Nesta quarta-feira, 23 de setembro, às 14h30, três técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo participarão de uma live para esclarecer os interessados em participar da Chamada Pública para venda de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do certame, serão adquiridos gêneros alimentícios dos agricultores familiares para doação à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendida pelo PAA – na modalidade Compra com Doação Simultânea. O edital poderá ser consultado pelos interessados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), na seção Negócios Públicos, e no link: http://chamamento.agricultura.paa.sp.gov.br.
Porém, para Fabiana Ferreira da Costa Gouvêa, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e uma das palestrantes da live, é importante participar no dia 23 de setembro para poder tirar as dúvidas. “Os técnicos da CDRS também participarão, para que possam melhor auxiliar os produtores rurais que tenham interesse na Chamada e todas as dúvidas poderão ser tiradas. O projeto de venda deve ser feito em conjunto com o técnico da Casa da Agricultura local até o dia 8 de outubro, ou seja, o tempo é curto, então é bom estarem todos devidamente por dentro de todas as exigências do processo”, argumenta Fabiana, que tem trabalhado com o levantamento dos municípios envolvidos (são 170 no total, escolhidos pelos técnicos que desenvolvem o PAA em âmbito federal) e com os produtores em potencial. Além de Fabiana, também participarão da live Maurício Konrad, da CDRS, e José Carlos de Faria Júnior, da assessoria técnica do Gabinete da Secretaria.
“Os agricultores serão devidamente selecionados para participar e os preços dos seus produtos deverão estar de acordo com a Tabela de Preço de Referência do PAA, com base na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Existem ainda outros requisitos como ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. Os produtos orgânicos e ou agroecológicos, com certificação, receberão um acréscimo de 30% em relação aos produtos convencionais”, explica Maurício Konrad.
Na ocasião, todo o material informativo estará disponível para ser amplamente divulgado a todos que queiram participar. Trata-se de um processo de “ganha-ganha”, ou seja, de um lado está o produtor rural, que se beneficia com a comercialização certa e de outro, estão as famílias necessitadas que poderão contar com uma alimentação adequada.
Veja aqui apresentação sobre a Chamada Pública.
