{"id":17403,"date":"2020-01-28T15:22:13","date_gmt":"2020-01-28T15:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=17403"},"modified":"2020-01-28T15:22:13","modified_gmt":"2020-01-28T15:22:13","slug":"camara-de-dracena-aprova-e-servidores-publicos-municipais-recebem-aumento-nos-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/camara-de-dracena-aprova-e-servidores-publicos-municipais-recebem-aumento-nos-salarios\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Dracena aprova e servidores p\u00fablicos municipais recebem aumento nos sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Reajuste \u00e9 de 3,53% e se estende aos inativos e pensionistas da prefeitura e Fapen.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Dracena aprovaram por unanimidade o reajuste anual nos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico municipal (PL n.\u00ba 04\/2020) na manh\u00e3 desta segunda-feira (27).<\/p>\n

O aumento \u00e9 de 3,53% a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, conforme o \u00cdndice de Pre\u00e7os para o Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de mar\u00e7o de 2019 a dezembro de 2019, j\u00e1 que no ano passado a data base foi fixada para o m\u00eas de janeiro de cada ano (Lei Municipal n.\u00ba 4728\/19). Servidores da ativa, os inativos e pensionistas da prefeitura e do Fapen receber\u00e3o os valores reajustados j\u00e1 nos vencimentos de janeiro\/2020. Os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara (PL n.\u00ba 06\/2020) e a bolsa est\u00e1gio (PL n.\u00ba 05\/2020) tamb\u00e9m receber\u00e3o o aumento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o PL n.\u00ba 03\/2020, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e revoga as Leis n.\u00ba 4419\/15 e 4438\/15. O projeto visa a reformula\u00e7\u00e3o da Lei Municipal do Conselho Tutelar do munic\u00edpio para se adequar ao disposto nas recentes altera\u00e7\u00f5es na Lei Federal n.\u00ba 8.069\/1990. Os vereadores usaram a Tribuna para cobrar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos conselheiros e manifestar apoio \u00e0 classe.<\/p>\n

Foram aprovados ainda os seguintes projetos por unanimidade:<\/p>\n

– PL n.\u00ba 01\/2020, que autoriza o munic\u00edpio a repassar, com recursos pr\u00f3prios, durante o exerc\u00edcio de 2020, o valor de R$71.491,08 para a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB). O recurso auxiliar\u00e1 no custeio das despesas da entidade, que presta servi\u00e7os assistenciais;<\/p>\n

– PL n.\u00ba 02\/<\/strong>2020,<\/strong>\u00a0que disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel, registrado sob matr\u00edcula n.\u00ba 26.866, para regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e alargamento da Rua Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/p>\n

– PLC n.\u00ba 02\/2020, de 22\/01\/2020, de inclus\u00e3o de al\u00ednea ao caput do art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 407\/14, que institui o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Prodes), “para estudos de viabilidade de novos distritos comerciais e industriais com os devidos ramos de atividade das empresas.”;<\/p>\n

J\u00e1 em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 o PLC n.\u00ba 01, de 22\/01\/2020, que cria o cargo de “Chefe de Infraestrutura”, tendo por requisito ser ocupado por servidor em efetivo exerc\u00edcio h\u00e1 quatro anos e com ensino m\u00e9dio. As atribui\u00e7\u00f5es e tarefas ser\u00e3o a de “supervisionar equipes na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de obras p\u00fablicas; distribuir e determinar os servi\u00e7os aos servidores e controlar o uso e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos da Secretaria de Infraestrutura, Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Vi\u00e1rios; apoiar os superiores nas solicita\u00e7\u00f5es e nos servi\u00e7os planejados pelos mesmos; desenvolver atividades correlatas.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta da primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada na segunda-feira 3 de fevereiro, quando os vereadores retornam do recesso legislativo.<\/p>\n

As sess\u00f5es extraordin\u00e1rias podem ser convocadas pela maioria absoluta dos membros, pelo presidente da C\u00e2mara ou pelo prefeito com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas para deliberar projetos de interesse p\u00fablico e \u00e9 vedado o pagamento aos vereadores.<\/p>\n

\n
Talita Villalba<\/div>\n
Assessora de Imprensa<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reajuste \u00e9 de 3,53% e se estende aos inativos e pensionistas da prefeitura e Fapen. Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Dracena aprovaram por unanimidade o reajuste anual nos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico municipal (PL n.\u00ba 04\/2020) na manh\u00e3 desta segunda-feira (27). O aumento \u00e9 de 3,53% a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, conforme o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17405,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-17403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicaeeconomia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17403\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}