Texto segue para aprovação na Câmara nesta segunda (4); valor é proposto para auxílio no combate aos efeitos da pandemia.
Os deputados federais votam, nesta segunda-feira (4), projeto de socorro aos municípios e estados para auxílio no combate aos efeitos da pandemia de Covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, inclui repasse direto e suspensão de dívidas à prefeitura.
De acordo com a proposta aprovada pelo Senado no sábado (2), o rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
Com mais de 46 mil de habitantes, Dracena deve receber de auxílio federal, o montante que representará R$ 5,7 milhões ao Município.
O recurso visa também minimizar as perdas na arrecadação das prefeituras. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a proposta deve ser votada sem alterações. Caso haja mudanças deverá novamente ser apreciada pelos senadores.
“Acho que vamos votar sem alteração para que a gente possa ter o projeto rapidamente enviado ao governo e que a gente possa ter logo a sanção”, disse Maia em coletiva na Câmara dos Deputados no início da tarde desta segunda-feira.
Fonte: Agência Brasil
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