Delegado Eliandro Renato dos Santos apura um eventual crime de lesão corporal grave por resultar em deformidade permanente no garoto, em Junqueirópolis.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias que levaram um adolescente de 15 anos, morador de Junqueirópolis (SP), a aparecer em casa com várias tatuagens de desenhos pelo corpo que foram feitas sem a autorização dos seus pais.
O alvo das investigações é a conduta de um tatuador, de 29 anos, que possui um estúdio no qual foram realizadas as tatuagens no garoto.
Segundo o delegado Eliandro Renato dos Santos, responsável pela investigação, o inquérito policial visa a apurar um eventual crime de lesão corporal grave por resultar em deformidade permanente no garoto.
A pena para o delito é de dois a oito anos de reclusão.
Quem procurou a Polícia Civil para denunciar o caso foi a própria mãe do adolescente, que, segundo o delegado, estava “nervosa” e “inconformada” com o fato.
“O adolescente mora com os pais, em Junqueirópolis, e a mãe nos procurou na Delegacia da Polícia Civil muito preocupada, pois o seu filho havia aparecido em casa com várias tatuagens pelo corpo. São desenhos diversos. É uma lesão grave, pois se trata de uma deformidade permanente, que não vai sair mais”, relatou o delegado ao G1.
“Temos um prazo de 30 dias para concluir o inquérito, que pode ser prorrogado, se houver a necessidade. No curso do inquérito, as investigações vão apurar a responsabilidade ou não do tatuador”, salientou Santos ao G1.
O delegado requisitou que o adolescente seja submetido ao exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML), em Dracena (SP).
A Polícia Civil espera receber em até 30 dias um laudo do IML sobre o caso.
“O objetivo do laudo é identificar a materialidade do delito. Através do laudo, vamos documentar a prova da materialidade. Ainda durante as investigações, vamos ouvir a mãe do garoto, o próprio adolescente e testemunhas. Por último, vamos ouvir o tatuador”, explicou Santos ao G1.
O delegado lembrou ao G1 que, no Estado de São Paulo, existe a lei 9.828/97, que proíbe a realização de tatuagens em menores de 18 anos de idade mesmo com autorização dos pais ou responsáveis. Esta lei prevê, inclusive, o fechamento do estabelecimento comercial em caso de descumprimento da determinação.
Por isso, com base na referida lei, o delegado vai comunicar a Vigilância Sanitária para que tome as medidas administrativas cabíveis ao caso em Junqueirópolis.
Fonte: G1
