogas e condutas afins (Lei n\u00ba 11.343\/06, art. 33 e 35), correspondendo a 37,7%. Um total de 29,08% est\u00e3o detidos por roubo (art. 157 do C\u00f3digo Penal) e 11,16% por furto, totalizando 77,94% dos presos.<\/p>\n

Dentre as mulheres, 63,8% respondem pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Drogas, 12,94% por roubo e 6,81% por furto, equivalentes a 83,55% do total de encarceradas no Estado.<\/p>\n

Fonte: TCESP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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