A DECAD\u00caNCIA DA MEDICINA NO BRASIL<\/p>\n
A medicina, outrora considerada um dos mais elevados of\u00edcios do esp\u00edrito humano \u2014 s\u00edntese rara de ci\u00eancia, t\u00e9cnica, \u00e9tica e voca\u00e7\u00e3o \u2014 atravessa no Brasil um momento de inequ\u00edvoca inquieta\u00e7\u00e3o. A recente divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Exame Nacional de Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed), amplamente noticiada pela Reuters, trouxe \u00e0 superf\u00edcie uma realidade inc\u00f4moda: parcela expressiva das institui\u00e7\u00f5es formadoras de m\u00e9dicos no pa\u00eds n\u00e3o consegue assegurar um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade acad\u00eamica e t\u00e9cnica, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio respons\u00e1vel de uma profiss\u00e3o que lida, em \u00faltima inst\u00e2ncia, com a vida humana. Segundo dados oficiais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, dos 304 cursos de Medicina avaliados, 99 \u2014 cerca de 32% \u2014 obtiveram conceitos considerados insatisfat\u00f3rios, com menos de 60% de seus estudantes apresentando desempenho adequado. Trata-se de um n\u00famero alarmante, que n\u00e3o pode ser explicado por fatores isolados ou conjunturais. Ele revela, antes, um problema estrutural, intimamente ligado \u00e0 expans\u00e3o desordenada do ensino m\u00e9dico nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
1. A expans\u00e3o quantitativa e o eclipse da qualidade:<\/p>\n
O aumento exponencial de faculdades e vagas de Medicina no Brasil n\u00e3o ocorreu de forma org\u00e2nica ou planejada. Foi resultado de sucessivas decis\u00f5es administrativas e pol\u00edticas que, embora muitas vezes justificadas pelo discurso da \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o do acesso\u201d e da \u201cinterioriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, acabaram por relativizar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos fundamentais. A Portaria MEC n\u00ba 523\/2018, ainda no governo Dilma Rousseff, j\u00e1 se inseria em um contexto de flexibiliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, abrindo caminho para a amplia\u00e7\u00e3o de vagas e cursos sem que houvesse, na mesma propor\u00e7\u00e3o, mecanismos robustos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade. Em rea\u00e7\u00e3o a esse cen\u00e1rio, o governo Michel Temer editou a Portaria n\u00ba 328\/2018, instituindo uma morat\u00f3ria que suspendeu a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de Medicina, reconhecendo implicitamente que o sistema havia avan\u00e7ado al\u00e9m de sua capacidade real de absor\u00e7\u00e3o. Essa conten\u00e7\u00e3o, contudo, mostrou-se tempor\u00e1ria. A Portaria MEC n\u00ba 1.061\/2022, no governo Bolsonaro, revogou a morat\u00f3ria de 2018, estabelecendo novas regras para autoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento de cursos m\u00e9dicos. Na mesma linha, a Portaria n\u00ba 343\/2022 permitiu a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de vagas \u2014 at\u00e9 100 por institui\u00e7\u00e3o \u2014 no \u00e2mbito do programa Mais M\u00e9dicos, por meio de chamamento p\u00fablico. J\u00e1 em 2023, durante o Governo Lula, as Portarias n\u00ba 650\/2023, n\u00ba 1.771\/2023 e n\u00ba 1.772\/2023 consolidaram um novo ciclo de expans\u00e3o: retomaram a abertura de cursos, autorizaram aumento de vagas em regi\u00f5es com baixa oferta de m\u00e9dicos, fixaram limites percentuais (at\u00e9 30% das vagas autorizadas, com teto de 240 alunos) e, paradoxalmente, prorrogaram a morat\u00f3ria ao mesmo tempo em que reativaram editais de chamamento p\u00fablico. O resultado desse emaranhado normativo foi a prolifera\u00e7\u00e3o de cursos, sobretudo privados, muitos deles instalados em localidades sem hospitais-escola adequados, sem corpo docente qualificado em n\u00famero suficiente e sem tradi\u00e7\u00e3o acad\u00eamica que sustente um curso de tamanha complexidade.<\/p>\n
2. Faculdades privadas, mensalidades elevadas e seletividade ilus\u00f3ria:<\/p>\n
Outro aspecto sens\u00edvel \u2014 frequentemente evitado no debate p\u00fablico \u2014 diz respeito ao perfil socioecon\u00f4mico dos novos estudantes de Medicina. A multiplica\u00e7\u00e3o de faculdades particulares, com mensalidades elevad\u00edssimas e processos seletivos pouco concorridos, criou um atalho para o ingresso em um curso historicamente marcado pela alta exig\u00eancia intelectual. Jovens oriundos de fam\u00edlias abastadas, muitos deles filhos de m\u00e9dicos, empres\u00e1rios ou integrantes da elite econ\u00f4mica, passaram a acessar o curso n\u00e3o pela excel\u00eancia acad\u00eamica, mas pela capacidade financeira. N\u00e3o se trata, evidentemente, de negar que existam estudantes competentes nesse grupo, mas de reconhecer que a l\u00f3gica do mercado educacional, quando aplicada sem freios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, substitui o m\u00e9rito pelo poder aquisitivo, com consequ\u00eancias previs\u00edveis para a qualidade m\u00e9dia dos egressos.<\/p>\n
3. Novas metodologias e o abandono da tradi\u00e7\u00e3o acad\u00eamica:<\/p>\n
Some-se a isso a ado\u00e7\u00e3o, por diversas dessas novas faculdades, de metodologias pedag\u00f3gicas apresentadas como \u201cinovadoras\u201d, mas que, na pr\u00e1tica, muitas vezes servem para mascarar a precariedade estrutural. O ensino excessivamente baseado em metodologias ativas mal implementadas, com redu\u00e7\u00e3o da carga te\u00f3rica, fragmenta\u00e7\u00e3o do conhecimento e escassez de treinamento cl\u00ednico supervisionado, distancia-se perigosamente do modelo acad\u00eamico tradicional que formou gera\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos competentes. A Medicina exige s\u00f3lida base cient\u00edfica, estudo sistem\u00e1tico, rigor metodol\u00f3gico e longa exposi\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica em ambientes hospitalares reais. Quando esses pilares s\u00e3o relativizados, o resultado n\u00e3o \u00e9 inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, mas empobrecimento da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4. Impactos no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
O reflexo dessa forma\u00e7\u00e3o deficiente manifesta-se, de forma quase inevit\u00e1vel, na ponta do sistema: no atendimento m\u00e9dico prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A queda na qualidade dos servi\u00e7os, a inseguran\u00e7a diagn\u00f3stica, a medicaliza\u00e7\u00e3o excessiva e a fragilidade na tomada de decis\u00f5es cl\u00ednicas s\u00e3o sintomas de um problema que nasce na sala de aula e no ambulat\u00f3rio universit\u00e1rio. N\u00e3o se pode atribuir toda a crise da sa\u00fade p\u00fablica brasileira \u00e0 forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, mas tampouco se pode ignorar que profissionais mal preparados agravam um sistema j\u00e1 sobrecarregado.<\/p>\n
5. Responsabilidade governamental e necessidade de um filtro rigoroso:<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que o Enamed surge como um instrumento potencialmente decisivo. Ao expor as fragilidades do ensino m\u00e9dico, o exame cumpre um papel semelhante ao de um \u201cchoque de realidade\u201d, nas palavras do Ministro da Sa\u00fade. Mais do que avaliar estudantes, ele lan\u00e7a luz sobre as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es formadoras. A defesa de um exame nacional de profici\u00eancia \u2014 nos moldes de um exame de ordem \u2014 n\u00e3o deve ser vista como puni\u00e7\u00e3o, mas como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o social. Filtrar formandos incapazes de exercer a Medicina com seguran\u00e7a \u00e9 uma exig\u00eancia \u00e9tica elementar. Mais do que isso: vincular os resultados desses exames \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do credenciamento das faculdades pode for\u00e7ar a corre\u00e7\u00e3o de rumos, sob pena de descredenciamento pelo MEC. A Medicina n\u00e3o \u00e9 um curso qualquer. Trata-se de uma atividade que lida diretamente com vidas humanas, sofrimento e morte. Por isso mesmo, n\u00e3o pode ser submetida exclusivamente \u00e0s leis do mercado nem \u00e0s conveni\u00eancias pol\u00edticas de curto prazo.<\/p>\n
CONCLUS\u00c3O<\/p>\n
A decad\u00eancia da medicina no Brasil n\u00e3o \u00e9 obra do acaso, tampouco resultado de um \u00fanico governo ou portaria. Ela \u00e9 fruto de uma sequ\u00eancia de escolhas que privilegiaram a expans\u00e3o num\u00e9rica em detrimento da qualidade, relativizaram crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e permitiram que interesses econ\u00f4micos se sobrepusessem ao interesse p\u00fablico. Reverter esse quadro exige coragem pol\u00edtica, rigor regulat\u00f3rio e compromisso com a excel\u00eancia acad\u00eamica. Exige, sobretudo, o reconhecimento de que formar m\u00e9dicos \u00e9 uma responsabilidade de Estado \u2014 e n\u00e3o apenas um neg\u00f3cio lucrativo. Sem isso, continuar\u00e1 a crescer o n\u00famero de diplomas, enquanto diminui, perigosamente, a confian\u00e7a social na Medicina e naqueles que a exercem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A DECAD\u00caNCIA DA MEDICINA NO BRASIL A medicina, outrora considerada um dos mais elevados of\u00edcios do esp\u00edrito humano \u2014 s\u00edntese rara de ci\u00eancia, t\u00e9cnica, \u00e9tica e voca\u00e7\u00e3o \u2014 atravessa no Brasil um momento de inequ\u00edvoca inquieta\u00e7\u00e3o. A recente divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Exame Nacional de Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed), amplamente noticiada pela Reuters, trouxe \u00e0 superf\u00edcie […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100900,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[175],"tags":[],"class_list":["post-100899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100899"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100901,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100899\/revisions\/100901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jorgezanoni.com.br\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}