Em tempos de Covid-19, assistência jurídica é oferecida remotamente em unidades prisionais.
Para evitar uma interrupção nos atendimentos jurídicos a presos paulistas durante o surto de Coronavírus, advogados e defensores públicos passaram a trabalhar por videoconferência. A atividade remota é uma sugestão das autoridades neste período de pandemia. Aos defensores, o serviço teve início no dia 13 de maio e está atrelado ao agendamento na unidade prisional. A Defensoria envia ao responsável pela unidade os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar. Já a OAB iniciou os atendimentos um dia depois dos defensores e criou um manual específico a ser operacionalizado por seus associados.
Julgamentos
Paralelamente a isso, entre os dias 24/04 e 26/05, cerca de 14 mil atendimentos remotos foram realizados nas 176 unidades prisionais do Estado de São Paulo. Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado no mesmo dia. Os Oficiais de Justiça também estão incluídos executando tanto a intimação ou citação pelo mesmo sistema. As ações foram viabilizadas após uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
Região
Das unidades citadas, 45 estão subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), tendo elas promovido no mesmo período: 133 teleaudiências com juízes, 726 citações, 1.865 intimações, 37 atendimentos por defensor público e 189 atendimentos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma soma de 2.950 vídeoconferências em um mês.
Celeridade
A modalidade online de atendimento evita o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites no processo, além de evitar a propagação da Covid-19. Para ocorrer, é necessário ao menos um computador com webcam e microfone.
