Projeto prevê investimento de R$ 500 milhões em estrutura de 182 mil m² que deve ficar pronta em agosto de 2020.
Após processo marcado por protestos e disputas judiciais, o consórcio Circuito de Compras anunciou nesta sexta-feira (19) o início das obras estruturais do shopping popular que substituirá a Feira da Madrugada no Brás, na região Central de São Paulo.
Com o nome de Centro Popular de Compras, o empreendimento pretende ser o maior centro de compras das Américas, com 182 mil m² construídos, 4 mil boxes, mil lojas, além de praça de alimentação e estacionamento. As obras devem ser concluídas até agosto de 2020. O terreno está localizado entre a Avenida do Estado e as Ruas São Caetano e Monsenhor de Andrade.
“Quem conheceu antes do início da obra sabia que era um grande espaço de ilegalidade, de falta de recolhimento de impostos e muitas vezes presença do crime organizado. Ninguém ganhava com aquela situação”, afirmou na cerimônia o prefeito Bruno Covas (PSDB).
A Prefeitura de São Paulo concedeu o terreno para o consórcio em 2015, ainda na gestão de Fernando Haddad (PT). Desde então, houve protestos de comerciantes contra a retirada de seus boxes, contestação do contrato de concessão, que dá o direito ao grupo de administrar o local pelos próximos 35 anos, e denúncias de contaminação no solo.
Em 2018, os comerciantes foram retirados definitivamente do local e transferidos para um galpão provisório nas proximidades, chamado de “Amarelão”. No mesmo ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a construção do shopping e o consórcio iniciou as obras de demolição, retirada de entulho.
Na nova etapa de construção da estrutura, estão previstos investimentos de R$ 500 milhões da iniciativa privada. Além do prédio, o shopping deve contar com um sistema circular de ônibus que fará integração entre outras áreas comerciais como 25 de Março, Bom Retiro e Santa Ifigênia.
De acordo com Covas, os comerciantes que ocupavam boxes da antiga Feira da Madrugada terão preferência no novo centro.
“Quem já trabalhava aqui tem preferência. E tem mais vagas que pessoas cadastradas na Prefeitura, então todos que trabalhavam têm espaço garantido”, afirmou.
Segundo a Prefeitura, pouco mais de 3 mil comerciantes ocupam hoje o “Amarelão”, pois nem todos quiseram migrar para o espaço provisório. A expectativa do Centro Popular de Compras é criar 20 mil empregos diretos.
“Ninguém vai poder cobrar mais do que está no contrato, que é o aluguel social de R$900. Ele é o menor da região do Brás. E os produtos que serão vendidos deverão estar dentro da lei”, diz o diretor do consórcio, Eduardo Badra.
Sobre o problema de contaminação no solo, Badra afirma que já está controlado. “O problema da contaminação do solo já foi resolvido, está sendo resolvido. Cada camada que é retirada, é feita uma análise do terreno que é encaminhada para a Cetesb, que depois nos dá um termo de eliminação de contaminação. A cada 6 meses é feito um novo relatório para emissão do alvará de funcionamento”, diz.
Histórico
A Feirinha da Madrugada tem um histórico de protestos de comerciantes, contestação do contrato de concessão e denúncias de contaminação no local.
- Em 2014, a Prefeitura lançou o edital para a concessão da Feira da Madrugada. Em 2015, foi anunciado o vencedor da licitação, que terá o direito de explorar a área por 35 anos investindo R$ 500 milhões no local.
- O contrato de concessão ao Circuito de Compras passou por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apresentou o relatório final das investigações em dezembro de 2017. A comissão exigiu o comprometimento da associação com obrigações como a implantação de terminal de ônibus e estacionamento, garantia de condições para rentabilidade dos comerciantes, além da receita de R$ 100 milhões para a Prefeitura nos cinco primeiros anos de atuação.
- Em julho de 2017, a retirada dos boxes clandestinos provocou protestos de comerciantes. Trabalhadores que foram afetados pela medida reclamaram que tiveram boxes quebrados e mercadoria apreendida. Houve confusão e gritaria. Comerciantes também reclamaram que o pavilhão temporário, o “Amarelão”, era menor e de difícil acesso.
- Em agosto de 2017, uma empresa de estudos ambientais encontrou componentes de benzeno e chumbo no local. O consórcio apresentou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) um plano de intervenção para a construção do shopping. A companhia ambiental aprovou o plano, mas estabeleceu exigências como a restrição ao uso de águas subterrâneas e a proibição do plantio de árvores frutíferas e hortaliças.
- Em fevereiro de 2018, a Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse do local, após processo movido pelo consórcio Circuito de Compras, que alegou que os comerciantes impediam o início das obras. Uma liminar chegou a suspender a reintegração.
- Em abril de 2018, a reintegração foi cumprida. Houve confusão, com uso de bombas de efeito moral pela polícia. O consórcio iniciou então a demolição dos boxes.
- Em março de 2018, a feira também chegou a ser lacrada pela Prefeitura “por conta da falta de licença de funcionamento, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e diversas irregularidades com relação à segurança”.
- Em julho de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a construção do shopping popular, após uma cooperativa ter entrado na Justiça com um pedido de suspensão das obras alegando problemas no processo de concessão.
Fonte: G1
