Em Dracena, a lei municipal nº 3802/2010 regula esse tipo de situação. Os munícipes devem denunciar os possíveis casos de abandono de veículos na secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários pelo telefone 3821-8019.
O abandono de veículos na via pública é uma prática que causa transtornos à população. Além de dificultar o tráfego de veículos e a passagem dos pedestres, os veículos podem se tornar criadouro de pernilongos, mosquitos de diversas doenças e animais peçonhentos em razão do acúmulo de folhas, galhos, água e até mesmo crescimento de vegetação.
O procedimento da Secretaria de Assuntos Víários funciona da seguinte forma: é realizada a fiscalização no local para apuração da situação de abandono. Uma vez constatado o abandono, os dados do veículo são pesquisados para que seja feita uma notificação ao proprietário/responsável pelo veículo, que terá um prazo de cinco dias para tomar providências. Caso a situação não seja resolvida no prazo estipulado, o serviço de guincho (da empresa que administra o pátio de veículos apreendidos) é acionado e o veículo é recolhido.
O artigo 6º da lei municipal estabelece que “os veículos, carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados em via pública, serão removidos para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente e sua restituição só ocorrerá mediante o pagamento das multas, taxas e despesas, com remoção e permanência, além de outros encargos previstos na legislação específica”.
O problema é recorrente e não se vê nenhuma autuação ou trabalho nesse sentido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria responsável. Será que os responsáveis não sabem das suas atribuições, ou fazem vistas grossa? Vamos agir com rigor, a cidade está feia e cada qual se achando no direito de fazer o que melhor lhe convém.
Em uma rápida volta, a reportagem do Site JZ flagrou diversos veículos nessa situação e para facilitar os fiscais e secretários responsáveis que deveriam executar o trabalho a eles confiados, vamos mostrar as fotos e passar o endereço, ou seja só não toma providência mesmo se não quiserem.
Rua Almirante Barroso entre as Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt – Centro
Rua Almirante Barroso entre as Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt – Centro
Rua Vendramim entre Tupã e Irradiação – Vila Lucélia
Rua Vendramim entre Tupã e Irradiação – Vila Lucélia
Rua Ipiranga entre Miguel do Nascimento e Carlos Gomes – Jardim Jussara
Rua Princesa Isabel entre Adolpho Cavalheri e Humberto de Campos – Jardim Jussara
Final da Avenida Rui Barbosa com SP-294 – Jardim Jussara
Final da Avenida Rui Barbosa com SP-294 – Jardim Jussara
Final da Avenida Rui Barbosa com SP-294 – Jardim Jussara
Rua Venezuela entre avenida José Bonifácio e rua Monte Castelo – Centro
Av. Alcides Chacon Couto próximo entrada da Fapidra – bairro Metrópole
Av. Alcides Chacon Couto próximo entrada da Fapidra – bairro Metrópole
Rua Maracajú entre Tapajós e Araguaia – Jardim Vera Cruz
Rua Cunha Bueno entre Xavantes e Xingu – jardim Vera Cruz
Jorge Zanoni
