Benef\u00edcios a produtores rurais, transpar\u00eancia nas normas sobre defesa agropecu\u00e1ria e incentivos para a produ\u00e7\u00e3o com preserva\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia\u00a0 foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) no primeiro semestre do ano. Foram 17 reuni\u00f5es, 12 projetos aprovados e 9 audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir temas de interesse da agricultura no Brasil.<\/p>\n
\u2014\u00a0<\/strong>Sabemos que o agro \u00e9 a for\u00e7a motriz da economia no nosso pa\u00eds e a economia \u00e9 o que n\u00f3s queremos trabalhar. N\u00f3s estamos fazendo de tudo para aprovar o m\u00e1ximo de projetos, pedindo regime de urg\u00eancia, e gra\u00e7as a Deus est\u00e1 dando certo. O Plen\u00e1rio tem abra\u00e7ado essa pauta. A pauta econ\u00f4mica \u00e9 de todos os partidos, \u00e9 uma pauta do povo brasileiro \u2014 afirmou a presidente da comiss\u00e3o, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em entrevista \u00e0 TV Senado.<\/p>\n Entre os principais projetos aprovados pela comiss\u00e3o, a senadora citou o\u00a0PL 575\/2019<\/a>, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) insumos e equipamentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de leite e derivados. O objetivo \u00e9 estimular a moderniza\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria leiteira diante do aumento da demanda por investimento e efici\u00eancia.<\/p>\n De acordo com a proposta, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isen\u00e7\u00e3o de IPI, que poder\u00e3o abranger m\u00e1quinas, instrumentos, pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, acess\u00f3rios e mat\u00e9rias-primas. O texto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n Ainda com rela\u00e7\u00e3o aos derivados de leite, a CRA aprovou o\u00a0PLC 122\/2018<\/a>, que estabeleceu novas regras para a produ\u00e7\u00e3o e a venda de queijos artesanais e reduziu a burocracia que pequenos produtores enfrentam para oferecer o produto em todo o territ\u00f3rio nacional. O texto, dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Z\u00e9 Silva (SD-MG), foi aprovado pela CRA, em maio, e pelo Plen\u00e1rio, em junho.<\/p>\n Uma das principais inova\u00e7\u00f5es destacadas pelos senadores na discuss\u00e3o do projeto foi a permiss\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de queijo a partir do leite cru, que n\u00e3o passa por processo de pasteuriza\u00e7\u00e3o ou esteriliza\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a, segundo parlamentares, permite ao produtor de queijo artesanal vender sua produ\u00e7\u00e3o no mercado interno e competir com o mercado de queijos importados e elaborados a partir do leite n\u00e3o pasteurizado do produtor estrangeiro, para o qual n\u00e3o s\u00e3o cobradas exig\u00eancias adicionais.<\/p>\n Outro texto citado por Soraya Thronicke entre os destaques da comiss\u00e3o no primeiro semestre foi o\u00a0PLS 376\/2017<\/a>. O projeto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), institui incentivos fiscais e financeiros para produtores rurais na Amaz\u00f4nia Legal que mantenham preservado o percentual de vegeta\u00e7\u00e3o natural exigido pela legisla\u00e7\u00e3o. O texto seguiu para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n Os benef\u00edcios incluem a isen\u00e7\u00e3o do IPI na compra de m\u00e1quinas e ve\u00edculos utilit\u00e1rios. Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de abatimento do Imposto de Renda (IR), para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de recursos na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e o recebimento de compensa\u00e7\u00e3o financeira pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n Soraya Thronicke citou, ainda, o\u00a0PLC 47\/2017<\/a>, da ex-deputada Tia Eron, que viabiliza o acesso das mulheres marisqueiras \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas dispon\u00edveis para a atividade pesqueira no Brasil. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) e voltou \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Outros temas presentes nos projetos aprovados pela CRA foram a inclus\u00e3o de peixes e outros produtos extrativos de origem animal na pol\u00edtica de subven\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para produtor rural (PL 2.104\/2019<\/a>); o aumento na tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre o arroz importado (PL 1.283\/2019<\/a>); a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais nas regi\u00f5es de faixas de fronteira (PL 1.908\/2019<\/a>); e a isen\u00e7\u00e3o de IPI para agricultores familiares e cooperativas agr\u00edcolas na aquisi\u00e7\u00e3o \u00a0m\u00e1quinas e equipamentos (PL\u00a02.505\/2019<\/a>).<\/p>\n Tamb\u00e9m foram aprovados o\u00a0PL\u00a02.993\/2019<\/a>, que busca dar mais transpar\u00eancia e publicidade \u00e0s normas sobre defesa agropecu\u00e1ria no Brasil; o\u00a0PLC 41\/2017<\/a>,\u00a0que institui a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 de Qualidade; o\u00a0PLC\u00a0107\/2018<\/a>, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Ovinocaprinocultura; e o\u00a0PL 778\/2019<\/a>, que reserva pelo menos 10% das vagas dos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia (Ifets) a alunos relacionados \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n A atividade da comiss\u00e3o tamb\u00e9m incluiu debates. Foram nove audi\u00eancias p\u00fablicas interativas, com a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os pela internet. Entre os temas que foram debatidos, est\u00e3o o ordenamento fundi\u00e1rio nacional, cr\u00e9dito rural e seguro agr\u00edcola e a situa\u00e7\u00e3o das pequenas propriedades no campo \u2014 em especial os assentamentos rurais e estudos sobre o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas bem-sucedidas para a melhoria da renda dos agricultores familiares.<\/p>\n Houve ainda audi\u00eancias sobre pol\u00edticas governamentais de propriedade industrial, a fim de combater impactos negativos no agroneg\u00f3cio; demandas dos produtores rurais para o Plano Safra 2019\u20132020; e permiss\u00e3o a assentados para explora\u00e7\u00e3o do potencial de energia e\u00f3lica ou solar no im\u00f3vel rural.<\/p>\n De acordo com a presidente da comiss\u00e3o, para o segundo semestre do ano, outros debates devem receber prioridade. Entre eles, a discuss\u00e3o sobre o agroneg\u00f3cio e o mercado internacional. Al\u00e9m de fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica, cujo requerimento j\u00e1 foi aprovado, a senadora disse que trabalhar\u00e1 em conjunto com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para elaborar uma campanha de refor\u00e7o \u00e0 credibilidade do agroneg\u00f3cio brasileiro no exterior.<\/p>\n \u2014 Existem muitas fal\u00e1cias. Infelizmente os pr\u00f3prios brasileiros n\u00e3o sabem e caem na conversa de ONGs internacionais. N\u00f3s sabemos que por tr\u00e1s disso h\u00e1 outros interesses, que na verdade s\u00e3o comerciais. O Brasil est\u00e1 dando um show, uma aula de produ\u00e7\u00e3o com sustentabilidade, a verdade \u00e9 essa, e o desafio \u00e9 mostrar isso para o mundo \u2014 disse Soraya Thronicke.<\/p>\n Ainda para o segundo semestre, a senadora espera o avan\u00e7o nos trabalhos da Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Ela \u00e9 a relatora do grupo, presidido por Acir Gurgacz. A subcomiss\u00e3o vai avaliar os efeitos da Lei da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Lei 13.465 de 2017<\/a>), sancionada em 2017 pelo\u00a0ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Benef\u00edcios a produtores rurais, transpar\u00eancia nas normas sobre defesa agropecu\u00e1ria e incentivos para a produ\u00e7\u00e3o com preserva\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia\u00a0 foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) no primeiro semestre do ano. 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