2ºBPAmb-3ªCia-2ºPel- PANORAMA
CMT 3ª CIA: CAP PM CACCIARI
CMT 2ºPEL: 1º TEN PM THIAGO SOTO
NATUREZA: POR PESCAR MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS NÃO PERMITIDOS
DATA: 06SET20 – OC WEB Nº 11559
LOCAL: RIO PARANÁ – PANORAMA/SP
EQUIPE: 1º SGT PM SILIS, CB PM IRINEU E SD PM BRAMBILA.
SANÇÃO: 04 AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL – MULTA SIMPLES DE R$980,00 CADA UM “ POR PESCAR MEDIANTE A UTILIZAÇÃODE MÉTODOS NÃO PERMITIDOS DE ACORDO COM O ART. 36, §1º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SMA-48/14.
PROVIDÊNCIA PENAL: ART. 34, § ÚNICO, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 9605/98.
APREENSÕES: 05 (CINCO) PEIXES, SENDO 03 DA ESPÉCIE PINTADO, 01 DA ESPÉCIE PIAUÇU E 01 DA ESPÉCIE PIAU, TOTALIZANDO 14 KG; 01 BARCO; 01 MOTOR DE POPA; 07 (SETE) ARBALETES (ARPÃO); 04 (QUATRO) ROUPAS DE MERGULHO; 04 (QUATRO) MÁSCARAS DE MERGULHO; 04 (QUATRO) SNORKEL; 04 (QUATRO) LASTROS; 04 (QUATRO) LANTERNAS; 04 (QUATRO) PARES DE NADADEIRAS;
HISTÓRICO: DURANTE POLICIAMENTO NÁUTICO NO RIO PARANÁ, ESTA EQUIPE DE POLÍCIA AMBIENTAL AO AMANHECER AVISTOU UM EMBARCAÇÃO COM 04 TRIPULANTES ATRACANDO NAS MARGENS DO RIO; EFETUADO A APROXIMAÇÃO FOI POSSÍVEL OBSERVAR BARRACAS DE CAMPING INSTALADAS NAS MARGENS E EFETUADO A ABORDAGEM FOI CONSTATADO QUE OS PESCADORES REALIZARAM A PESCA SUBAQUÁTICA, POIS EXISTIAM ARPÕES E ROUPAS DE MERGULHO PELO LOCAL. INDAGADO SOBRE A CAPTURA DE PEIXES, INFORMARAM QUE NADA HAVIA CAPTURADO, PORÉM EM BUSCA MINUCIOSA NAS IMEDIAÇÕES FOI ENCONTRADO 05 PEIXES, SENDO 03 DA ESPÉCIE PINTADO, 01 DA ESPÉCIE PIAUÇU E 01 PIAU, TODOS COM SINAIS VISÍVEIS DE PERFURAÇÃO DO ARBALETE. TODOS OS PESCADORES ASSUMIRAM A PROPRIEDADE DOS MATERIAIS E PESCADO INFORMANDO QUE PRATICARAM A PESCA SUBAQUÁTICA NO PERÍODO NOTURNO. OS 03 PEIXES DA ESPÉCIE PINTADO ESTAVAM COM TAMANHOS INFERIORES AOS PERMITIDOS, SENDO DOIS PEIXES COM 70 CM E UM COM 83 CM DE COMPRIMENTO. TODOS OS MATERIAIS FORAM APREENDIDOS. O PESCADO APÓS LAUDO VETERINÁRIO SERÁ DESTINADO. TODOS OS PESCADORES (30, 33, 38 E 44 ANOS DE IDADE) FORAM AUTUADOS E A OCORRÊNCIA SERÁ OFICIADA À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCAL PELO COMETIMENTO DE CRIME AMBIENTAL.
Fonte: PMA.
