{"id":11981,"date":"2019-11-22T11:35:25","date_gmt":"2019-11-22T11:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/?p=11981"},"modified":"2019-11-22T11:36:35","modified_gmt":"2019-11-22T11:36:35","slug":"salto-duplo-carpado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/salto-duplo-carpado\/","title":{"rendered":"Salto Duplo Carpado…"},"content":{"rendered":"

SALTO DUPLO CARPADO…<\/strong><\/p>\n

*CLAUDIVAL CLEMENTE<\/strong><\/p>\n

*CLAUDIVAL MOURA CLEMENTE<\/strong><\/p>\n

O levantamento publicado pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal indica a exist\u00eancia de 106.000 processos em andamento naquele Tribunal, ou seja, uma m\u00e9dia de 9.700 processos por ministros. O STF \u00e9 composto por 11 Ministros, sendo que um deles \u00e9 o Presidente, ou seja, n\u00e3o participa da distribui\u00e7\u00e3o normal dos processos, atuando na fase anterior \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este mesmo levantamento do Supremo demonstra que de todo este elevado volume de processos, apenas uma \u00ednfima parte obt\u00e9m a concess\u00e3o de liminares, que s\u00e3o decis\u00f5es proferidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sem analisar todo o m\u00e9rito da quest\u00e3o; posteriormente pode ser revogada ou modificada.<\/p>\n

Contudo, algumas pessoas importantes e famosas conseguem contornar toda esta dificuldade, criando algumas situa\u00e7\u00f5es para que os processos \u201cpassem\u201d \u00e0 frente da fila, sendo julgados primeiro pelo Supremo.<\/p>\n

Foi o caso, por exemplo, da quest\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s a decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia, que por meio de um habeas corpus (a\u00e7\u00e3o judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomo\u00e7\u00e3o lesado ou amea\u00e7ado por ato abusivo de autoridade), provocou\u00a0 juntamente com o julgamento do habeas corpus, que seria indeferido no julgamento de umas das turmas, fossem julgadas duas a\u00e7\u00f5es, obtendo o provimento do seu pedido.<\/p>\n

Em outro caso envolve a quest\u00e3o do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es financeiras pela UIF.<\/p>\n

UNIDADE DE INTELIG\u00caNCIA FINANCEIRA (UIF) sucessora do COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras, vinculada ao Banco Central, cuja fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua \u00e9 fiscalizar a movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica de grandes import\u00e2ncias em contas ou aplica\u00e7\u00f5es financeiras, prevenindo al\u00e9m da lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de bens ou terrorismo.<\/p>\n

Uma das mais eficazes no combate aos crimes de lavagem de dinheiro \u00e9 realizado por meio do controle executado pelaCom base nas informa\u00e7\u00f5es que recebe a UIF prepara os RIF Relat\u00f3rio de Intelig\u00eancia Financeira, que ap\u00f3s analisados s\u00e3o enviados \u00e0s autoridades competentes, para, se for o caso, ser iniciado um processo investigativo.<\/p>\n

O mais grave \u00e9 que por meio de decis\u00e3o monocr\u00e1tica \u2013 decis\u00e3o individual proferida por um \u00fanico magistrado \u2013 suspendeu todas as a\u00e7\u00f5es penais envolvendo quest\u00f5es de sonega\u00e7\u00f5es fiscais e outros tipos de crimes.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o tamb\u00e9m foi proferida aproveitando a exist\u00eancia de um Recurso Extraordin\u00e1rio que aguardava julgamento no STF, com possibilidade zero de ser concedida alguma liminar, pois j\u00e1 havia ultrapassado esta fase.<\/p>\n

Estas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 o que pode ser chamado de salto duplo carpado, ou seja, uma enorme pirueta para conseguir chegar ao Supremo e obter as vantagens de julgamentos n\u00e3o totalmente jur\u00eddicos, levando com considera\u00e7\u00e3o aspectos pol\u00edticos tamb\u00e9m.<\/p>\n

Em ambos os casos os parlamentares, tanto da C\u00e2mara quanto do Senado est\u00e3o se movimentando no sentido bloquear os efeitos das decis\u00f5es proferidas pelo STF, pois a exist\u00eancia de v\u00e1cuos permitindo a interpreta\u00e7\u00e3o diferente do realmente esperado pela sociedade, deve ser preenchido pela legisla\u00e7\u00e3o produzida no Legislativo.<\/p>\n

Envie d\u00favidas, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es para bcrcconsultoria@gmail.com<\/a>. At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n

*Formado em Direito pela Universidade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho e em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Faculdades Integradas de Ourinhos. S\u00f3cio s\u00eanior da BCRC Consultoria.<\/p>\n

** Revis\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o\u00a0 – Acad\u00eamico de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas na UNICID.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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