COMUNICADO RELEVANTE
LEITOS DE ENFERMARIA COVID-19 – DESCONTINUIDADE
Ofício nº. 142/2021-SSHP, 20/07/2021
A SANTA CASA DE DRACENA, teve comunicado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DE DRACENA, através do Ofício nº. 142/2021-SSHP, de 20 de julho de 2021, com os seguintes dizeres: “… que com a falta de repasse de recursos financeiros do Governo Estadual e Federal para estruturação e manutenção de leitos de enfermaria COVID 19, … informar que não há interesse desta Secretaria em manter os 20 (vinte) leitos contratados, … que destes 20 (vinte) manteremos apenas 10 (dez) leitos de enfermaria COVID 19 para pacientes munícipes de Dracena …” (aa) Claudia Mara Mesalira Moreira Gagliani Luginick – Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública de Dracena.
OFÍCIO RECEBIDO EM 22/07/2021 – 11h19min.
Esclarecendo que a Santa Casa de Dracena manteve ativos 20 (vinte) leitos de enfermaria COVID 19, com recursos advindos do Tesouro do Município de Dracena e do Governo do Estado de São Paulo, mediante convênio com o Gestor Pleno – Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública de Dracena. E, o Município manterá sob sua responsabilidade financeira a contratação de 10 (dez) leitos de enfermaria COVID 19 para a demanda restrita aos seus munícipes.
Portanto, de conformidade com o ADITIVO de convênio e os termos do ofício referenciado, a Santa Casa de Dracena, manterá a Enfermaria COVID-19 exclusivamente para a demanda dos pacientes do Município de Dracena pelo sistema de atendimento público.
A SANTA CASA DE DRACENA não tem o propósito de manifestar qualquer juízo de valor referentemente ao ofício referenciado, colocando-se à disposição da população como PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE, seguindo os critérios definidos pela Lei nº. 8080/90, artigo 24, § 2º.: Os serviços contrata-dos submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Fonte: Santa Casa de Dracena
