{"id":12754,"date":"2019-11-30T19:46:39","date_gmt":"2019-11-30T19:46:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=12754"},"modified":"2019-11-30T19:46:39","modified_gmt":"2019-11-30T19:46:39","slug":"professora-e-condenada-por-corrupcao-passiva-por-levar-celular-escondido-na-calcinha-a-penitenciaria-de-lucelia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/professora-e-condenada-por-corrupcao-passiva-por-levar-celular-escondido-na-calcinha-a-penitenciaria-de-lucelia\/","title":{"rendered":"Professora \u00e9 condenada por corrup\u00e7\u00e3o passiva por levar celular escondido na calcinha \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Luc\u00e9lia"},"content":{"rendered":"

Mulher disse \u00e0 Justi\u00e7a que se sentia \u2018amea\u00e7ada\u2019 e que n\u00e3o sabia que o inv\u00f3lucro que portava tinha o aparelho. Presidi\u00e1rios que seriam beneficiados foram condenados por corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/strong><\/h2>\n
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Em senten\u00e7a publicada oficialmente nesta sexta-feira (29), a Justi\u00e7a condenou em primeira inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o passiva uma professora acusada de ingressar na Penitenci\u00e1ria de\u00a0Luc\u00e9lia (SP)<\/a>, sem autoriza\u00e7\u00e3o legal, com um aparelho de telefone celular escondido sob a calcinha que vestia.<\/p>\n<\/div>\n

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A pena de reclus\u00e3o de dois anos e oito meses em regime aberto inicialmente estabelecida para a r\u00e9 foi substitu\u00edda na senten\u00e7a pelo juiz Andr\u00e9 Gustavo Livonesi, da 2\u00aa Vara do F\u00f3rum da Comarca de Luc\u00e9lia, pelo pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a uma entidade social indicada pela Justi\u00e7a e pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade consistente em uma hora de tarefa gratuita a uma institui\u00e7\u00e3o assistencial por dia de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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J\u00e1 os dois presidi\u00e1rios que seriam beneficiados pela atitude da professora foram condenados, na mesma senten\u00e7a, \u00e0 pena de tr\u00eas anos, sete meses e 16 dias de reclus\u00e3o, em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n<\/div>\n

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O juiz concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade da senten\u00e7a, por entender que n\u00e3o existem no momento os requisitos da pris\u00e3o preventiva, mas ponderou que o benef\u00edcio s\u00f3 vale se por outro motivo n\u00e3o estiverem presos. Os dois detentos condenados por corrup\u00e7\u00e3o ativa encontraram-se atualmente cumprindo outras penas em pres\u00eddios em Mirand\u00f3polis (SP).<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda na senten\u00e7a, os tr\u00eas r\u00e9us foram absolvidos da acusa\u00e7\u00e3o a que respondiam pelo artigo 349-A do C\u00f3digo Penal, que prev\u00ea o crime de \u201cingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telef\u00f4nico de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, de r\u00e1dio ou similar, sem autoriza\u00e7\u00e3o legal, em estabelecimento prisional\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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No entendimento do magistrado, a entrada do aparelho celular no pres\u00eddio est\u00e1 j\u00e1 inserida no crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n<\/div>\n

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A senten\u00e7a ainda condenou os tr\u00eas r\u00e9us ao pagamento de multas que variam de R$ 413,40, no caso da professora, a R$ 508,80, em rela\u00e7\u00e3o aos dois detentos.<\/p>\n<\/div>\n

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