SERES SENCIENTES….
*CLAUDIVAL CLEMENTE
*CLAUDIVAL MOURA CLEMENTE
Os animais domésticos sempre foram importantes na vida dos seres humanos. Nos últimos tempos, basta observar o aumento dos chamados “pet shop” e a quantidade de clientes que entram e saem destes estabelecimentos, portando sacolas de produtos ou mesmo algum animal de estimação.
O Brasil possui a quarta maior população de animais de estimação do mundo, tendo conquistado em 2018 a segunda posição em faturamento mundial, com vendas de R$20 bilhões.
Os alimentos representam mais da metade das vendas, mas outros produtos e serviços também estão se otimizando com o passar do tempo.
Existem mais de 30 lojas no país todos, mas supermercados e mercados de bairro também introduziram em suas prateleiras produtos para animais, sejam cães, gatos,pássaros ou peixes.
A sociedade brasileira está passando por uma profunda mudança, com várias pessoas vivendo sozinhas ou casais sem filhos, ocorrendo a “humanização” dos animais que são tratados como filhos e até recebem nomes próprios, alguns introduzindo o sobrenome aos nomes dos animaizinhos.
Desde os primórdios os “pets” foram de importância para os humanos, seja na caça ou na companhia. Hoje esse quadro mudou, o papel deles é de companhia, cria-se laços profundos com os animais que fazem parte da vida e parte da família.
O mercado faz bom uso desse segmento e agarra essa fatia do mercado que consome os produtos e serviços. Esse segmento está bem consolidado e se expande mesmo em face a estagnação econômica que vivenciamos. O motivo é que os seres humanos que escolherem ter animaizinhos de estimação, sempre procuram proporcionar uma boa qualidade de vida, pois normalmente vivem menos que os humanos.
Apesar de todo este progresso na área comercial, falta uma proteção maior aos animais, face à inexistência de proteção legal, como se vê em outros países, como nos Estados Unidos, por exemplo, que existem até tribunais especializados em proferir decisões contra mal tratos aos animais.
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que irá dotar os animaizinhos como “seres sencientes”, ou seja, capazes de sentirem. (PL 27/2018)
Então, quando se fala agora da futura nova lei em respeito à sensibilidade do animal, deve compreender que se trata de um ser vivo, detentor de uma vida incorporada à dignidade de sua natureza. Quer isto significar que, assim como o humano estabeleceu suas regras e quer ser bem tratado, de igual forma o animal, pelo regramento natural, quer idêntico tratamento.
Portanto, se o ser humano tem a sua dignidade pelo fato de ser pensante, os animais também devem ter o respeito a sua dignidade pelo fato de sentirem e serem considerados seres vivos, dotados de emoções e sentimentos.
Com a aprovação deste projeto de lei, doravante os animais serão considerados com personalidade própria oriunda de sua natureza biológica e emocional, sendo seres sensíveis e capazes de sofrimento.
Todos os apaixonados pelos animais domésticos terão um motivo a mais para tratarem os animais com o devido respeito e dignidade. Os que não apreciam os animais domésticos, ao menos, irão cumprir a lei.
Envie dúvidas, comentários ou sugestões para bcrcconsultoria@gmail.com. Até a próxima.
*Formado em Direito pela Universidade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho e em Administração de Empresas pela Faculdades Integradas de Ourinhos. Sócio sênior da BCRC Consultoria.
** Revisão e colaboração – Acadêmico de Administração de Empresas na UNICID.
