Nota de esclarecimento
O Ex-Prefeito José Antonio Pedretti (Partido MDB), presta esclarecimentos sobre o pedido de impugnação de sua candidatura ao cargo de Prefeito, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que em síntese pede o indeferimento do registro, em razão de contas rejeitadas do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisnap), apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, quando o mesmo exerceu o cargo de Prefeito de Dracena.
O CISNAP é um consórcio composto por 12 cidades da Região, incluindo Dracena, sendo responsável pela realização de serviços para a população dessas cidades, com o objetivo de atender as necessidades dos cidadãos, em especial na prestação de serviços na área da saúde.
Quanto aos apontamentos e levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas, Pedretti ressalta que quando assumiu a Presidência do Consórcio, havia algumas pendências de gestões anteriores e que foram regularizadas na sua gestão, sendo certo afirmar que todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas, foram prontamente atendidos e respeitados na sua gestão.
O parecer do Tribunal de Contas que considerou irregulares as contas do CISNAP na gestão do Pedretti, não foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores de Dracena, que é o Órgão Municipal competente para analisar o parecer do TCE, bem como não houve a propositura de qualquer tipo de ação judicial contra Pedretti nesse sentido.
Durante todo o seu mandato como Prefeito, nos anos de 2.013 a 2.016, todas as contas da Prefeitura foram aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores e pelo Tribunal de Contas do Estado, não havendo qualquer pendência dos atos de administração pública nos períodos em que foi Prefeito de Dracena.
Pedretti afirma ainda que sempre atuou com transparência e honestidade na sua vida pública, e que o Cisnap também possui em seu quadro de apoiadores, os funcionários responsáveis pela administração dos serviços contábeis, jurídicos e administrativos, em parceria com todos os Municípios que compõem o Consórcio.
O candidato ressalta que está com a consciência tranquila, pois sempre pautou pela honestidade de seus atos e que acredita na Justiça, e vai apresentar a sua defesa no pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral, confiante que sua candidatura será mantida, ressaltando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a realização da campanha eleitoral de candidatos sub judice, até que a decisão final sobre o assunto seja concluída pela Justiça e assim, segue realizando sua campanha para o cargo de Prefeito, acreditando que após a sua defesa ser analisada pela Justiça, restará comprovado que não cometeu qualquer irregularidade que possa interferir no registro de sua candidatura.
“Durante toda a minha vida pública sempre atuei com muita transparência e honestidade, agindo sempre como determina a legislação, e nos períodos em que fui Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito, tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal de Vereadores, não existindo qualquer tipo de conduta dolosa e ou que possa comprometer os princípios básicos do bom Administrador Público” finaliza Pedretti.
Dracena, 02/10/2.020 – Assessoria de Comunicação
Ricardo Silva
Mtb nº 56.381/SP
