Tribunal do Júri condena a 16 anos de prisão homem que matou comerciante a facadas em Tupi Paulista


09/02/2019 19:02



Edvaldo dos Reis foi sentenciado a cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade. Crime ocorreu em novembro de 2015, na loja de propriedade da vítima.

O Tribunal do Júri condenou o réu Edvaldo dos Reis a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do comerciante Plínio de São José Guerra, em Tupi Paulista. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (7) no Fórum da cidade.

A vítima, na época com 67 anos, foi morta a facadas na loja de sua propriedade, em novembro de 2015.

O julgamento começou às 9h30 e terminou às 16h55. O juiz Marcel Peres Rodrigues presidiu os trabalhos durante o julgamento.

“Submetido nesta data a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, o Conselho de Sentença decidiu que o réu Edvaldo dos Reis praticou o delito de homicídio qualificado (emprego de meio cruel) com incidência da causa de aumento de pena de ter sido o crime praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade (artigo 121, § 2º, inciso III, e § 4º, do Código Penal)”, segundo a sentença.

Ainda conforme a sentença, o réu não poderá recorrer em liberdade.

“Considerando-se a gravidade do delito cometido pelo réu, o regime de pena imposto e mormente o fato de ter sido preso em flagrante delito, encontrando-se detido até hoje, consoante orientação consolidada no Colendo Supremo Tribunal Federal, ‘se o réu, apesar de primário e de bons antecedentes, respondeu a ação penal, quando havia apenas o fumus boni iuris, preso, após a prolação de sentença, surge a certeza que exclui a possibilidade do recurso em liberdade’ (RJDTACRIM 13/181). Logo, o réu não poderá recorrer em liberdade, devendo-se ser recomendado na prisão em que se encontra, mesmo porque ainda continuam presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como já exposto na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva”, de acordo com a sentença judicial.

Segundo informações do Fórum de Tupi Paulista, 25 jurados foram convocados, mas apenas sete compuseram o Júri. Dos sete, quatro opinaram pela condenação do réu e três pela absolvição.

Defesa 

O advogado Rogério Calazans Plazza, que atua na defesa de Edvaldo dos Reis, informou ao G1 que já recorreu da sentença. Segundo Plazza, com o recurso, a defesa busca a anulação da sentença ou a redução da pena através do afastamento do agravante da idade da vítima.

Fonte: G1


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