A INFLU\u00caNCIA DA I.A. E A CRISE NO STF (IX)<\/p>\n
As recentes e tensas sess\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram claro que o Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 movimentado apenas pela letra fria da lei, mas tamb\u00e9m pelas alian\u00e7as e estrat\u00e9gias dos seus integrantes. O embate ultrapassou os muros do STF e atingiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pedidos formais de afastamento de magistrados, demonstrando como a crise das Cortes afetar\u00e1 diretamente o pleito de 2026.<\/p>\n
Para o leitor comum entender o que est\u00e1 em jogo nessa disputa, vale traduzir as principais ferramentas do “juridiqu\u00eas” que moldam essas decis\u00f5es. A quest\u00e3o de ordem funciona como um “apito de parada” para redefinir o procedimento de um julgamento, como na escolha entre analisar dois processos juntos ou separados.<\/p>\n
\u00a0No caso da quest\u00e3o de ordem formulada pelo ministro Gilmar Mendes, a discuss\u00e3o foi sobre a conveni\u00eancia de analisar o eventual pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, pois a Pol\u00edcia Federal identificou, em mensagens do caso Master\/Vorcaro, men\u00e7\u00f5es aos nomes dos dois magistrados. Essa an\u00e1lise interrompe o julgamento para que, ap\u00f3s o voto de todos os ministros \u2014 visto que o STF \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, no qual todos os votos t\u00eam o mesmo peso \u2014, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, fa\u00e7a a contagem dos votos, proclame a tese vitoriosa e d\u00ea prosseguimento \u00e0 pauta.<\/p>\n
J\u00e1 o impedimento e a suspei\u00e7\u00e3o s\u00e3o regras regimentais para afastar um juiz do processo: o impedimento ocorre por raz\u00f5es objetivas e proibi\u00e7\u00e3o legal, enquanto a suspei\u00e7\u00e3o questiona a neutralidade e a isen\u00e7\u00e3o do magistrado. Um exemplo recente de suspei\u00e7\u00e3o \u00e9 o pedido formulado pelo deputado Lindbergh Farias exigindo o afastamento do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a nos julgamentos do STF e do TSE.<\/p>\n
H\u00e1 de se considerar que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e os advers\u00e1rios pol\u00edticos sustentam que decis\u00f5es recentes, especialmente nas relatorias dos casos do INSS e do Master, teriam a finalidade de blindar o grupo pol\u00edtico do ex-presidente, impactando tamb\u00e9m a sua atua\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral, onde os posicionamentos s\u00e3o igualmente questionados sob esse prisma.<\/p>\n
Por fim, o pedido de vista \u00e9 a prerrogativa que permite a um ministro paralisar a vota\u00e7\u00e3o para estudar o caso, funcionando na pr\u00e1tica como um freio t\u00e1tico no cronograma das decis\u00f5es. A utilidade dessas regras se reflete na din\u00e2mica entre os blocos da Corte. Quando o ministro Fl\u00e1vio Dino \u2014 ex-ministro da Justi\u00e7a do governo Lula \u2014 pediu vista em um momento de alto desgaste para o ministro Alexandre de Moraes, abriu-se um tempo para a recomposi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Aliados fi\u00e9is atuaram para reter o andamento de medidas desfavor\u00e1veis, obtendo uma ligeira vantagem t\u00e1tica no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Por outro lado, as cr\u00edticas p\u00fablicas do decano Gilmar Mendes sobre o risco de politiza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral e as investidas pol\u00edticas por pedidos de suspei\u00e7\u00e3o revelam tribunais sob forte press\u00e3o. Quando as regras internas e a origem das indica\u00e7\u00f5es passam a pautar a din\u00e2mica do TSE e do STF, a transpar\u00eancia pedag\u00f3gica torna-se indispens\u00e1vel. Somente o respeito rigoroso \u00e0s garantias constitucionais garantir\u00e1 ao eleitorado a confian\u00e7a necess\u00e1ria no resultado das urnas em 2026.<\/p>\n
Claudival Clemente*<\/p>\n
*JORNALISTA. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP) e em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela UNIFIO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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