{"id":1969,"date":"2019-07-24T21:52:16","date_gmt":"2019-07-24T21:52:16","guid":{"rendered":"http:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=1969"},"modified":"2019-07-24T21:54:00","modified_gmt":"2019-07-24T21:54:00","slug":"governo-de-sp-lanca-maior-concessao-rodoviaria-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/governo-de-sp-lanca-maior-concessao-rodoviaria-do-pais\/","title":{"rendered":"Governo de SP lan\u00e7a maior concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do pa\u00eds, SP-294 est\u00e1 no pacote"},"content":{"rendered":"

Concorr\u00eancia para os 1.273 kms entre Piracicaba e Panorama prev\u00ea 600 kms de duplica\u00e7\u00f5es, novas pistas e investimentos de R$ 14 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

O edital de concorr\u00eancia internacional para concess\u00e3o do Lote Piracicaba \u2013 Panorama, a primeira concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do Governador Jo\u00e3o Doria, foi lan\u00e7ado nesta quarta-feira (24) com previs\u00e3o de investimentos de R$ 14 bilh\u00f5es em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato. No total s\u00e3o 1.273 quil\u00f4metros de rodovias que ser\u00e3o modernizadas e ampliadas entre a cidade de Piracicaba, na regi\u00e3o de Campinas, e o munic\u00edpio de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Os investimentos foram priorizados na modelagem e grande parte das contribui\u00e7\u00f5es das seis audi\u00eancias p\u00fablicas e do processo de consulta p\u00fablica foi acolhida. Dos R$ 14 bilh\u00f5es previstos, cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o ser\u00e3o investidos nos dois primeiros anos de contrato.<\/p>\n

O lote Piracicaba-Panorama \u00e9 composto pela malha de 218 quil\u00f4metros, atualmente operada pela concession\u00e1ria Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no in\u00edcio do ano que vem, al\u00e9m de 1.055 quil\u00f4metros operados pelo DER-SP, que passar\u00e3o a receber todas as moderniza\u00e7\u00f5es do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Receber\u00e3o investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 munic\u00edpios cortados por essa malha.<\/p>\n

Entre as interven\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o 600 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es e novas pistas (os contornos urbanos). Tamb\u00e9m haver\u00e1 faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o regional e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Ser\u00e3o implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento, passarelas e ciclovias.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revis\u00f5es que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poder\u00e3o ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplica\u00e7\u00f5es e faixas adicionais de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de novas demandas.<\/p>\n

A vers\u00e3o oficial do edital estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br<\/a>) a partir desta quinta-feira (25). As propostas ser\u00e3o apresentadas na sede da B3 em novembro. A previs\u00e3o de assinatura do contrato e in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da nova concession\u00e1ria \u00e9 no primeiro semestre de 2020.<\/p>\n

Audi\u00eancias p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Nas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pela Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo) este ano nas cidades de S\u00e3o Paulo, Bauru, Rio Claro, Rancharia, Oswaldo Cruz e Mar\u00edlia e no processo de consulta p\u00fablica foram registradas junto \u00e0 sociedade civil quase 2.000 sugest\u00f5es ao projeto. Cerca de 80% das contribui\u00e7\u00f5es foram aproveitadas de forma integral ou parcial.<\/p>\n

Entre os aprimoramentos realizados no projeto est\u00e3o a inclus\u00e3o de obras de implanta\u00e7\u00e3o de faixas adicionais na SP-310, SP-197 e SP-261, duplica\u00e7\u00e3o de pistas da SP-191 e SP-293, marginais em Mar\u00edlia, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o do contorno de Piracicaba e novas pistas nas serras Cordeir\u00f3polis e Santa Maria da Serra.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

O edital prev\u00ea inova\u00e7\u00f5es do ponto de vista econ\u00f4mico, tecnol\u00f3gico e de seguran\u00e7a vi\u00e1ria. O modelo tarif\u00e1rio da nova licita\u00e7\u00e3o leva a uma tarifa quilom\u00e9trica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haver\u00e1 desconto de 5% para os usu\u00e1rios do pagamento autom\u00e1tico. Al\u00e9m disso, a grande inova\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria da nova concess\u00e3o \u00e9 o Desconto de Usu\u00e1rio Frequente (DUF), modelo in\u00e9dito no Brasil e que vai beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodovi\u00e1rio com mais frequ\u00eancia, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de com\u00e9rcio e servi\u00e7os de munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n

Ser\u00e3o beneficiados os usu\u00e1rios de ve\u00edculos da categoria 1 (carros de passeio e ve\u00edculos urbanos de carga). Dentro de um m\u00eas haver\u00e1 descontos progressivos em cada passagem, conforme o sentido da viagem, at\u00e9 o limite de 30 viagens \u2013 no m\u00eas seguinte os descontos s\u00e3o iniciados novamente.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, cada passagem na pra\u00e7a de ped\u00e1gio se torna mais barata dentro do m\u00eas e h\u00e1 casos em que a tarifa, na trig\u00e9sima passagem, pode ter um desconto em torno de 90%. Os usu\u00e1rios frequentes poder\u00e3o ter economias mensais significativas e, caso usem diariamente as vias, pagar\u00e3o em m\u00e9dia uma tarifa muito pr\u00f3xima ao trecho percorrido.<\/p>\n

Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 tamb\u00e9m a primeira Rodovia Carbono Zero do pa\u00eds. A concess\u00e3o prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico decorrentes dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o. As emiss\u00f5es ser\u00e3o avaliadas e dever\u00e3o ser compensadas atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de energia limpa ou aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n

Todo o processo ser\u00e1 certificado por empresas credenciadas e criar\u00e1 um ambiente em que a concession\u00e1ria busque solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, como utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos nos seus servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o movidos \u00e0 energia limpa; pra\u00e7as de ped\u00e1gios e ilumina\u00e7\u00e3o abastecidas com energia solar, entre v\u00e1rias outras pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas<\/strong><\/p>\n

A concession\u00e1ria equipar\u00e1 as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usu\u00e1rio informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, al\u00e9m de possibilitar o acionamento de socorro m\u00e9dico e mec\u00e2nico. As rodovias ser\u00e3o totalmente monitoradas por c\u00e2meras inteligentes e haver\u00e1 pesagem em movimento para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n

Refor\u00e7ando o foco do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo na seguran\u00e7a das rodovias estaduais, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o de imagens das c\u00e2meras com o Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom), a concess\u00e3o ser\u00e1 a primeira do pa\u00eds a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Rodovias).<\/p>\n

Esta metodologia tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorr\u00eancias. A metodologia j\u00e1 foi aplicada com sucesso em mais de 80 pa\u00edses, em mais de 1 milh\u00e3o de quil\u00f4metros de estradas.<\/p>\n

Benef\u00edcios regionais<\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios para usu\u00e1rios e moradores dos 62 munic\u00edpios atravessados pela malha. A previs\u00e3o \u00e9 de que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em repasses de ISS ao longo da concess\u00e3o. \u00c9 verba que mensalmente sai direto do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expans\u00e3o de infraestrutura de transporte ou qualquer outra destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 estimativa, ainda, da gera\u00e7\u00e3o de mais de seis mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para sete mil a partir do segundo ano.<\/p>\n

O apoio do IFC (International Finance Corporation), organismo multilateral do Banco Mundial para realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e acredita\u00e7\u00e3o do projeto, somado \u00e0s empresas com renome mundial, garante um projeto s\u00f3lido e robusto, similar ou at\u00e9 mesmo superior em alguns quesitos aos melhores projetos internacionais de concess\u00e3o de rodovias.<\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Poder\u00e3o participar da concorr\u00eancia internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos, entidades de previd\u00eancia complementar \u2013 isoladamente ou em cons\u00f3rcio. O crit\u00e9rio de julgamento da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o maior valor de outorga fixa.<\/p>\n

Visando privilegiar os investimentos e tarifas de ped\u00e1gio menores, o Governador Jo\u00e3o Doria determinou a ado\u00e7\u00e3o de um menor valor de outorga fixa, cujo valor m\u00ednimo foi reduzido de um potencial de R$ 2 bilh\u00f5es para somente R$ 19 milh\u00f5es. No final, o usu\u00e1rio das rodovias do novo lote ter\u00e1 tarifas reduzidas e muitos investimentos.<\/p>\n

Veja abaixo as principais obras previstas no edital:<\/strong><\/p>\n

Duplica\u00e7\u00f5es e Faixas Adicionais<\/strong><\/p>\n