A publicação não define datas para a divulgação do edital que vai trazer detalhes sobre a obra nos trechos concedidos, mas confirma que algumas das solicitações foram atendidas e o projeto de investimento será alterado para incluir novas demandas.
O decreto ratifica as decisões do conselho diretor do Programa Estadual de Privatização, que rejeitou pedidos de mudanças e manteve previsão de 16 novas praças de pedágio no trecho a ser concedido, incluindo uma em Tupã, próximo de Universo. A minuta do edital indica sete praças de pedágios entre Panorama e Bauru.
A publicação ainda não define datas para a divulgação do edital que vai trazer detalhes sobre a obra nos trechos concedidos, mas confirma que algumas das solicitações foram atendidas e o projeto de investimento será alterado para incluir novas demandas.
Os pedágios iniciam operação no primeiro mês para um trecho de rodovias que já está em operação pela Centrovias e será transferido para a nova concessionária.
As outras praças de pedágios vão iniciar a cobrança no 13º mês de contrato, ou seja, no início do segundo ano. A arrecadação começa um ano antes das obras consideradas “relevantes”, que serão iniciadas no terceiro ano de contrato.
A confirmação da concessão e da onda de pedágios mudou o foco de autoridades políticas na região, com a instalação de pedágios sendo relegada a um terceiro plano.
Os políticos que atuam nas regiões onde haverá o leilão, que praticamente vai privatizar toda a malha rodoviária paulista com alguma relevância, disputam agora a “paternidade” por obras que ninguém sabe se serão feitas ou quando vão acontecer.
O decreto envolve a concessão de 1.273 quilômetros, sendo 1.118 quilômetros de rodovias e 155 de acessos, abrangendo 21 praças de pedágios, sendo cinco existentes e 16 novas.
O projeto envolve obras de duplicações, implantação de faixas adicionais, contornos viários e novas pistas em trechos de serra, 23 km de vias marginais, 30 passarelas, 140 dispositivos, 700 km de novos acostamentos, 20 paradas de ônibus, e 600 km de duplicações e novas pistas.
As rodovias vão ganhar sete áreas de descanso para caminhoneiros, 30 novas bases de serviço de atendimento ao usuário, 90 km de ciclovias, 38 postos policiais e demais equipamentos e sistemas.