José Fernando Pinto da Costa estava preso desde quando a operação Vagatomia foi deflagrada pela Polícia Federal, no dia 3 de agosto.
O STJ concedeu nesta quinta-feira (26) habeas corpus para o reitor da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa, preso durante a operação Vagatomia, que investiga fraudes no Fies e venda de vagas no curso de medicina da universidade em Fernandópolis (SP).
A defesa de José Fernando já tinha pedido um habeas corpus, mas o pedido tinha sido negado no dia 18 de setembro. Um novo pedido foi feito e o ministro Sebastião Reis decidiu pela liberação do reitor. Porém, segundo a decisão, o reitor está proibido de entrar em contato com funcionários da Universidade ou alunos.
O G1 tentou entrar em contato com os advogados de defesa do reitor, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.
O empresário e reitor da universidade, de 63 anos, foi preso na época junto ao filho dele, Stephano Bruno, que também já está solto.
Nesta quarta-feira, a Justiça já tinha convertido em domiciliar a prisão de uma médica, de 43 anos, suspeita de tentar atrapalhar as investigações da operação Vagatomia, da Polícia Federal.
A operação é responsável por revelar a existência de uma organização criminosa suspeita de vender vagas e cometer fraudes no Fies, Prouni e Revalida para estudantes de medicina ingressarem na Universidade Brasil.
Operação
PF deflagra operação contra desvio de verba do Fies em Fernandópolis — Foto: Polícia Federal/Divulgação
A operação intitulada como Vagatomia foi deflagrada no dia 3 de agosto depois das investigações apontarem que estariam ocorrendo irregularidades no campus de um curso de medicina em Fernandópolis.
De acordo com a PF, o esquema contava com “assessorias educacionais”, que vendiam vagas no curso de medicina, financiamentos Fies e Prouni, além de fraudes em cursos relacionados ao Exame Revalida.
Essas assessorias tinham o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade para negociar centenas de vagas para alunos, que aceitaram pagar pelas fraudes em troca de matrícula no curso de medicina.
Ao todo, 250 policiais federais foram às ruas para cumprir 77 mandados nas cidades de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Santos (SP), Presidente Prudente (SP), São Bernardo do Campo (SP), Porto Feliz (SP), Meridiano (SP), Murutinga do Sul (SP), São João das Duas Pontes (SP) e Água Boa (MT).
Mesmo em liberdade, os suspeitos continuam sob investigação e terão que cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal.
Stephano Bruno e José Fernando Pinto Costa são apontados pela polícia como chefes da organização. O grupo pode ter usado R$ 500 milhões do fundo de forma fraudulenta e as vagas eram compradas pelos estudantes por até R$ 120 mil. Áudios revelam como funcionava o esquema.
Investigações da Polícia Federal apontam que os dois usavam o dinheiro desviado para comprar jatinhos, helicópteros, imóveis e até para fazer viagens internacionais, enquanto faltavam materiais básicos na Universidade Brasil como papel higiênico.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2019/09/26/stj-manda-soltar-reitor-da-universidade-brasil.ghtml
